DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar DIANNE SCHERLY VARELA DE MEDEIROS , Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3043869, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Engenharia de Telecomunicações, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.003271/2022-41. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 21/01/2023,
ANA CARLA DANTAS CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1489634, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado
Profissional, em Enfermagem Assistencial, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
Costa.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Dispensar, 
a
pedido, 
JANICE
PEREIRA 
LOPES,
Matrícula 
nº
1476919/SIAPE, Professor Associado/IME, do encargo de Substituta da Diretora
para o Desenvolvimento
do Ensino da Pró-Reitoria
de Graduação, CD-4,
designada através da Portaria nº 2550, de 07/07/2022, a contar de 09/08/2022.
(Processo nº 23070.034617/2022-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 127 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LETICIA SEGURADO CORTES, Matrícula nº
1719000/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de
Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de
Informação e Comunicação, FCC, a contar de 18/01/2023.Art. 2º Designar
MARCILON ALMEIDA DE MELO, Matrícula nº 3488804/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social -
Habilitação em
Publicidade e
Propaganda da
Faculdade de
Informação e
Comunicação, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador do
Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da
Faculdade de Informação e Comunicação, que ora ocupa.Art. 3º Designar
RODRIGO CASSIO OLIVEIRA, Matrícula nº 2858938/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Comunicação Social
- Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e
Comunicação. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir de 18/01/2023. (Processo nº 23070.068471/2022-19)
Nº
129 -
Art.
1º Reconduzir
WELLINGTON
LIMA
CEDRO, Matrícula
nº
2277889/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de
Matemática - Licenciatura do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.Art. 2º
Reconduzir ROSANE GOMES PEREIRA, Matrícula nº 2303548/SIAPE, Professor
Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Matemática -
Licenciatura do Instituto de Matemática e Estatística.Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 26/01/2023.
(Processo nº 23070.068543/2022-10)
Nº 136 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a vigência do contrato de IARA BARRETO NEVES OLIVEIRA, Matrícula nº
3297451/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022-11)
Nº 137 - Prorrogar, até 12/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a vigência do contrato de
JULIÃO PEREIRA, Matrícula nº 3268786/SIAPE,
Professor Visitante Estrangeiro, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº
23070.053042/2021-58)
Nº 138 - Prorrogar, até 12/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a
vigência do
contrato de
TULIO EDUARDO
NOGUEIRA, Matrícula
nº
3268849/SIAPE, Professor Visitante, lotado
na Faculdade de Odontologia.
(Processo nº 23070.053057/2021-16)
Nº 139 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a vigência
do contrato de TAKAIUNA
CORREIA DA SILVA,
Matrícula nº
3295285/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes
Cênicas. (Processo nº 23070.036233/2021-55)
Nº 140 - Prorrogar, até 12/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a 
vigência
do 
contrato
de 
ANDRE
BONSANTO 
DIAS,
Matrícula 
nº
1965700/SIAPE, Professor Visitante, lotado na Faculdade de Informação e
Comunicação. (Processo nº 23070.053051/2021-49)
Nº 141 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a vigência do contrato de GLENDA MARIA COLIM MESSIAS, Matrícula nº
3241514/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Ciências e
Tecnologia. (Processo nº 23070.009149/2021-69)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.947156/2022/31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) PAULO DONIZETH DE ASSIS JUNIOR,
ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE nº
3150791, lotado(a) no(a) CGCO - Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, do
quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 09 de janeiro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA CASTANHEIRA ANANIAS,
SIAPE 2345893, da função de GERENTE DE LIQUIDAÇÃO, da Coordenação de Execução e
Suporte Financeiro, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
código FG-03, a partir de 02/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 2/2023/COESF, Processo
23071.900085/2023-94.
Art. 2º Designar a servidora ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE 2210246, para
a função GERENTE DE LIQUIDAÇÃO, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro,
vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, a partir de
02/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 2/2023/COESF, Processo 23071.900085/2023-94,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA APARECIDA GOUVEIA, SIAPE
1770841, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA INTEGRAL, do
Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir de 03/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº
1/2023/COORD-CURSO-MATEMATICA-INTEGRA, Processo 23071.900251/2023-52.
Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE MENDES, SIAPE 2307065,
para a função COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA INTEGRAL, do Instituto de
Ciências
Exatas, código
FG-01, a
partir
de 04/01/2023,
conforme OFÍCIO/SEI Nº
1/2023/COORD-CURSO-MATEMATICA-INTEGRA, 
Processo 
23071.900251/2023-52,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 128 - Dispensar da função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação,
código FG-1, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA, do
Campus Universitário de Tucuruí, a servidora GISELLE DAMASCENO DA SILVA DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 20
de dezembro de 2022, tendo vista sua remoção, conforme Portaria nº 4933/2022.
Nº 129 - Dispensar da função de Coordenador da Divisão de Finanças e Planejamento,
código FG-2 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, o servidor UDSON PACHECO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir
de 20 de dezembro de 2022, tendo vista sua remoção, conforme Portaria nº 4934/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Conceder Licença sem remuneração a RONALD DE LUCENA FARIAS, Matrícula
SIAPE 1287634, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 01/01/2023 a 31/12/2024,
desempenhar Mandato Classista na Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), de acordo
com o Art. 92 da Lei 8.112/90. (Processo nº 23074.113771/2022-43).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.070556/2022-17,
resolve:
I. Nomear a servidora CHAYANE DA ROCHA - 1128999, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Agrárias,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Zootecnia), autorizada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria / M EC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990 e considerando o que consta do processo nº 23075.077182/2022-52,
resolve:
I. Declarar vago, a partir de 09 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, ocupado por ROMULO CORREA DA SILVA COSTA -
1259820, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.
II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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