DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000021
21
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Glauber Coimbra Ribeiro
1709548
Gestor Financeiro
. Fabbriny Louisy dos Santos Correia
1394447
Gestor Financeiro Substituto
. Claudia Regina Ferreira Conceicao
3124098
Gestor Financeiro Substituto
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 3.225/2022, publicado na Seção 2 Edição nº 241 de
23/12/2022, pág. 33, que trata da nomeação em caráter efetivo, para o Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, o candidato, habilitado e classificado no Concurso Público para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Onde se lê: "PORTARIA Nº 3.25, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 3.225, DE DEZEMBRO DE 2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 5 de janeiro de 2023, a CAIO FERNANDO RAMALHO DE OLIVEIRA, SIAPE n°
1041857, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotado no
Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000044/2023-78,
resolve:
Nº 18 - Dispensar a servidora KESIANE MAGALHAES CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1823457, SIAPECAD nº 01600955, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões, FG - 02, do(a) Reitoria do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 19 - Designar a servidora GABRIELA MATOS MIRANDA DE FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1833946, SIAPECAD nº 01613213, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões, código
FG - 02, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23037.001354/2022-82, resolve:
Nº 61 - Art. 1º. Autorizar o afastamento da servidora ANDREZZA KYARELLE BEZERRA DE
MOURA, matrícula SIAPE 3000893, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; lotada no Campus Breves deste Instituto, para prestar colaboração
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
Campus Ipanguaçu, no período de 31 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, de
acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei 12.772/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto,
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000247/2023-71 e no
Parecer de
Força Executória
nº 00006/2023-GC-JEF-JC-EIADM-PRF1-PRF6/PG F - AG U ,
resolve:
Nº 62 - Art. 1º Conceder à servidora LAYSE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matricula SIAPE 1355651, lotada na Reitoria deste Instituto
e com exercício na Coordenação de Pós-Graduação da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, afastamento, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, para participar de curso de
formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração
Pública Estadual, na qualidade de candidata do concurso público para o provimento de
vagas no cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Pará, com duração de 680
(seiscentos e oitenta) horas-aula, ficando garantida a manutenção da remuneração do
cargo efetivo da servidora neste IFPA até o fim do curso, para dar cumprimento à decisão
prolatada pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Da SJPA, constante no
Processo Judicial nº 1052849-32.2022.4.01.3900.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000013/2023-84, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Dispensar o servidor WENDELL LEVY COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
2414576, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Campus Bragança deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 64 Art. 1º Designar o servidor CÉLIO FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 2414576,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Bragança deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026276/2022-56, resolve:
Nº 66 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THALES HENRIQUE PIRES DA CRUZ,
matrícula SIAPE 1155697, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 67 - Art. 1º Designar o servidor OBEDIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
1413172, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 10 de janeiro de 2023 até 09 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, JEANINE GERALDO JAVAREZ, SIAPE nº 1749504, Professora
EBTT, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus
Pinhais, a partir de 10 de janeiro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 19 - Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir a
função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, FG-02, do Campus
Umuarama, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. JOYCE RONQUIM WEDEKIND
1851002
Titular
. JULIANA CAVALARO CAMILO
1851024
1ª Substituta
. GRASIELLE
CRISTINA
DOS
SANTOS
LEMBI GORLA
1976096
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 28/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições leg PIAUÍ ais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002785/2022-01, resolve:
Conceder, a parIr da data do óbito, Pensão Civil a ZÉLIA DE MOURA LEAL
CARVALHO, beneficiária do insItuidor ALBERTO FERRE CARVALHO IRA DE CARVALH O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste InsItuto Federal, matrícula SIAPE nº 0275918, falecido em 17/12/2022, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da ConsItuição
Federal, com redação dada pela Emenda ConsItucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art 1º EXONERAR a servidora LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1770388, do cargo de Diretora-geral
Substituta do Campus Caxias do Sul, Código CD-002.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
CAXIAS
DO SUL
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 150, de
17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:
Art 1º NOMEAR o servidor ÉDER SILVA DE OLIVEIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2333615, para o cargo de
Diretor-geral Substituto do Campus Caxias do Sul, Código CD-002.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Fechar