DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar NATIELLY LORENA SOARES PEREIRA SENA, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 169ª Zona Eleitoral de Mantena.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 20/12/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 389, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, e considerando os termos do
documento nº 3627052, do Processo SEI nº 0000104-23.2022.6.13.8320, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO CARLOS EVANGELISTA BOTELHO, requisitado para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 320ª Zona Eleitoral de Arinos.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 12/11/2022.
Art. 2º Designar MARCELA DAIANE PEREIRA DURÃES, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 320ª Zona Eleitoral de Arinos.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/12/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 1.097/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Formulário de Indiciação do Juízo da 10ª Zona Eleitoral, sediada
em Picos/PI (documento 1735593) e o Despacho 2522 da Presidência deste Regional
(documento 1738114), inclusos no Processo SEI nº 0023566-28.2022.6.18.8010, resolve:
Art. 1.º Designar MARIA DO ESPÍRITO SANTO LIMA RODRIGUES, servidora
requisitada da Prefeitura de Aroeiras do Itaim/PI, para o exercício da função comissionada
de Assistente I (FC-01) da 10ª Zona Eleitoral, sediada em Picos/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 1.098/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício nº 284 da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região (documento 1726793) e a Decisão nº 2226 da
Presidência deste Regional (documento 1737411), inclusos nos autos do Processo SEI nº
0023180-28.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Ceder ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA FREIRE, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ao Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, para o exercício de cargo em comissão (CJ-04), com fulcro no art. 93, I, da Lei
n. 8.112/90 c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 10.835/2021, sem reembolso, nos termos do
art. 19 do referido Decreto, observando-se a responsabilidade pela remuneração vinculada
ao cargo efetivo do servidor, o quanto disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 11.416, de
2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 513, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000038052-1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MOYSES ABRAHAO PAZ DE ALMEIDA MELLO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 064ª Zona Eleitoral/Sumidouro do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000058805-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo
tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020, da Função Comissionada de
Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V
da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000053786-2, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MUNIQUE SILVA ROCHA PRADO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA SANTOS DIAS PAES LEME, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.108/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, do ex viinciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor dos processos SEI nºs 0020823-42.2022.6.27.8027 e
0022165-88.2022.6.27.8027, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede em
Wanderlândia -TO, a contar de 16/12/2022, tendo em vista sua remoção, por motivo da
própria saúde, para o Município de Palmas-TO, nos termos do art. 36, Parágrafo único,
inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 1.109/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, do ex viinciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0022165-88.2022.6.27.8027, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede em
Wanderlândia -TO, no período de 17/12/2022 a 31/01/2023, ficando dispensado, no
mencionado período, da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 1.110/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, do ex viinciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022165-88.2022.6.27.8027,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE para exercer, em
caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 27ª Zona
Eleitoral, com sede em Wanderlândia -TO, no período de 17/12/2022 a 31/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 1.111/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022157-83.2022.6.27.8004,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede
no Município de Colinas do Tocantins - TO, a contar de 1º/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 1.112/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022157-83.2022.6.27.8004,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no Município de Colinas do Tocantins - TO, a contar
de 1º/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.995, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e no contido no processo
SEI 0006121/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MARCOS ANDRE DE MEDEIROS ALVES, matrícula
316.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Oficial de
Secretaria, FC-3, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 16 de abril de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043845/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO, matrícula N.
316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula
N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO
ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 4º Designar MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 318.455,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.