DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002116/2022-54; do Parecer da Comissão Permanente de Processo
Administrativo
Disciplinar 
(CPPAD)
às
fls. 
69
a
72;
do 
Relatório
nº
00139/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU 
às
fls. 
75 
a
88; 
e
Despacho 
nº
00425/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às fls. 89, resolve:
Art. 1º Demitir ANGÉLICA DE OLIVEIRA MANHÃES CARDOZO, matrícula SIAPE nº
14***40, CPF nº ***.872.847-**, na forma dos Artigos nº 132, inciso III, e o Art. 139 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA PROGEPE-DGPA/UNIRIO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 276,
de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR Nº 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.003886/2022-14,  resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Daniela Rosa Ferreira de Anselmo, no cargo
de Técnico de Laboratório - Área: Química, nível D-1, padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, objeto da Portaria PROGEPE n.º 1.075, de 17 de novembro de 2022, publicada
no DOU. de 28 de novembro de 2022, em virtude da desistência por e-mail, uma vez que
já havia sido empossada em outro órgão.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 81 - Art. 1º Dispensar Gina Maira Barbosa de Oliveira, SIAPE 1466361, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de
Computação (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 21/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de janeiro de 2021, Edição 5, Seção 2, página 31.
Nº 82 - Art. 1º Designar Maria Adriana Vidigal de Lima, SIAPE 1690923, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação
da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2023, em substituição
a Gina Maira Barbosa de Oliveira.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 10 de janeiro de 2023 e término previsto para 09 de janeiro de
2025.
Nº 94 - Art. 1º Designar Deividi Márcio Marques, SIAPE 1748693, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Química do
Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1130/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2020, Edição 248, Seção 2, página 31.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
inciso III do art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo indicada para a prática dos atos de gestão
orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390002
- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial:
I - Valéria Grilanda Rodrigues Paiva: Ordenadora de Despesas Substituta.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
(50000.000639/2023-68)
NERYLSON LIMA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 242, de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, página 33. Processo nº
00058.074163/2022-87.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores GIOVANO PALMA, matrícula
SIAPE nº 1649993, ocupante de cargo comissionado código CGE I e Lucas Bernardino
Travagin, matrícula SIAPE nº 3003408, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Aerodrome
Design and Operations Panel/Working Group - ADOP/WG/7, em Montreal - Canadá, no
período de 25 de março a 2 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.073965/2022-70.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.075734/2022-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de dezembro de 2022, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor PABLO
RAFAEL COELHO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1579769.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar BIANKA ARAÚJO GOMES, CPF nº ***.945.931-**, do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência de Orçamento e
Finanças (SUPOF), vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MEG SARKIS SIMAO ROSA, inscrita no CPF nº ***.816.311-**,
para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência
de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, CPF nº ****92371-**, do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA ,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº**.467.661**, para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS da
função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 44 - Dispensar ANDRÉ LUIZ MARTINS EPIFÂNIO da função de Assessor Técnico
Especializado da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.10.
Nº 45 - Dispensar WAGNER CARDOSO DOS SANTOS da função de Coordenador de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Políticas
Públicas e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, código FCE 1.10.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 46 - Exonerar CRISTIANO PAULO DE FREITAS do cargo de Coordenador-Geral de
Alienação de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.
Nº 47 - Exonerar ELIAS BATISTA DOS SANTOS FILHO do cargo de Coordenador-Geral de
Ativos Especiais da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.
Nº 48 - Exonerar ANSELMO MILHOMEM FRANCO do cargo de Coordenador de
Administração e Controle de Ativos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de
Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, código CCE 1.10.
Nº 49 - Exonerar JOÃO BATISTA ABRANCHES DA SILVA do cargo de Coordenador de
Suporte e Fiscalização de Contratos da Coordenação-Geral de Alienação de Ativos da
Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.10.