DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RESTINGA
GABINETE
PORTARIA GAB-RST/IFRS Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 228, de 07.10.2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 3008184, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Chefe de Gabinete
PORTARIA GAB-RST/IFRS Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 228, de 07.10.2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES LEAL, Professora EBTT,
matrícula SIAPE nº 1798005, para a função de Coordenadora de Desenvolvimento
Institucional do Campus Restinga, Código FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Chefe de Gabinete
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DAPES-REI/IFRS Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são designadas pela Portaria nº 014/2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária,
Código de vaga nº 968872, ocupado pelo servidor VINICIUS NUNES DOMENECH, Siape nº
1302432 com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo,
com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 26 de
dezembro de 2022.
FLAVIA GARCEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23277.000397/2022-50, resolve:
Nº 50 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/11/2022, ANA CRISTINA LOUREN ÇO
VARGAS, matrícula SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 51 - Art. 1º Designar BIANCA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1678180,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, cedida a este IFRJ nos termos do art. 93 da Lei
8112/90 e do Decreto nº 10.835/2021, conforme portaria da UFRJ Nº 8.959, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2022, D.O.U. 3/11/2022, para a função de Coordenador da Coordenação
Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São
Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
(of. nº 06/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 117/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000051.2023-15, resolve
Nomear a servidora ALESSANDRA VAZ FERREIRA, ocupante do cargo de Auditor,
SIAPE nº 265****, SIAPECAD nº 0172****, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de
Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Unidade de Auditoria Interna. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 116/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.000051.2023-15, resolve
Exonerar a servidora ALESSANDRA VAZ FERREIRA, ocupante do cargo
de Auditor, SIAPE nº 265****, SIAPECAD nº 0172****, lotado(a) no(a) Reitoria,
do cargo de Cargo de Direção, CD - 03, do(a) Unidade de Auditoria Interna.
Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 40 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a partir de 02/02/2023, a servidora Isabel
Cristina Silveira Sousa, matrícula SIAPE 1635973, ocupante do cargo de Administradora,
pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para
exercício junto à Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe - SPU/SE,
considerando o Processo nº 23060.000028/2023-32.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão (cedente ou
cessionário).
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/01/2023, o servidor Rogeres Santos do
Vale, matrícula SIAPE 1184447, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Chefe do Núcleo de Banco de Dados - NBD/GETI/DTI, Reitoria, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 46 - Art. 1º Designar, a partir de 05/01/2023, o servidor Rodrigo Fontes
Cruz, matrícula SIAPE 2894266, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Chefe do Núcleo de Banco de Dados - NBD/GETI/DTI, Reitoria,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 3 a 6, de 2 de janeiro de 2023, publicadas no DOU de
4/1/2023, Seção 2, página 15, e nas Portarias nºs 8 e 9, de 4 de janeiro de 2023,
publicadas no DOU de 5/1/2023, Seção 2, página 13, inclua-se, por ter sido omitido, o
título: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e,
considerando demais informações que constam no processo 23341.001837.2022-24,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora Isabela
Pieniz Eidelwein, matrícula SIAPE nº 1414608, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense (IFSul), para que tenha atuação na Advocacia-geral da União -
Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, a contar de 23/01/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias a contar de 23/01/2023.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar ESTER PEREIRA NEVES DE MACEDO, CPF nº ***.758.211-**, da
função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do
Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar SILMARY DE JESUS GONCALVES ALVIM, CPF nº ***.903.803-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07,
ocupado por JOAO LUIZ HORTA NETO, da Divisão de Questionários da Coordenação de
Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, ocupado por
ELIZABETTE CALDAS FERREIRA, da Coordenação de Informações e Estatísticas do Revalida
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