DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.106798/2022-37,
resolve:
Dispensar, a pedido, DEBORAH SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1918338, da função de Chefe da Secretaria Única de Graduação - Setorial Sul, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de
02/01/2023.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192892/2022-91, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, ANTONIO CLEISON ARAGÃO BARROS, Matrícula
SIAPE nº 1752712, da função gratificada de Gerente da Gerência de Procedimentos
Disciplinares, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para o qual foi designado
através da Portaria nº 65.180, de 01/10/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192892/2022-91, resolve:
Art. 1º- Designar SIMONE RODRIGUES MIRANDA LIMA, Recepcionista, código
701.459, Matrícula SIAPE nº1076556, para exercer a função gratificada de Gerente da
Gerência de Procedimentos Disciplinares, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código
FG - 1 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150015/2023-23, resolve:
Art. 1º- Dispensar FELIPE DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3140065, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte, da Coordenação de Transporte,
Segurança e Logística, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código FG-1 para
o qual foi designado através da Portaria nº 1.854, de 05/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192359/2022-29, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 31/12/2022, LUIZ ARTUR HORTA DE
MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 6307130, como substituto eventual do cargo de direção
de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense -
Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 62.175, de 14/09/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.191536/2022-50,
resolve:
Art. 1º- Designar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Contador, código 701.015,
Matrícula SIAPE
nº2993149, para exercer a
função gratificada de
Assistente da
Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento -
Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 18 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.192346/2022-50,
resolve:
Art. 1º- Designar FLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA, Secretário-Executivo, código
701.076, Matrícula SIAPE nº 2423531, para exercer a função gratificada de Secretária da
Faculdade de Odontologia - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 19 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150015/2023-23, resolve:
Art. 1º- Designar CLAUDENIR RAMOS DA ASSUMPÇÃO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3156091, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Transporte, da Coordenação de Transporte, Segurança e
Logística, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150019/2023-10, resolve:
Art. 1º- Designar FELIPE DA SILVA MARTINS, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº3140065, para exercer a função gratificada de Chefe do
Serviço de Pagamento do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Coordenação de
Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.189289/2022-21,
resolve:
Art. 1º- Designar TATIANA SILVA DE SOUSA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº3269623, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca da Faculdade de Enfermagem,
da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.189291/2022-09,
resolve:
Art. 1º- Designar JOANA CEIA COSTA, Bibliotecário-Documentalista, código
701.010, Matrícula SIAPE nº1917879, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca Monteiro Lobato, da Superintendência de
Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192709/2022-57, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.265, de 28/12/2022, publicada no DOU Nº 1-C, seção
2, página 34, de 02/01/2023;
Onde se lê: "...designada através da Portaria nº 1958866, de 63943."
Leia-se: "...designada através da Portaria nº 63.943, de 28/05/2019."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192715/2022-12, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.269, de 28/12/2022, publicada no DOU Nº 1-C, seção
2, página 34, de 02/01/2023;
Onde se lê: "Dispensar LYDYANNE BARBOSA DOS SANTOS feminino..."
Leia-se: "Dispensar LYDYANNE BARBOSA DOS SANTOS..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.000032/2023-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, EDGARD COELHO DE ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 306457, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Ciências Atuariais e Finanças, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis,
designado pela Portaria nº. 204 de 20/04/2021, publicada no D.O.U. de 23/04/2021. FG-
3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil,
da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.000016/2023-
28. resolve:
Art. 1º - Designar CAMILA APARECIDA ABELHA ROCHA , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2015153, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Engenharia Civil, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Telecomunicações, da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.000015/2023-83. resolve: