DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2017
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência contratual em
caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 30/10/2022 até 29/10/2023 e alterar
RAZÃO SOCIAL. Data de Assinatura: 28/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante FLAVIA
SILVA AZEVEDO - Diretora Executiva Substituta e pelo Credenciado FLAVIO MANUEL
BRINÇO - Representante legal. Processo nº 1.14.000.000193/2017-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.639/2022
Termo de Credenciamento nº 1639/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
LO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo:
1.14.000.001703/2022-28.
Vigência:
26/12/2022
a
25/12/2027.
Assinatura:
pelo
Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL, pelo Credenciado LEANDRO TEIXEIRA
BOUZON.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/SG/MPDFT/2020. Processo nº
19.04.3639.0008164/2022-38. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ALGAR TELECOM S/A.; CNPJ:
71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por até 24 (vinte e
quatro) meses - de 4/1/2023 até 3/1/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima
Segunda - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 073/2020. Valor Global: R$ 16.600,80. Programa
de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES,
Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, Gerente de
Negócio - Governo; PATRÍCIA CRISTIANE JUNQUEIRA MARQUES RODRIGUES, Gerente de
Vendas - Governo. Data de assinatura MPDFT: 21/12/2022; Data de assinatura
CONTRATADA: 3/1/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
080/SG/MPDFT/2020 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 147, coluna 1.
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
Secretário-Geral
RENATO LUQUEIZ SALLES
Secretário-Geral
Adjunto
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de
rede corporativa de comunicação por meio de tecnologia SDWAN como serviço, com
capacidade para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades do Ministério
Público Federal em todo o território nacional, de serviços de segurança em datacenter, de
serviços gerenciados de segurança e de serviços de hospedagem de equipamentos
(Colocation) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/01/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 09/01/2023) 200100-00001-2023NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N° 53/2022
A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os
preço constantes nas Atas de Registro de Preços nº 03(A e B)/2023, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 53/2022, cujo objeto é prestação de serviços de confecção e fornecimento de
conjuntos de identificação funcional para membros e servidores do Ministério Público da
União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as atividades preparatórias vinculadas
diretamente ao processo produtivo, no valor total de R$ 3.931.770,00 (três milhões,
novecentos
e
trinta
e
um
mil,
setecentos
e
setenta
reais).
PROCESSO:
1.00.000.010715/2021-58; VIGÊNCIA: 12 (DOSE) meses contados a partir da data de
assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF.
FORNECEDORES: VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ (MF) nº 33.113.309/0001-47 - R$
1.483.624,00;
e
LANCE
TECNOLOGIA
MATERIAIS E
SERVIÇOS
EIRELI
-
ME
CNPJ:
24.163.285/0001-40 - R$ 2.448.146,00. Os preços e as especificações estão à disposição
para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br.
DAVI LUCAS BOIS
Secretário de Administração Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N° 58/2022
A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os
preços constantes das Atas de Registro de Preços 02(A e B)/2023, decorrentes do
Pregão Eletrônico nº 58/2022, cujo objeto é aquisição de uniforme social para os
Agentes de Segurança Institucional, nos termos do Art. 3º da Portaria PGR nº 576, de
20 de agosto de 2019., no valor total de R$ 519.724,42 (quinhentos e dezenove mil,
setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do
Ministério
Público
Federal
-
MPF;
PROCESSO:
100.000.013582/2022-52;
FORNECEDORE(s): LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 01.342.660/0001-
13 - Valor: R$ 446.404,42; e NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ:
01.123.467/0001-91 - Valor: 73.320,00 . Os preços e as especificações estão à
disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br.
DAVI LUCAS BOIS
Secretário de Administração (ou adjunto)
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200208
Nº Processo: 159/2022-55. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em sistema
de inspeção por raios-X, marca NUTECH COMPANY, incluindo a reposição de peças e o
fornecimento dos materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ARAUJO SANTOS
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 09/01/2023) 200100-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200008
Nº Processo: 19.0008.003553/22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de operação,
manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema
de climatização necessários à adequada execução dos serviços nas dependências dos
edifícios sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e da Procuradoria de Justiça
Militar em Brasília - PJM-DF, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Embaixadas
Norte,
Lote
Nº
43,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser
retirado
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br
ou
http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
EDUARDO RODRIGUES SANTAREM
Coordenador de Licitações - Substituto
(SIASGnet - 09/01/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
8º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
10/2018-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0011882/20218-88.
Contratante:
Ministério Público
Militar. Contratada:
TEMPER
ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 24.907.701/0001-77.
Finalidade:
Repactuação do valor do contrato de prestação de serviços continuados de operação e
manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema
de climatização nas dependências do Ministério Público Militar em Brasília/DF. Valor
Mensal: R$ 38.505,53. Valor Anual: R$ 462.066,32. Data de assinatura: 29/12/2022.
Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM Edmirson José de Oliveira, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
16/2022-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0002340/2021-27. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: PHERTAS
SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 25.156.576/0001-73. Finalidade: Repactuação do contrato de
prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça
Militar em São Paulo. Valor Mensal: R$ 45.148,74. Valor Anual: R$ 541.784,88. Data de
assinatura: 29/12/2022. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e
Douglas Feliciano, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 42/2022. Contratante: UNIÃO - Procuradoria-Geral do
Trabalho/MPT. Contratada:
TORINO INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ
03.619.767/0005-15.
Objeto: estender a garantia dos consumíveis dos itens 2 e 3 (kits de cartuchos) do Contrato
nº 42/2022, bem assim, durante a vigência do contrato, qualquer cartucho cuja validade
tenha expirado. Data de assinatura: 04/01/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa
Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MARCIO ALVES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 12.934.966/0001-85. Objeto: acréscimo dos serviços de
instalação de vidro liso, de cantoneira de alumínio, acabamento em portas e pintura em
tinta esmalte à reforma do apartamento funcional da SQN 308, Bloco A, apto 103, Asa
Norte, em Brasília-DF, implicando acréscimo de R$ 3.650,82 ao valor total do contrato e
prorrogação de prazo de 10 dias para finalização dos serviços. O valor do contrato passará
de R$ 139.100,00 para R$ 142.750,82, com reforço da nota de empenho 2022NE000402.
Data da assinatura: 04/01/2023. Signatários: Pela Contratante, Edilson Barbosa da Silva.
Pela Contratada, Marcos Paulo Alves Lopes.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Processo PRT
1ª
Região
PGEA nº
20.02.0100.0004853/2022-86.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022, que tem como objeto a
prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e
corretiva para 01 (uma) plataforma elevatória vertical destinada ao transporte
de passageiros-marca MONTELE Elevadores, Linha PL-200-instalada no Edifício-
Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: EXCEL
ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Objeto: alterar a cláusula
Quinta, que trata da Vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº
8666/1993. Data
da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Dr.
João Batista
Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marcos Secioso de
Sá, Sócio Diretor, pela Contratada.