DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CV N° 0745/17
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE e o Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CNPJ: 12.464.103/0001-91,
situado à Av. dos Três Poderes, s/n°- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
o dia 07/01/2024. Data de assinatura: 09/01/2023. Signatário: José Webston Nogueira
Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Francisco Gildecarlos Pinheiro,
Prefeito, CPF n°035.486.643-50 Processo n° 25100.016.604/2017-27.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 255014
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 25200.000051/2021-49.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA. Contratado:
03.534.028/0001-05 - CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo regido pela contratante: fundacao nacional de saude - pa.
Contratado: 03.534.028/0001-05 - cata vento refrigeracao e servicos gerais ltda, tem por
objetivo a alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato nº 90/2021, ora aditado.
O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 31 dias ou seja, de 01/01/2023 a
31/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
624.106,92. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 255014
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25200.000468/2022-92.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de março
de 2022, considerando o percentual de reajuste de 9% (nove por cento) concedido na
convenção coletiva de trabalho 2022/2023 sobre os salários e ticket alimentação de r$
23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos) por dia, conforme planilha de custos e
formação de preços.o valor global anual do contrato original passará de r$ 521.304,88
(quinhentos e vinte e um mil trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) para
r$ 561.873,60 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e
sessenta centavos), a partir de 01 de março de 2022, inclusos todos os custos e
despesas contratuais.o valor mensal do contrato original, a partir de 01 de março de
2022, será de r$ 46.822,80 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos).. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.822,80. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 1130/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Pedro Régis/PB, CNPJ:
01.612.967/0001-97, situado na Rua Senador Ruy Carneiro, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do Convênio até 11/01/2024. Data de assinatura: 09/01/2023. Processo nº
25100.016.989/2017-22.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 255020
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25255.001246/2020-90.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN. Contratado:
12.957.444/0001-07 - GPS PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 4,087% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.019,72 ( três mil e dezenove
reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 30/12/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.905,72. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
858105/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
VOLTA
REDONDA,
CNPJ
nº
32512501000143. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 569.734,48, Valor de
Contrapartida: R$ 64.387,47, Vigência: 11/01/2023 a 11/09/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº 01847073743,
Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº 654.177.047-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 255024
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 25295.015337/2011-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC.
Contratado: 
82.508.433/0001-17 
- 
COMPANHIA 
CATARINENSE 
DE 
AGUAS 
E
SANEAMENTO CASAN. Objeto: Ajustar o prazo da vigência contratual que terá sua
vigência por prazo indeterminado de acordo com a orientação normativa agu nº 36 de
13/12/2011.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 255025
Nº Processo: 25290.000770/2022-89.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP.
Contratado: 05.232.775/0001-06 - T. A. ESTACIONAMENTOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de estacionamento coberto, com seguro contra furto, roubo e
incêndio em regime integral para guarda dos veículos pertencentes a Funasa/Suest-SP, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000362/2022-47
Dispensa de Licitação Nº 28/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.
Objeto: No Extrato de CONTRATO Nº 5/2023 publicado no D.O.U de 09/01/2023, Seção 3,
Pág. 137. Onde se lê: Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2025 Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a
06/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023)
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000390/2022-15.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção em centrifuga thermo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e no etp..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 18.099,62. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000390/2022-15.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção em centrifuga thermo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e no etp..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 21.018,96. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/02/2022 a 10/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/02/2022 a
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é a supressão e o acréscimo de serviço, conforme
justificativa da fiscalização e aceite da contratada, com fulcro na alínea "b" do inc. Ii c/c
com o § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993. Vigência: 03/01/2023 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.146.663,92. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000612202290. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. As
marcas informadas neste documento, somente poderão ser aceitas das mesmas
especificadas.
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2023) 254463-25201-2022NE000264
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 213/2022,
publicado no dia 09 de janeiro de 2023, Seção nº 03, página 137,
Onde se lê nº de processo: 25030.000234/2022-44,
Leia-se, nº de processo: 25030.000227/2022-42.