DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000031
31
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 2 da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e demais informações que constam do
processo nº 23115.000552/2023-21, resolve:
1. Determinar que o servidor ROMILDO MARTINS SAMPAIO, matrícula siape nº
1797403, responda pelo cargo de DIRETOR da DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
INSTITUCIONAL cumulativamente ao cargo de PRÓ-REITOR da PRÓ-REITORIA DE EN S I N O.
2. Os efeitos desta portaria se darão a partir do dia 09/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor HERBERT MONTEIRO DA
SILVA, CPF 595.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 13% (treze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.054701/2022-80.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo: 23108.054701/2022-80).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 22-RTR/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 23104.040067/2022-38,
resolve:
1. Conceder pensão a SUELI MANOELA SOUZA SANTOS, na qualidade de
cônjuge, e a MARIA FERNANDA SOUZA GARCIA, na qualidade de filha, do ex-Servidor ADÃO
DIAS GARCIA, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta
Universidade, no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 1,
Padrão 14, falecido em 15 de dezembro de 2022, com fundamento nos termos dos incisos
I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 15 de dezembro de
2022.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A ADMINISTRADORA, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1529/2022, de 20/12/2022, resolve:
Conceder Licença para capacitação ao servidor EDUARDO MARTINS FONTES DO
REGO, matrícula SIAPE 2100064, pelo período de 90 (noventa) dias, com início a partir de
01/05/2023 e término dia 31/07/2023, referente ao primeiro quinquênio, relativo ao
período aquisitivo de 13/02/2014 a 12/02/2019 (considerando requerimento SIGEPE nº
2695909).
ALINE PACHECO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE 409338, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da missão de trabalho do Projeto PrInt Institucional, na Universidade
Católica do Porto, Universidade de Viena, Universidade da Basileia e Unidade de Basel, em
Porto, Viena, Basileia e Lisboa, no período de 16/03/2023 a 1º/04/2023, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens da CAPES,
conforme processo SEI nº 0023116.00000449/2023-07.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 15/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001633/2022-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, SIAPE nº 1149670, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências
Econômicas, campus Porto Velho, código de vaga nº 0744115, com fundamento legal no
Art. 10 §1º Inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos proporcionais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 13/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013370/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador
Substituto de Compras e Gestão de Contratos (CCGC), campus Porto Velho, a partir da data
de 1º/01/2023.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA MAYARA FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº
1311559, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenadora Substituta de Compras e Gestão de Contratos (CCGC), campus Porto Velho,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.087, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90
e Requerimento datado de 12/12/2022 e recebido em 13/12/2022; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.041394/2022-16, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 16/01/2023, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, código de vaga
nº 333508, ocupado pelo servidor Ricardo Santos Feitosa Filho, Matrícula SIAPE nº
3309724, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia do Centro de Educação e Ciências
Humanas do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124
de 31 de outubro de 2019, com aprovação na 119ª Reunião Ordinária do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, realizada em 14/12/2022, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.018649/2020-77, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª ROBERTA CORNÉLIO FERREIRA NOCELLI do
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de
Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA-Ar, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 71 de 07 de janeiro de 2022, a qual nomeou
a mesma para responder pela função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, em
atendimento ao Ofício nº 20/2022/CCEFl-So/CCTS e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23112.042951/2022-16, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PEDRO JOSÉ FERREIRA FILHO como Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, com Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, a partir de 18/12/2022, pró-tempore.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 18/12/2022, a PORTARIA CCTS nº 51/2020,
de 17 de dezembro de 2020, que designava o Prof. Dr. Pedro José Ferreira Filho para a
função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais,   resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Tayssa Cristine Rodrigues, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 74/2022,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de
14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU
de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Adrielle Betina Oliveira Sardinha, que se
encontra 
afastada 
para 
qualificação, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.009617/2022-71.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da
União
de 24/05/2019,
considerando
o
que
consta do
Processo
SEI
23114.923133/2022-98, resolve:
Nº 23 - exonerar, a pedido, MARCELO RODRIGUES DOS REIS, matrículas 10302-
0/UFV e 1804417-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso
de Graduação em Agronomia, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba, a contar de
5 de dezembro de 2022.
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da
Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.908575/2022-12, resolve:
Nº 24 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA ALICE FERNANDES CORRÊA
MENDONÇA, matrículas 12757-4/UFV e 3087003-1/Siape, no período de 30 de
janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, para realizar o pós-doutorado na área
de Antropologia, na University of North Carolina, Chapel Hill, EUA, com ônus
limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA