DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
48/2023 - DG/CMDI, contido no Processo nº 23443.017721/2022-69, de 17/10/2022,
resolve:
NOMEAR, a partir de 09/01/2023, o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2115025, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração
- DIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
CAMPUS MAUÉS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias publicadas no DOU, dia 30/12/2022, Edição 246, seção 2, página
31. Onde se lê: "Nº 219 - DISPENSAR, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora
SONETE MOREIRA LOPES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE:
1909742, para exercer a função gratificada de coordenadora da Coordenação de Gestão de
Pessoas, do campus Maués, código: FG-02. "Leia-se: "Nº 219 - DISPENSAR, a partir de 26
de dezembro de 2022, a servidora SONETE MOREIRA LOPES DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE: 1909742, da função gratificada de coordenadora da
Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués, código: FG-02. " E; Onde se lê: "Nº
220 - DESIGNAR, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora SUELY FURTADO SOA R ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909729, da função gratificada de
coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués, código: FG - 0 2 .
"Leia-se: "DESIGNAR, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora SUELY FURTADO
SOARES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909729, para exercer a função
gratificada de coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués,
código: FG-02. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23286.004268/2022-81, de 23/12/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo de
SERVENTE DE LIMPEZA, Classe A, ocupado por JOANA TAN SOARES BATISTA, em virtude de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.617, de 14/12/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 1-
C, Seção 2, página 23, de 02/01/2023, que trata da designação do servidor Carlos Amilton
Silva Santos, onde se lê: "- Designar o servidor CARLOS AMILTON SILVA SANTOSNHA", leia-
se: "- Designar o servidor CARLOS AMILTON SILVA SANTOS".
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23278.009444/2022-70, datado de 19.10.2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1967900, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 401, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus
Salvador, com fundamento no art 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos
calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nomear a servidora GLEICE DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de
Nutricionista, Matrícula SIAPE 2339625, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor
Acadêmico, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, por motivo de impedimento do(a)
seu/sua substituto(a)
eventual, Código CD-04,
Campus Xique-Xique.
(Processo n°
23806.250013.2023-52).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de
31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34,
seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.007140/2022-05,
resolve:
Art.
1º
NOMEAR
a
servidora
SUELY
APARECIDA
DE
JESUS
MONTIBELLER, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula Siape nº
****472, como Substituta da Diretoria de Extensão no período de 16/01/2023
a 31/01/2023, vinculada à PROEX, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 52 - Dispensar MARKO AURELIO GOULARTE, matrícula SIAPE 2853973, da Função
Gratificada FG-01 - Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da
estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi
designado(a) pela Portaria Nº 1.859 de 10 de novembro de 2021, publicada no DOU de
11/11/2021.
Nº 53 - Dispensar, a partir de 09/01/2023, a servidora IZABEL ELIANI ZUCOLOTO, matrícula
SIAPE
1059087, da
Função Gratificada
FG-01 -
Chefe de
Gabinete da
estrutura
Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi designado(a)
pela Portaria Nº 2480, de 31 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 04/01/2021.
Nº 54 - Designar a servidora LILIAN TONETE AMBROZIM AVANCI, matrícula SIAPE 2138571,
para exercer a Função Gratificada FG-01 - Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 55 - Designar MARKO AURELIO GOULARTE, matrícula SIAPE 2853973, para exercer a
Função Gratificada FG-01 - Chefe de Gabinete, da estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista os termos do processo,
resolve:
Processo nº 23243.007141/2022-10 Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 10,
de 03 de janeiro de 2023, que designou o(a) servidor(a) RITA VANDERLEIA MARTEL, nos
seguintes termos:
Onde se lê: Código FG 0001
Leia-se: Código FG 0002
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº
1212962, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor
de Administração em Exercício do IFFar - Campus Alegrete, Código da Função CD-3, no
período de 02 a 24 de janeiro de 2023, em virtude da ausência do(a) titular e do(a)
substituto(a) legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.009765/2023-01; resolve:
Designar como Pregoeiro (a) do Campus Açailândia, o (a) servidor (a)Katiuscia
Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE nº 1877974,durante a execução do exercício do ano de 2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.009654/2023-96, resolve:
Retificar a Portaria nº 6.138 de 29.12.2022, que trata da nomeação em cargo
efetivo da candidata Juliana Lima Silva Costa, onde se lê: " (...) no Campus Buriticupu(...) ",
leia-se:" (...) no Campus Pinheiro (...)".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 94, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.009654/2023-96, resolve:
Retificar a Portaria nº 6.139 de 29.12.2022, que trata da nomeação em cargo
efetivo da candidata Thaylise Nepomuceno da Silva, onde se lê: " (...) no Campus
Pinheiro(...) ", leia-se:" (...) no Campus Buriticupu (...)".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.009921/2023-25; resolve:
1.Revogar a Portaria nº 3.807 de 01.08.2022, a partir da data da publicação no
DOU; e,
2.Designar, a partir da data da publicação no DOU, os Membros Integrantes do
Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Buriticupu,
conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Vilson de Almeida Sousa
1761978
Ordenador de Despesas
. Elson Silva de Sousa
1873015
Ordenador de Despesas Substituto
. Suzana de Souza Sanglard Silva
2180731
Ordenador de Despesas Substituto
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