DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002209/2022-75.
Dispensa Nº 306/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: Contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "avaliação e proposição
de alternativas de modelagem institucional"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2023 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 8.150.602,36. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001739/2022-04.
Inexigibilidade 
Nº 
344/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA. Objeto: Contratação do serviço de performance iqoq-rqccp para o
sistema cromatografico; akta pure 25 m2;29018228 (erp 48023) com desktop e monitor,
incluindo assessórios e itens consumíveis, documentação para iq/oq, software unicorn 7
academia e licença doe - cytiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 65.017,26. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001415/2022-68.
Pregão Nº 427/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de
tanque ac agua potável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 472/2019.
Nº Processo: 25386.101039/2019-13.
Inexigibilidade. 
Nº 
224/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.331.335/0001-43 - ESALAB IMPORTACAO,EX P O R T AC AO
E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, reajuste e
retificação da cláusula terceira do 2º termo aditivo.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.009,07. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o Extrato do Contrato 002/2023, Processo nº. 25386.001655/2022-
62, publicado no D.O.U de 03/01/2023, Seção 3, página 106.
Onde se lê: Contratado: Glaxosmithkline Biologicals S.A. Contratante: Fundação
Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos)
(CNPJ: 33.781.055/0015-30) e Fundação Ezequiel Dias - FUNED,
Leia-se Contratado: Glaxosmithkline Biologicals S.A. e Fundação Ezequiel Dias -
FUNED. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33.781.055/0015-30)
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 25028.000082/2022-29.
Dispensa.
Nº 
25/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07.03.2023 á 07.03.2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.888.879,62. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254462
Nº Processo:
25389000353202247. Objeto:
Prestação de
serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, em tempo real,
para
manutenção preventiva
e
corretiva,
com fornecimento
de
peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
veículos e equipamentos oficiais da Fundação Oswaldo Cruz, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CONTAGEM
EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente Regional do Trabalho em Contagem/MG, no uso de suas
atribuições legais e competência delegada pela Portaria DGP nº 74 de 30/01/2019,
tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no
disposto no art. 636, § 2.º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados da
decisão que julgou procedente ou parcialmente procedente o auto de infração.
Notifico-os ainda a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas
por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50
% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o
código 0289, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil
posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual
de dez dias após a publicação deste EDITAL. No mesmo prazo, caso o empregador não
queira se beneficiar da redução do valor da multa caberá a interposição de recurso
para a instância administrativa superior, a ser protocolado na Gerência Regional do
Trabalho em Contagem/MG, situada à Rua Joaquim José, 413, Bairro Fonte Grande,
Contagem/MG, CEP: 32.013-390. Optando pelo recurso, a remessa do mesmo também
poderá ser pela via postal, desde que postado dentro do prazo. A 1ª via da guia DA R F,
contendo o número do processo e/ou do auto de infração, deverá ser apresentada,
dentro de 6 dias do recolhimento, no mesmo endereço. A falta de comprovação do
recolhimento da multa ou de interposição de recurso implicará no encaminhamento
dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
judicial.
.
AU T U A D O
P R O C ES S O
M U LT A
. MONTAR ARMADURAS PARA CONCRETO
LTDA .
14152.048204/2020-54
578,87
. MONTAR ARMADURAS PARA CONCRETO
LTDA .
14152.048206/2020-43
59,88
. MONTAR ARMADURAS PARA CONCRETO
LTDA .
14152.048210/2020-10
3.345,21
. MONTAR ARMADURAS PARA CONCRETO
LTDA .
14152.048208/2020-32
361,79
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052633/2020-26
13.101,20
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052654/2020-41
1.216,85
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052652/2020-52
14.986,38
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052637/2020-12
12.130,74
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052668/2020-65
251,12
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052676/2020-10
1.084,14
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052650/2020-63
13.424,69
.
CGF OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
14152.052626/2020-24
1.529,62
. INAEL-INDUSTRIA 
NACIONAL
DE
ESTOPAS LIMITADA
14152.009941/2021-12
321,20
. INAEL-INDUSTRIA 
NACIONAL
DE
ESTOPAS LIMITADA
14152.009937/2021-54
144,72
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047461/2020-79
3.375,64
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047452/2020-88
5.822,76
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047460/2020-24
4.550,97
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047454/2020-77
970,46
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047467/2020-46
51,19
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047473/2020-01
155,96
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047455/2020-11
1.132,20
.
EDUCACIONAL VATICANO EIRELI
14152.047450/2020-99
1.529,62
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106759/2020-28
2.353,26
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106755/2020-40
4.848,04
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106768/2020-19
8.662,18
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106763/2020-96
225,91
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106762/2020-41
3.111,43
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106765/2020-85
6.946,44
. METALCLARA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
14152.106767/2020-74
215,38
. SABOREART
PADARIA &
LANCHONETE
EIRELI
14152.069472/2020-18
3.386,66
. SABOREART
PADARIA &
LANCHONETE
EIRELI
14152.069471/2020-65
5.631,22
. SABOREART
PADARIA &
LANCHONETE
EIRELI
14152.069480/2020-56
1.477,98
. SABOREART
PADARIA &
LANCHONETE
EIRELI
14152.069473/2020-54
1.251,38
. SABOREART
PADARIA &
LANCHONETE
EIRELI
14152.069477/2020-32
804,46
. SABOREART
PADARIA &
LANCHONETE
EIRELI
14152.069479/2020-21
418,88
. WPA
ENGENHARIA DE
CONSTRUCOES
LT DA
14152.108304/2020-47
72,36
. WPA
ENGENHARIA DE
CONSTRUCOES
LT DA
14152.108305/2020-91
239,16
.
CHURRASCARIA SETE LAGOAS LTDA
14152.027695/2021-81
506,51
.
CHURRASCARIA SETE LAGOAS LTDA
14152.027698/2021-14
289,44
.
CHURRASCARIA SETE LAGOAS LTDA
14152.027711/2021-35
2.775,78
.
CHURRASCARIA SETE LAGOAS LTDA
14152.027708/2021-11
216,36
.
CHURRASCARIA SETE LAGOAS LTDA
14152.027705/2021-88
361,79
. RUBBERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI.
14152.079796/2020-56
6.433,16
. RUBBERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI.
14152.079799/2020-90
628,84
. RUBBERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI.
14152.079793/2020-12
970,46
. RUBBERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI.
14152.079800/2020-86
80,87
. BELO 
HORIZONTE
REFRIGERANTES
LTDA .
14152.128341/2020-71
44.053,74
. BELO 
HORIZONTE
REFRIGERANTES
LTDA .
14152.128347/2020-49
65.737,23
. BELO 
HORIZONTE
REFRIGERANTES
LTDA .
14152.128353/2020-04
1.260,54
. BELO 
HORIZONTE
REFRIGERANTES
LTDA .
14152.128344/2020-13
14.046,12