DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000019
19
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELISA GUAITOLINI DE SOUZA, na qualidade de
esposa do ex-servidor DARCY MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769273, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/11/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 0020699.00000355/2022-87).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/11/2022 (data do
óbito).
Nº 8 - Art. 1º Conceder pensão a TEREZINHA MARIA BECK e FATIMA GORGONIO DE SOUSA,
na qualidade de, respectivamente, ex-esposa pensionada e filha do ex-servidor GERALDO
DE SOUZA GORGONIO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767643, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 31/08/2022, com fundamento nos incisos II e VI, alínea
"a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos
nº 03604.000015/2023-61 e 0045142.00001412/2022-22).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2022 (data do
óbito).
Nº 9 - Art. 1º Conceder pensão a ZENITH SAIAO BERANGUER, na qualidade de companheira
do ex-servidor JOSE RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S,
Padrão CAT, matricula Siape 156351, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 20/11/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000592/2022-
46).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2023 (data da renúncia do
outro benefício).
STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE
Substituta
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Matrícula Siape nº 1696877, do
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NE, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Matrícula Siape nº 2090207,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NE,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 03 de abril de 2018 e Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no
DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Elise de Melo Borba Ferreira, matrícula SIAPE nº
6263077, nomeada em Cargo Comissionado, do Cargo de Diretora do Departamento de
Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA IBC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 03 de abril de 2018 e Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 28/12/2022, a Portaria nº 231, de 11 de agosto de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 9 de outubro de 2015, seção 2, pág.
19, que subdelegava à servidora Maria da Glória de Souza Almeida a competência para
prática dos atos de gestão financeira concernente à dispensa de licitação e declaração de
inexigibilidade de licitação.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DIR nº 1147, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico nº 23062.061949/2022-71, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a PEDRO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 392315, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C Nível 416, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga 303585.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 13/2023, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
PEDRO FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2121987, da Função
Gratificada de Coordenador de Sistemas de Tecnologia da Informação, FG-01.
II - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
VITOR TAVARES GONTIJO, matrícula SIAPE 1682453, para a Função Gratificada
de Coordenador de Sistemas de Tecnologia da Informação, FG-01.
III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 0.038, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria Nº 0.004, de 04 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de
05 de janeiro de 2023, que designou WANDERSON SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1792270.
Onde se lê: WANDERSON DOS SANTOS PERERIA;
Leia-se: WANDERSON SANTOS PEREIRA.
Onde se lê: Portaria 0.004;
Leia-se: Portaria 0.030
ANDREA BANDEIRA RIBEIRA
Substituta Eventual
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 12 de dezembro de 2022, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à NURIMAR DA COSTA
SANTOS, viúva do servidor aposentado, MAURÍCIO JOAQUIM DOS SANTOS, do Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, matrícula
Siape nº 266726.
Processo nº 23040.000002/2023-22
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA IFAC Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES DUTRA, TAE -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2875874, para a função de
Substituto Eventual da Diretoria do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI,
código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Maria de Fátima dos Santos Brito, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1892357,
para a responder pela pela Seção de Gerenciamento de Serviços, Manutenção e
Infraestrutura 
SEGES-PROAD, 
FG-02,
vinculada 
à 
Diretoria 
de
Administração 
-
DIADM/PROAD, no interstício de 09/01/2023 a 13/01/2023, por motivo de gozo de férias
da titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 29/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
48/2023 - DG/CMDI, contido no Processo nº 23443.017721/2022-69, de 17/10/2022,
resolve:
EXONERAR, a partir de 08/01/2023, a servidora Maricélia Alves Soares-
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2110834, do Cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Infraestrutura e Administração - DIA do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-
04.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 30/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Despacho nº