DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2022 - UASG 250052
Número do Contrato: 249/2019.
Nº Processo: 25410.006081/2019-79.
Pregão. Nº 98/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.497,96. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25410..00044/6/20-19.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.399,68. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 276/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregão em epígrafe: a empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA foi vencedora do
item 05. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/01/2023) 250052-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25410.009586/2020-29.
Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Alterar os postos de trabalho do início do contrato nº 176/2021 em 11/01/2022,
visto que o gestor contratual apontou a necessidade de 52 postos de recepcionista -
plantonista diurno e 20 postos de recepcionista - plantonista noturno. Dessa forma, houve
a supressão de 2 postos de recepção plantonista noturno e inclusão de 2 postos de
recepção plantonista diurno, reduzindo o valor contratual em 0,08%, sendo o novo valor
mensal de r$ 726.442,56 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e seis centavos), conforme planilha anexa 1;
1.1.2. Retificar o valor mensal do contrato informado no termo aditivo nº 65/2022, que
insere o custo com insalubridade de postos baseado no laudo técnico das condições
ambientais do trabalho (ltcat). O valor corrigido mensal passa a ser de r$ 734.710,03
(setecentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais e três centavos), a contar de
11/01/2022, conforme planilha anexa 2;
1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.4. Reduzir os custos variáveis e excluir os custos não renováveis no segundo ano de
vigência do contrato, conforme orientação do despacho da divisão de formalização de
contratos do ministério da saúde de 25/03/2020, com detalhamento contido na planilha
anexa 3, que indica redução financeira de r$ 77.671,31 equivalente a 10,69% do valor
original ajustado do contrato.
Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.884.464,64.
Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2020 - UASG 250052
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 0859/2017.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V.
IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste prestação de serviços de
empresa especializada em locação de caminhões, em caráter eventual, com fornecimento
de motoristas, ajudantes, materiais e insumos para o transporte, nos termos da lei nº
8666/93, art. 65 parágrafo 8º, serão acrescidas, a partir de 30/01/2020, da importância de
r$ 1.553,64 (hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
mensais correspondendo ao acréscimo de 2,540% sobre o preço anterior, em função da
variação acumulada em 12 meses do ipca-ibge (out2019 /out2018). Vigência: 30/01/2019
a 29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.638,44. Data de Assinatura:
13/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2020).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL,
APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Detentoras do
Registro: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI. Item: 01; INOVATION PRODUTOS HOSPITA L A R ES .
Item: 04; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Itens: 02, 03, 06 e 07; RALIC COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/01/2023 à
06/01/2024.
Modalidade: 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
285/2022. 
Processo
nº
25057.018360/2021-76. Valor Global: R$ 208.306,00 (Duzentos e oito mil e trezentos e seis
reais).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 330/2020 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010183/2019-65. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A
E ORTOPEDIA. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVI CO S
AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: RRESCISÃO
AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº
330/2020,
celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO B, cuja vigência,
conforme Termo Aditivo do Contrato nº 330/2020, seria de 16/05/2022 a 16/05/2023.
Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00330/2020 publicado no D.O de 2020-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 97.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 107.640,36. Onde se lê:
Vigência: 16/05/2020 a 16/05/2021. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008595202231. Objeto: Aquisição do Material (Filtro de
papel redondo e outros). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 09/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006432202213. Objeto: Aquisição do material (coletor de
urina, frasco coletor de secreções e outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
10/01/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/01/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 09/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará resolve aplicar à RIBEIRO E NETO
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.670.761/0001-08, as penalidades suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, com base no
artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 13 de
dezembro de 2022, e, multa, com base no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, no valor de R$
25.646,11. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades, atrasos e
inexecuções ocorridas na execução do objeto dos Contratos nº 29/2018 e Contrato nº
07/2019, mediante Processo Administrativo nº 25044.000826/2022-15. Torna-se sem efeito
a penalidade suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, com base no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, pelo período
de 02 (dois) anos, a contar de 13 de dezembro de 2022, publicada em 15 de dezembro de
2022.
Em 6 e janeiro de 2023
RUY DE ALMEIDA MONTE NETO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.256.609.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
232.566,09.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.256.609.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
232.566,09.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001124/2022-01.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de energia elétrica a fim de atender as
necessidades do DSEI Interior Sul, Polos Base e aldeias indígenas de abrangência do
DSEI/ISUL, no estado de Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2022 a . Valor Total: R$
461.554,28. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065001525201795. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de 20 (vinte) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), nas
aldeias de abrangência do Polo Base de Araquari no estado de Santa Catarina
atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Capitão 
Pedro 
Leite, 
530, 
Barreiros 
- 
São 
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/02/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São
José/SC.
MAURICIO GRANDI MANDELLI
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 09/01/2023) 257053-00001-2023NE111111