DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000040
40
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Antonio Cabral
Carneiro Leão, matrícula SIAPE nº 0454152, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-
440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48070.000274/2022-15).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE
nº 454152, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do
Rio Grande do Norte, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, do
cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT II,
a contar de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Nomear GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, para
o cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT
III, a contar de 02 de janeiro de 2023, ficando convalidados os atos praticados no
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar ALÉXIA DUARTE TORRES PORTUGAL do cargo de Coordenadora-Geral
de Educação em Direitos Humanos do Departamento de Promoção e Educação em Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar CINTIA GONÇALVES DE AQUINO
do cargo de Assistente da
Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, código DAS 102.2.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Luanda para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar MARIA SANDRA DA SILVA LIMA da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-1.05, código 16.0473, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar ELIANE LOPES DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 36.0004, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar
ANA
CRISTINA
CERQUEIRA
SILVA
CAVALCANTI
da
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código 16.0469, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIAS DIGAP/GO DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022, publicada no
DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 5 - Conceder pensão por morte à ROSALVA GARCIA ROSA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) NORBERTO DUARTE TEIXEIRA, matrícula no SIAPE nº
495561, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido(a) em 15/12/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000015/2023-53).
N° 6 - Conceder pensão por morte à MARIA DO SOCORRO ALVES TOCANTINS LIZARDO, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) MIGUEL MAURICIO LIZARDO
FELICIO, matrícula no SIAPE nº 495930, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 21/11/2022, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000017/2023-42).
Nº 7 - Conceder pensão por morte à LUCIMAR MARTINS FERREIRA PERES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ILSON PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº
499991, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido(a) em 21/12/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000010/2023-21)
ADRIANA SILVA SOUZA
Substituta
PORTARIAS DIGAP/GO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022, publicada no
DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Revogar a pensão de MARIA HELENA DE OLIVEIRA, na qualidade de beneficiária
do ex-servidor aposentado PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 547220, ocupante do cargo
de Enfermeiro, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 04/12/2013, em
cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos 0015763-27.2015.4.01.3500, a
contar de janeiro/2023 (Processo SEI nº 00410.154361/2022-67).
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A
Chefe
do
Serviço
de
Gestão
Administrativa
e
de
Pessoas
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192,
de 03.10.2013 e do Decreto nº 11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº
55, de 12/07/2022, resolve:
Conceder, a partir de 16/11/2022, pensão por morte a MARIA ROSA
BRUNALDI DA ROCHA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado
HLDEBRANDO PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0502889, ex-ocupante do cargo de
Condutor de Lancha, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do
Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado
com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 25008.000006/2023-32)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
Fechar