DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065001006201565. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I, na
Aldeia Indígena Pavão, no município de José Boiteux/SC, de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Interior Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite,
530, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 07/02/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530,
Barreiros - São José/SC.
MAURICIO GRANDI MANDELLI
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 06/01/2023) 257053-00001-2023NE131313
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065000475202113. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção e reforma de Sistema de Abastecimento de Água na
comunidade da aldeia Canelinha, localizada no município de Canelinha, estado de Santa
Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/02/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC.
MAURICIO GRANDI MANDELLI
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 09/01/2023) 257053-00001-2023NE121212
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25060.000116/2021-06.
Dispensa.
Nº
1/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES. Objeto: Prestação
de serviço contínuo de telefonia fixa local no estado do paraná, para atendimento do polo
base de londrina. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.918,45. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DSEI MANAUS convoca as empresas
interessadas em prestar serviços, em locação de veículos com motoristas, nos modelos
PICK-UP para atendimento à saúde, PICK-UP para Urgência e Emergência 24 horas, VAN
para atendimento à saúde, VAN para Urgência e Emergência 24 horas e POPULAR, para
atender a CASAI Manaus., de acordo com as especificações do Termo de Referência.
Considerando a necessidade de contratação do serviço para a CASAI/MANAUS,
até que se conclua o processo licitatório, traz a previsão de cláusula resolutiva, que garante
a administração o poder de rescindir o contrato em tela durante o prazo de vigência, sem
que haja indenizações de qualquer natureza, até que o processo 25037.002718/2021-87
seja finalizado. Considerando que não obtivemos as propostas de acordo com os
parâmetros na qual solicitamos que seja encaminhado a proposta com a planilha de custo,
estamos reabrindo o prazo para apresentação das propostas pelas empresas interessadas
é até às 17h:00m (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2023 por e-mail, sendo
necessário a solicitação prévia ao DSEI/Manaus do Termo de Referência através do
endereço 
eletrônico: 
dseimanauslicitacao@saude.gov.br 
com 
cópia 
para 
o
gab.dseimanaus@saude.gov.br.
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Distrito Sanitarío Especial Indígena Mato Grosso do Sul, tornar publico o
resultado de jul gamento do Pregão Eletrônico nº 28/2022, que sangrou vencedora a
empresa Ant Chamas Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA-EPP, CNPJ
26.842.559/0001-52, para o Grupo único no valor total de R$ 16.740,00.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2023) 257036-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador do Distrito
Sanitário Especial Indígena Tocantins, torna pública a aplicação de penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial
Indígena Tocantins - DSEI/TO, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa SUELEN PAT R I C I A
DE 
BRITO 
PIRES 
- 
TERRANOVA 
COMERCIAL, 
CNPJ 
41.168.340/0001-03, 
pelo
descumprimento das obrigações assumidas por meio da Ata de Registro de Preços nº
84/2021, em conformidade com o item 15.2.5 do Termo de Referência anexo do Edital
nº 10 SRP nº 13/2021. Vigência de 08/12/2022 a 08/12/2024.
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Sancionador do DSEI/TO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.001161/2021-99.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de
caminhão pipa, em atendimento a necessidade de abastecimento de água às populações
indígenas residentes nas aldeias que não possuem sistema de abastecimento de água no
âmbito do dsei xavante/sesai/ms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 1.258.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000466/2022-54.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 20.667.946/0001-13 - MYRIAN MARA NUNES - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de instalação, manutenção corretiva e
preventiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à
manutenção, com reposição de peças pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Xingu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MATERIAL DE ELÉTRICA E
ELETRÔNICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
06/02/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2022 -SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE CIRURG.,
ALGODÃO 
ORTOPÉDICO,
ATADURAS, 
BANDAGEM,
FITA 
ADESIVA
CIRURGICA
HIPOALERGENICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 06/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 939929/2022, nº Processo: 25100.010.217/2022-44, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS, CNPJ nº
15.905.342/0001-28, 
Objeto: 
IMPLANTAÇÃO 
DE
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE
JAPORÃ/MS. Valor Total: R$ 501.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Empenho: 2022NE001089, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 194414, Fonte Recurso:
6100000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2022 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
30/12/2022, Signatários: Concedente: ELVIRA MEDEIROS LYRA -CPF nº 417.778.081-20,
Convenente: PAULO CESAR FRANJOTTI CPF nº 559.923.741-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 939917/2022, nº Processo: 25100.009990/2022-68, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON
BELLO-MA, CNPJ nº 01.615.124/0001-44,
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA. Valor
Total: R$ 1.490.000,00. Sem aporte de contrapartida. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 R$ 1.490.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho:
2022NE001095, Valor: R$ 1.490.000,00, PTRES: 194420, Fonte Recurso: 6100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF nº 039.194.746-00, Convenente: ROBERTO
SILVA ARAUJO CPF nº 712.585.581-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939395/2022, Nº Processo: 25100010086202203, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATA ROMA CNPJ nº
06119945000103, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES No
MUNICIPIO DE MATA ROMA-MA, Valor Total: R$ 1.473.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.473.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001058, Valor: R$ 1.473.500,00, PTRES:
194420, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF
nº 039.194.746-00, Convenente: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE CPF nº 505.476.663-
49.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2018
FUNASA - Superintendência Estadual da Bahia, inscrita no CNPJ nº 26.989.350/0017-83 e a
empresa Oi S.A, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação da Vigência do
contrato nº 04/2018, prorrogando o citado contrato por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 01/01/2023 a 01/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$
46.099,02(quarenta e seis mil, noventa e nove reais e dois centavos). Fonte: 6151000000-
2022NE000011. Processo nº 25130.001726/2018-42.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV N° 1653/17
Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na
Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 1653/17.
Contratado: Município de Crato/CE, CNPJ: 07.587.975.0001-07, situado à Rua: Largo
Júlio Saraiva, s/n° - Centro, OBJETO: prorrogar vigência até 22/07/2023; Data de
Assinatura: 09/01/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF: 318.155.373-53 Processo: 25100.017.512/2017-64.