DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.344, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ADENIR PEDRINA MOREIRA DENNY. matricula
SIAPE nº 0697579, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 194, de 10
de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.116071/2020-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.360, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ADEMAR SALVALAGGIO matricula SIAPE nº
2066457, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.114053/2020-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.361, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ADEMAR PASIAN matricula SIAPE nº 1391999, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.116059/2020-37)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 292, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Demisão a pedido, do empregado público MARCUS ANTONIO DOS
SANTOS CAVALCANTE, cargo/emprego Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE Nº
32200xx, a partir de 02 de janeiro de 2023, do quadro de pessoal do EX- Território Federal
de Roraima, processo SEI nº 19975.10093/2023-92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINAN ARAUJO BORGES
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.376, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-A, de 01 de julho de 2022,
onde se lê:
. 130.
MARCIA UANA NEVES DE AZAVEDO
05504.018067/2018-81
EC 98/2017
. 101.
MARCIA UANA NEVES DE
A Z AV E D O
05504.018067/2018-
81
Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da
Lei 13.681/18
Celetista Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
Leia-se:
. 130.
MARCIA UANA NEVES DE AZEVEDO
05504.018067/2018-81
EC 98/2017
. 101.
MARCIA 
UANA
NEVES 
DE
AZEVEDO
05504.018067/2018-
81
Anexo VI, Tabela II - 12
e 13, §1º, 2º e 3º, da
Lei 13.681/18
Celetista Auxiliar em Assuntos Educacionais
INTERMEDIÁRIO
A
I
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 219, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121020/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA PORTO FASOLO, Matrícula SIAPE n.º
1759197, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Diretora, Código FCPE 101.5, do Departamento de Supervisão das Unidades
Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 10/01/2023 a 23/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 221, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE 
COORDENAÇÃO
E
GOVERNANÇA
DO
PATRIMÔNIO 
DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais
informações que constam no processo 19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº
2443078, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento, Código FC P E
101.4, do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de
Coordenação
e
Governança do
Patrimônio
da
União,
da Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimento
e
Mercados, do
Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular no período de
10/01/2023 a 13/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 220, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE 
COORDENAÇÃO
E
GOVERNANÇA
DO
PATRIMÔNIO 
DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais
informações que constam no processo 19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1573292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento,
Código FCPE 101.4, do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Ec o n o m i a ,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular no período de
16/01/2023 a 23/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 245, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.117549/2022-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1905912, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, no Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
(DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIELA SPINOLA
PEREIRA CALDAS, matrícula SiapeCad nº 880751, em exercício na Primeira Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgadora Ad Hoc na Décima Turma de Julgamento da
DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2023, às 14 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DRJ07 nº 139, de 28 de dezembro 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 2, página 27:
Onde se lê: Transferir, a partir 2 de janeiro de 2023, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SÉRGIO ABELSON, matrícula SiapeCad nº 76288, do mandato
de julgador da Décima Segunda Turma para a Sexta Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo período de mandato até
31 de dezembro de 2023, conforme o Anexo Único da Portaria de Pessoal SUTRI n. 007,
de 03 de janeiro de 2022, publicada no DOU n. 05, Seção 2, de 07 de janeiro de
2022.
Leia-se: Transferir, a partir 9 de janeiro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, SÉRGIO ABELSON, matrícula SiapeCad nº 76288, do mandato de
julgador da Décima Segunda Turma para a Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo período de mandato até 31
de dezembro de 2023, conforme Portaria de Pessoal SUTRI n. 18, de 24 de fevereiro de
2022, publicada no DOU n. 44, Seção 2, de 07 de março de 2022.