DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23066.071050/2022-26, resolve:
Declarar, a partir de 19 de dezembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por
ALINE SOARES WAINBERGER, matrícula SIAPE nº 3051824, lotada na Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019 e
da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0746663, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora TE R ES I N H A
DUARTE DE LIMA, SIAPE nº 2308313, lotado(a) no(a) Divisão Calculos e Mov Financeiras, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.066680/2022-79).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 202 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RENATA VIEIRA RIOS, para o cargo de Professor Magistério
Superior, Classe Assistente-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 131/2022, publicado no D.O.U. de 26/09/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 153/2022, publicado no D.O.U de 30/12/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de MEC, Portaria do MEC nº 504 publicada no DOU de
29/05/2018, código de vaga 932608.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.067002/2022-23).
Nº 203 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIANA RAMALHO DE FARIAS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 96/2022, publicado no D.O.U. de 06/06/2022, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Walda Viana Brigido de Moura, código de vaga
225063.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066885/2022-54).
Nº 204 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NÍCOLAS DE ARAÚJO MOREIRA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 36/2022, publicado no D.O.U. de 29/03/2022, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado no D.O.U de 09/12/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Odalice de Castro Silva, código de vaga 222276.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.064597/2022-65).
Nº 205 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GELTON FONTELES, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 128/2022,
publicado no D.O.U. de 19/09/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
147/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Percy Antonio Galimbertti Catanio, código de vaga 852596.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066767/2022-46).
Nº 206 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VITORIA REGIA DE ANDRADE MOREIRA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de DEMARTONE COELHO BOTELHO, código de vaga 221970.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000424/2023-08).
Nº 207 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, WANDEMBERG RODRIGUES GOMES, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Anderson Florêncio Batista, código de vaga 900455.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000538/2023-40).
Nº 208 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EWERTON DA SILVA MENEZES, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Rogeria Maria Setubal Oliveira, código de vaga
746273.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000472/2023-98).
Nº 210 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JAQUELINE MESQUITA DE AQUINO, para o cargo de Técnico
de Laboratório/ Geologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Maria Cidrônea da Conceição Silva, código de vaga
222492.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000455/2023-51).
Nº 211 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THIAGO DE SA SENA, para o cargo de Técnico de
Laboratório/estradas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de vaga nova , código de vaga 965943
. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000427/2023-33).
Nº 212 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IONARA BARBOSA SOARES, para o cargo de Assistente Social,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de
MEC, código de vaga 978357.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066357/2022-03).
Nº 213 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANA GEÓRGIA SANTOS DONATO ALVES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020,
publicado no D.O.U. de 30/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
70/2021, publicado no D.O.U de 19/07/2021, em vaga decorrente de redistribuição de
Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU 01/06/2022, código de vaga 933751.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.047781/2022-41).
Nº 214 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNO DO RÊGO SOARES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2022, publicado no
D.O.U. de 13/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 142/2022, publicado
no D.O.U
de 09/12/2022,
em vaga
decorrente de
falecimento de
Ronaldo de
Albuquerque e Arraes, Portaria nº 2688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021, código de vaga
225620.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.064798/2022-62).
Nº 215 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IAEL DE SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 101/2021, publicado no D.O.U. de
24/09/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Neide Fernandes Monteiro
Veras, Portaria nº 3.232/2021/UFC, DOU de 09/04/2021, código de vaga 223753.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066729/2022-93).
Nº 217 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NATÁLIA DA ROCHA PIRES, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva, Portaria nº
2035/2022/UFC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 16801.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000295/2023-40).
Nº 218 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CARLOS RAONI KACHILLE CIDRAO DE VASCONCELOS, para o
cargo de Técnico de Laboratório / Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de
07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U
de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Tereza Barros Nojosa, Portaria
nº 2.571/2022/UFC, DOU de 11/07/2022, código de vaga 225402.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000293/2023-51).
Nº 219 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DÉBORA ALINE SOARES MAIA, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Análises Químicas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU 11/04/2014 , código de vaga 965939.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000292/2023-14).
Nº 220 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO ALVES DE ALENCAR JUNIOR, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967592.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066889/2022-32).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO