DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01460.000101/2022-40, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 12 de dezembro de 2022, pensão à senhora LIGIA
MARIA RIBEIRO CORRÊA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIO RIBEIRO CORRÊA ,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo III, matrícula SIAPE nº 0223861, do
quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
falecido na aposentadoria, em 12/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2022.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01510.001016/2022-66, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
proporcionais à servidora JULIANA DA MATA CUNHA, matrícula nº 1813820, ocupante do
cargo de TECNICO I, Classe "B", Padrão "V", CPF nº xxx.694.212-xx, integrante do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 331,
de 17 de setembro de 2022, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, matrícula SIAPE
nº 1988525, para exercer a Função de Pregoeiro no âmbito da Superintendência do IPHAN
em Sergipe, referente ao Pregão nº 01/2023. Como equipe de apoio, designar os
servidores Rivaldo Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1540170, André Luiz Esteves da
Silva, matrícula SIAPE nº 2102367 e Ruan Levy Andrade Reis, matrícula SIAPE nº
3164745;
Art. 2º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente
substituta do IPHAN em Sergipe;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de
2022 e Portaria nº 356 de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AILTON JORGE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.246.XXX-87,
Matrícula SIAPE 1713538 para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos
Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343006, no período de 16/01/2023 a
31/01/2023, dispensando CESAR AUGUSTO SCHAEFER, CPF nº XXX.269.XXX-72, Matrícula
SIAPE 3157357, no referido período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLAV ANTONIO SCHRADER
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 116.174, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências
contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso
IX do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Presidente no período de 11 a 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO ABRY GUILLEN
PORTARIA Nº 116.175, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências
contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso
IX do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Política Ec o n ô m i c a ,
Diogo Abry Guillen, no período de 11 a 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO ABRY GUILLEN
PORTARIA Nº 116.176, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências
contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso
IX do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 115.793, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022, seção 2, página 62, para designar Otávio
Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação, como substituto de Bruno Serra Fernandes, Diretor
de Política Monetária, no período de 11 a 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO ABRY GUILLEN
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 116.159, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a REGINA MARIA FOSSATI DOS SANTOS pensão civil por morte, a
partir de 20 de novembro de 2022, como beneficiária do instituidor HENRIQUE JOSE DOS
SANTOS, matrícula 4.109.300-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 222696.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116.143, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de janeiro de 2023, edição 6, seção 2, página 44;
Onde se lê na epígrafe: "PORTARIA Nº 116.143, DE 6 DE DEZEMBRO DE
2023;",
Leia-se: "PORTARIA Nº 116.143, DE 6 DE JANEIRO DE 2023".
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITIUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de
junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da
Portaria nº 2.136, de de 06 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2,
p.65, de 08 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 3.045, de 9 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, pgs.
47/48, de 11 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.107907/2021-41.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAÚJO
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITIUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de
junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 986, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 92, Seção
2, p.48, de 17 de maio de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 3.034, de 9 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 47,
de 11 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.103911/2022-11,de eventuais
responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do processo nº
00190.110518/2018-06, nos termos do Despacho CRG, de 13 de maio de 2022.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAÚJO
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de
junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no Regulamento de Pessoal da
Companhia Docas do Pará, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada inicialmente
pela Portaria nº 2.675/2022, publicada no DOU de 6 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 50,
e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.132, de 8 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 61, de 9 de novembro de 2022, referente
ao Processo nº 00190.109208/2022-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAÚJO
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de
junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Resolução CONSAD nº 3, de
21 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por
meio da Portaria VALEC nº 213/ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC, de 3 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 207, Seção 2, de 4 de novembro de 2021,

                            

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