DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 58, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo
n.º 6009186/2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA CARRIELLO BASILIO PEREIRA, código
61875, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de
Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do encargo de substituta do titular
da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e
Legislação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
nível FC-6,com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 4/1/2023, da Secretaria de
Segurança, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDGAR DE OLIVEIRA NETO, código 28932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Dispensar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
3 - Designar o servidor FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES, código 63501,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Inteligência, Nível FC-6, vinculado à Secretaria de Segurança.
4 - Designar o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de
Chefe do Núcleo de Inteligência, Nível FC-6, vinculado à Secretaria de Segurança.
5 - Designar o servidor EVERTON MOTA ARAUJO, código 59616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
6 - Designar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374, Oficial
de Justiça, requisitado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
7 - Dispensar a servidora VIVIAN LEE AGUIAR LIMA, código 53130, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Serviços Especiais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6009134/2022-00, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI, código 64090,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ,
removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
247 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 9/1/2023, resolve:
Designar o servidor VAGNER MARQUES VAZ, código 30743, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 55, de 19/12/2022, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000069/2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Assessoria de Relacionamento de Tecnologia
e Inovação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar a servidora KENYA FONTINELE ALVES, Técnica Judiciária, cedida pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do
TRF da 1ª Região no PAe 0046235-47.2022.4.01.8000, em sessão realizada no dia
8/12/2022 (17093251), e pelo Plenário do TRF da 6ª Região no PAe 0002213-
60.2022.4.06.8000, em sessões realizadas nos dia 17/11/2022 (16957268) e 15/12/2022
(17194904), resolve:
REMOVER, a partir do dia 9/1/2023, o Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ
SANTOS SOARES da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 3ª Relatoria da 2ª
Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, em vaga decorrente da
remoção do Juiz Federal LUCIANO MENDONÇA FONTOURA para a 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Pouso Alegre, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP-720, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/07447, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01/12/2022, a servidora ELIANE LIMA CAVALCANTE,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de
Diretora de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, em razão de
sua aposentadoria;
II - NOMEAR o servidor EDILTON LOPES SOARES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da
Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, em vaga decorrente da exoneração de Eliane
Lima Cavalcante.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 00000171-24.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de
Sergipe, na sede daquela Seccional, em ARACAJU:
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. LUCAS VILLAR BATISTA, em vaga decorrente da posse de José Cícero dos
Santos em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº
12.990/2014.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0014724-
13.2022.4.05.7000, resolve:
REVOGAR, com efeitos a partir de 31/01/2022, a Portaria nº 81/2022, de
05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2022, Seção 2, Pág. 58, que
autorizou a prorrogação, até 05/07/2023, da cessão do servidor WALTER PEREIRA LIMA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região
- Seção Judiciária de Sergipe, para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos
Deputados.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento
Interno e com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo Administrativo Digital -
PAD n.º 184/2023, resolve:
Art.
1º
EXONERAR,
a
contar de
05.01.2023,
o
servidor
JULIO
CÉSAR
ALBUQUERQUE
LIMA, matrÍcula
01066, do
Cargo
em Comissão
de Assessor
de
Comunicação - ASCOM/PRES, nível CJ-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.020, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA
nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0023478-80.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Designar Mariana Almeida Mascarenhas, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Nível 1 (FC1) da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador/BA .
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1° Designar CAMILA DOS SANTOS GONÇALVES TEIXEIRA, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 110ª Zona Eleitoral de Estrela do Sul, nos
termos dos documentos nº 3536004 e nº 3536220, do Processo SEI nº 0000067-
44.2022.6.13.8110.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
contam a partir de 7/11/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, e considerando os termos do
documento nº 3599105 do Processo SEI nº 0000041-63.2022.6.13.8169, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ROSSO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-01, na 169ª Zona Eleitoral de Mantena.

                            

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