DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº
11.091/2005); Processo: 23106.001237/2023-20; Prazo: 12 (doze) meses;
Art. 2º Caberá à UFSM providenciar a apresentação imediata da servidora a
esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do
projeto e;
Art. 3º Cumpre à UFSM comunicar mensalmente a frequência da servidora a
esta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.019444/2022-50, resolve:
Nº 28 - Conceder, a partir de 18/2/2022, pensão a Paula Romaine Brindeiro, em razão do
falecimento de Geraldo Brindeiro, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404962, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho
de 20 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, art. 74, inciso II e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
MÁRCIO
ALBUQUERQUE
BUSON,
Professor do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 19/02/2023 a 24/08/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Porto - Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.147728/2022-35.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
MARCOS ARAUJO BAGNO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 02/03/2023 a 01/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
na 
Alemanha,
com 
ônus
limitado,
conforme 
Proc.
Eletrônico
23106.071333/2022-54.
DANIEL CARNEIRO MOREIRA, Biólogo na Universidade de Brasília, no período de
06/02/2023 a 06/08/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Portugal,
com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.116542/2022-34.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica o afastamento a seguir:
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 03/10/2022, seção 2,
página 89, Proc. Eletrônico 23106.096024/2022-97, onde se lê: "...com ônus da UnB...'',
leia-se: "...com ônus limitado para UnB...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) RAFAEL MORENO SANTANA TAVARES, SIAPE 2093087, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0253955, a contar de 06/01/2023.
MÔNICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 47 - Tornar pública a autorização da Senhora Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM
SCHULT, SIAPE 1763487, conforme PCDP nº 515/22, para participar do workshop presencial
do projeto ICOLMA com representantes de todas as universidades parceiras, em Dortmund
(Alemanha), pelo período de 27/11/2022 a 06/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 48 - Tornar pública a autorização da Senhora Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) RAMON VICENTE GARCIA
FERNANDEZ, SIAPE 0344365, conforme PCDP nº 18/23, para participar do congresso
internacional "ASSA Annual Meeting 2023, em New Orleans (Estados Unidos da América),
pelo período de 03/01/2023 a 10/01/2023, incluindo trânsito.
Nº 49 - Tornar pública a autorização da Senhora Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717,
conforme PCDP nº 19/23, para participar do seminário internacional Agrarian Summer
School in 2023, em Harare (Zimbábue), pelo período de 13/01/2023 a 21/01/2023,
incluindo trânsito.
Nº 50 - Tornar pública a autorização da Senhora Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LILIAN AGUILAR TEIXEIRA ,
SIAPE 1638221, conforme PCDP nº 15/23, para participar do BOBCATSSS 2023 (Fórum
organizado por estudantes europeus em Biblioteconomia e Ciência da Informação), em
Oslo (Noruega), pelo período de 23/01/2023 a 28/01/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 2º da Portaria nº 43, publicada no DOU nº
6, de 09/01/2023, Seção 2, página 33, que autorizou a contratação por tempo
determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de FRANCISCO ELIAS JORGE para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à
vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RODOLFO JOSÉ BUENO ROGERIO, 12º classificado no processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 010/2021, de 24/03/2021, publicado no DOU nº 58, de
26/03/2021, Seção 3, página 138, homologado pelo Edital nº 30/2021, publicado no DOU
nº 147, de 05/08/2021, Seção 3, página 109, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01
(um) ano. Área: Física, subárea(s): Física de Partículas Elementares e Campos; Relatividade,
Gravitação e Cosmologia; Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e
Nanociências; Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica.
Processo nº 23006.015626/2021-07.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE Nº 27, de 02/01/2023, publicada no DOU Nº 2, seção 2,
de 03/01/2023, que autorizou a contratação por tempo determinado de candidata para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE: Onde se lê: MARLY D'AMARO BLASQU ES
TOOGE TOOGE, Leia-se: MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.488, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora JANICE LUISA LUKRAFKA TARTARI,
matrícula SIAPE nº 1726671, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 09/01/2023 a 03/02/2023, para participar de curso de aperfeiçoamento em
língua inglesa que será realizado na ELS Language Center no programa Semi-Intensive
English, em Minneapolis MN-USA, com ônus limitado, correspondente à Licença
Capacitação. (Processo nº 23103.022783/2022-43).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração, de RAFAEL CAMOLEZ MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2140797, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Esportes e Ações Comunitárias
- DIESP/COFIC/PROAE/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
6 de janeiro de 2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.000382/2023-84, resolve:
Exonerar, a pedido, LICIA KERCIA ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1000381, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 921390, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000552/2023-21, resolve:
Exonerar a pedido, ISABEL IBARRA CABRERA, CPF 659.750.731-20, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe E - Titular, Nível 001,
matrícula SIAPE n.º 1178205, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora do(a) Pró-Reitoria
de Ensino, a contar de 09/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000552/2023-21, resolve
Nomear ROMILDO MARTINS SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1797403, para exercer o Cargo de Direção, CD-
02, de Pró-Reitor do(a) Pró-Reitoria de
Ensino, a contar de 09/01/2023, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO