DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8 - ANDRE LUIZ DE ABREU, Analista Técnico de Políticas Sociais da Fiocruz Brasília, SIAPE
nº 2040029, com a finalidade de participar da reunião do grupo técnico de aquisição e
acesso aos antimicrobianos do Centers for Global Development, como representante da
Fiocruz, em Londres, no Reino Unido, no período de 16/01/2023 a 21/01/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000337/2022-63 -
SEI).
Nº 9 - LEONARDO JOSÉ DE MOURA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353451, com a finalidade de visitar ao NIAID-NIH, Laboratório de
Malária e Pesquisa Vetorial, na seção de Fisiologia, junto ao Dr. Hans Ackerman,
colaborador em projetos de Malária e Covid. para discutir os resultados de experimentos,
a redação de um artigo e as próximas etapas, além de visitar outros potenciais
colaboradores, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 17/01/2023 a
26/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001406/2022-05 - SEI).
Nº 10 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas &
Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de participar de atividades, oficinas e
palestras do evento organizado pelo Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado
em Saúde Coletiva, na Universidade Católica Redemptoris Mater, em parceria com a
Organização Pan-americana da Saúde - OPAS, em Manágua, na Nicarágua, pelo período de
21/01/2023 a 06/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos
(Processo nº 25792.000390/2022-93 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA ALVES XAVIER, matrícula Siape
nº 1899180, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 06/01/2023, do cargo de
Assistente Técnico de Gestão em Saúde, classe 2, padrão VI, com fulcro no art.33, inciso I,
c/c
art. 34,
caput
da Lei
nº
8.112/90,
consoante o
disposto
no Processo
nº
25380.000029/2023-90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.434177/2022-55 e tarefa GET nº
2123794953 resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Neli Rocha Gomes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Oscar Juarez de Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social , matrícula 0927229, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, falecido em 09/09/2022, aposentado, com fundamento no inciso I do artigo 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei
8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
09/09/2022.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1190 DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada em DOU nº 1-C, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 58 - Onde
se lê : FLORIPEDES , Leia-se: FLORIPES, respectivamente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.004304/2023-76, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2022, JORGE OG DE VASCONCELOS
JUNIOR, matrícula nº º 1.706.400, CPF nº 103.371.XXX-03, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva Macapá/AP, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
SUDESTE
I
-
SUBSTITUTO,
considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro
de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.524705/2022-67 ,
resolve:
Dispensar ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, matrícula 2.451.145, CPF
n° 580.848.XXX-15, de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarulhos/SP, código
FCE 4.03, da Gerência Executiva Guarulhos/SP, da Superintendência Regional
Sudeste - I.
VILTER CROQUI MARCONDES
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001971/2022-49,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARLINE SYDNEIA ABEL
ARCURI, matrícula SIAPE nº 086901, Pesquisadora, Classe U, Padrão III, código de vaga nº
503.651 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da
Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
nos termos do disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES
Substituto
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774946,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, de Soluções Digitais e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 1.027, de 19 dezembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MPDG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de
novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60,
de 30 de dezembro de 2022, resolve:
CONCEDER a WILLANA SANTOS FÉLIX,
matrícula SIAPE nº 2176776, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MPDG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de
novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60,
de 30 de dezembro de 2022, resolve:
CONCEDER a PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 1705421, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
DANIELA CARNEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal MTur nº 1.029, de 20 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, seção 2, página 59, onde se lê
"...DESIGNAR MARCELA MORAES CABREGASI..." leia-se "... DESIGNAR MARCELA M O R A ES
C A B R EG A S . . . "
Na Portaria de Pessoal MTur nº 1.032, de 20 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, seção 2, página 59, onde se lê
"...DESIGNAR MARCELA MORAES CABREGASI..." leia-se "... DESIGNAR MARCELA M O R A ES
C A B R EG A S . . . "
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 2-E, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283 de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe
"B", Padrão "IV", vaga de código nº 912397, ocupado por Rafael Pereira de Franco, CPF nº
893.288.333-53, matrícula SIAPE nº 2113019, a contar de 09 de janeiro de 2023, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 6-E, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Clara Sasse Bonan, inscrita no CPF sob o nº 150.910.937-45, no
cargo comissionado de Assessor Administrativo, código CA III, na Coordenação de Análise
Técnica e Seleção da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA