DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.000062/2023-48, resolve:
Conceder vacância, a partir de 05 de janeiro de 2023, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por ALINE REPULA DA CRUZ
- 3012864, lotada na Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria dos Restaurantes
Universitários/PRA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 82, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.058973/2022-83, resolve:
Autorizar, a partir de 03 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023, a
prorrogação do contrato de CLARISSA BUENO WANDSCHEER - 3310044, como Professora
Substituta, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada/SA.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 83, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23075.073360/2022-
76, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3655/PROGEPE, de 13 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 3, em 04/01/2023, na seção II, página 20, que autorizou a
prorrogação do contrato de LAUBER DE SOUZA MARTINS - 3295817, como Professor
Substituto, tendo em vista o contido no Despacho nº 3/2023/UFPR/R/TC/DEMEC do
processo nº 23075.073360/2022-76.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.072296/2022-14, resolve:
Autorizar, a partir de 03 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023, a
prorrogação do contrato de CAROLINA SMANHOTTO SCHUCHOVSKI AUGUSTO - 3295300,
como Professora Substituta, para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor
de Ciências Agrárias.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.044699/2022-65, resolve:
Autorizar, a partir de 03 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023, a
prorrogação do contrato de DIOVANNA BORTOLETTO - 3304974, como Professora
Substituta, para o Departamento de Engenharias e Exatas/PL.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 107, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o
contido no processo nº 23075.000458/2023-95, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de dezembro de 2022, data do
falecimento de JOAO THEODORO CELINSKI - 340531, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, à cônjuge MARIA JOSE IEGER CELINSKI, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c
Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO, SIAPE nº 1639753, lotado(a) no(a) Gerência
de Compras, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, no período de
26/02/2023 a
17/03/2023, trânsito
incluído, para
MISSÃO INTERNACIONAL,
no(a)
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, em Salamanca/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.004071/2023-42)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAMILA MICHELYNE MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, no período de 06/01/2023 a 05/01/2024, trânsito incluído, para
doutorado, no(a) Université Paris 8 Vincennes Saint-Dennis, em Paris/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.105324/2022-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.292, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.099678/2022-20,, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 4995/2022, publicada no D.O.U de
01/12/2022, referente a aposentadoria LUIZ ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE
nº 1133747, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "...Nível 03..."; LEIA-SE: "...Nível 04...".
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 130 - Dispensar, a partir de 02/01/2023, DANIEL DE FRANCA ARCOVERDE, Matrícula
SIAPE n° 2059499, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria
de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria de Governança e
Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2849/2022, de 05/07/2022.
(Processo n° 23076.134097/2022-64).
Nº 132 - Designar, a partir de 02/01/2023, LINALDO LEITE FERREIRA JUNIOR, Matrícula
SIAPE n° 2404549, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria
de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria de
Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-
01. (Processo n° 23076.134097/2022-64).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATA GONCALVES FERREIRA, matrícula
n.º 2696495, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB,
para realizar missão de trabalho na "Concordia University", na cidade de Montreal, no
Canadá, no período de 04.03.2023 a 02.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.163219/2022-44.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.161144/2022-67, resolve:
Designar ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO, matrícula nº 03456619,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.158322/2022-72, resolve:
Conceder pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeitos a partir da
data do óbito, a MARIANO GOMES COELHO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) MARIA DA CONCEICAO GUILHERME COELHO, matrícula SIAPE nº 0349686,
falecido(a) em 10 de novembro de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS