DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEI Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
instituídas pela Portaria nº 58, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Ebserh, de 04 de janeiro de 2023.
CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518,
de 9 de janeiro de 2019;, resolve:
Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 751 de 20 de dezembro de 2022, conforme solicitação contida no processo
23765.000170/2023-42 : Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis Titular, natureza SIAFI 306: Deixa de exercer a referida função: Janaína Fernandes Monteiro, SIAPE: 22***38.
Passa a exercer a referida função: Rodrigo Martins Vilela, SIAPE:22***58.
Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue:
. PLANILHA AT U A L I Z AÇ ÃO ROL DE R ES P O N S ÁV E I S - UG 155903
. Natureza
Siafi
Função
Nome do Titular
Siape
do
Titular
Nome do Substituto
Siape
do
Substituto
. -
Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/
SIAFI Educacional
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula Carvalho
23***16
. -
Cadastrador SIASG
Daniel Fernandes Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. -
Contador Responsável
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula Carvalho
23***16
. -
Responsável pela Inscrição de RPNP
Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos
22***83
Carlyle Guerra da Silva
23***49
. 103
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves
16***95
Bruno Azevedo Gomes Freitas
28***33
. 110
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Luciana Sá Fortes Vianna Pícoli
22***93
Fernanda Cristina Rocha
22***69
. 120
Ordenador de Despesas por Subdelegação
Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos
22***83
Carlyle Guerra da Silva
23***49
. 131
Responsável pelo Planejamento
Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves
16***95
Bruno Azevedo Gomes Freitas
28***33
. 137
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária
Silvana Cristina Alves
22***97
Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos
22***83
. 138
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Aline Santos de Oliveira
23***49
Rafaela Oliveira de Souza
23***97
. 152
Responsável Técnico - Engenharia
Adriana de Assis Serafim
11***49
Adan Davi Baccin
22***90
. 154
Responsável Técnico - Tecnologia da Informação
Eduardo de Moraes Furtado
22***86
Daniel Rodrigues Pereira
22***26
. 162
Responsável pelo Arquivo
Luciana de Souza Santos Costa
31***16
Luiza Miranda Milagres Larcher
22***80
. 207
Responsável pela Conformidade Contábil
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula Carvalho
23***16
. 301
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Juliana da Silva Moraes
23***84
Gleydiane Aparecida Generoso
23***53
. 303
Gestor de Licitações
Daniel Fernandes Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. 306
Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis
Rodrigo Martins Vilela
22***58
Daniel da Silva Scotelano
22***49
. 309
Responsável pelo Material Farmacêutico
Juliana da Silva Moraes
23***84
Gleydiane Aparecida Generoso
23***53
. 326
Gestor de Transportes
Guilherme Costa Cripriani
22***74
Thaise Filgueira de Paula
22***06
. 342
Gestor de Pessoal
Marilene Fernandes de Oliveira
11***93
Cláudia Tasca Folhadela
11***19
. 703
Responsável pela Fiscalização de Contratos
Altair Alves da Silva
22***02
Rodrigo Gonçalves Leopoldo
2391579
. 705
Responsável pela Fiscalização de Convênios
Diego Passini Soares
2260641
Jaqueline Silva Castro
31***95
.922
Membros do Colegiado Executivo
Dimas Augusto Carvalho de Araújo
21***60
.
Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves
16***95
.
Sérgio Paulo dos Santos Pinto
11***50
.
José Otávio do Amaral Corrêa
22***05
Art. 2º Revogar a Portaria nº 751, de 20 de dezembro de 2022, bem como suas alterações
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO PAULO DOS SANTOS PINTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 58 - Art. 1º. CEDER o servidor MAURÍCIO BRILHANTE DE MENDONÇA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1639113, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Câmara
Municipal de Manaus.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor OLEG GRIGORIEVICH BALEV,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFES, matrícula SIAPE nº 1373197,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências
Exatas - ICE do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no artigo 10 §1º III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, na forma do
disposto inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal - proventos calculados com
base no art. 26 §4º, INCISO I - média aritmética.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309802 a partir de 10.01.2023.
Nº 67 - Art. 1º. DECLARAR vago, a partir de 23.12.2022, o cargo de Professor Associado,
nível 05, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento de seu ocupante, o servidor WALTER ADRIANO UBIALI, matricula SIAPE Nº.
1711241, código de vaga 849407, lotado na Faculdade de Psicologia.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 58 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira
do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022,
07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme
segue:
. NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
. LUIZ HENRIQUE GROTO GARUTTI
FC F
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311054
. BIANCA PIRES IHARA
FM
Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 40h
AC
926242
Nº 76 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira
do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de
01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021,
19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
. NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
. YUNIER SARMIENTO RAMIREZ
F ES
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311978
Nº 77 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira
do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022,
07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme
segue:
. NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/
PADRÃO/
REGIME
DE
T R A BA L H O
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
. CAIO
AUGUSTO TEIXEIRA
MARTINS
SOUTO
I FC H S
Adjunto
A/
Nível
1/
Dedicação
Exclusiva
AC
311035
. HILMAR TADEU CHAVES
F ES
Adjunto
A/
Nível
1/
Dedicação
Exclusiva
AC
311444
. JUCIMARA CANTO GOMES
FAC E D
Adjunto
A/
Nível
1/
Dedicação
Exclusiva
AC
849413
. LILIAN BARBOSA VIEIRA
ISB
Auxiliar/ Nível 1/ 20h
AC
311667
. LUCIA HELENA PINHEIRO MARTINS
FC A
Adjunto
A/
Nível
1/
Dedicação
Exclusiva
AC
310552
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000739/2023-33, resolve:
Nº 25 - Dispensar o servidor Francisco das Chagas de Sousa da função de Supervisor da
Coordenadoria de Provimento Docente da DPAM do DGP (FG-02).
Nº 26 - Designar o servidor Raoni Mauricio da Fonseca Lemos Duarte para exercer a função
de Supervisor da Coordenadoria de Provimento Docente da DPAM do DGP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, resolve:
Nº 27 - Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, a partir da
publicação, da servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidora:
Carmem Lúcia Soares Andrade; Matrícula SIAPE: 2577321; Cargo: Administrador; Para: