DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000053
53
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições
contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa
SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão que tiveram
o pagamento dos seus benefícios suspensos, por motivo de não atendimento à prova de
vida anual, referente ao mês de outubro de 2022:
. M AT R Í C U L A (S)
V Í N C U LO ( S )
NOME
.
861651
Pensionista
EUNICE ROSA QUADROS
.
3000010
Pensionista
FRANCISCA ADERNE NOGUEIRA
.
748378
Aposentada
LIGIA DA SILVA COUTINHO
.
748714
Aposentada
NELLY MARQUES DA CRUZ LIMA
.
5590299
Pensionista
SEVILHA GOMES DIAS
. 3722813
e
160887
Aposentada
e
Pensionista
VERA LUCIA MODESTO RAMOS
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios suspensos
fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento
oficial de identificação, com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos
SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija
permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso
poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelo
e-mail
protocolo.aposentadoria@mj.gov.br
e/ou
mjdiap@mj.gov.br,
mediante
apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento,
para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias
e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do
beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de
sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e
documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de
Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-
8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2022
Processo nº 25017.004735/2022-78
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 192 de 03 de outubro de 2013, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 244 GM/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa ME nº 45,
de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
. CPF
NOME
. 109.743.104-50
ANA CLARA SOARES DE ARAUJO
. 188.063.094-04
JOSE LEONARDO DE FARIAS ALVES
. 466.621.974-91
NISIA PEREIRA GOMES DE ASSIS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Seção de Gestão de Pessoas, situada na Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP:
59.075-710, Natal/RN, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da
Instrução Normativa nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio dos telefones
(84) 3133-1500 ou pelo e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências
estabelecidas na Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de
19.04.2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125
de 05.07.2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.003655/2023-60, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de
outubro de 2022:
. Matrícula
Nome
Tipo
. 915759
ACCACIA DE AMORIM NORMANDO
Aposentado
. 5505143
ADELINA CAROLINA DE SOUZA
Beneficiário
. 267324
ADILZA MARIA OLIVEIRA SANTOS
Aposentado
. 891156
ALBERTO PEREIRA DE MELO
Aposentado
. 888382
ALENICE PINHEIRO QUEIROZ
Aposentado
. 492337
ALENISIA LIA CIVIDAMES
Beneficiário de Pensão
. 6736742
ALICIA DIAS BOVY
Beneficiário de Pensão
. 171214
ALOISIO RANGEL PEITUDO
Aposentado
. 881540
ALTAMIRA REIS DE ALMEIDA
Aposentado
. 6671390
AMAURY ABREU DE CASTRO
Beneficiário de Pensão
. 886416
ANA ALICE DA COSTA
Aposentado
. 6752489
ANA CLAUDIA COSTA COELHO
Beneficiário de Pensão
. 889627
ANA DELMA DE AGUIAR MENDONCA
Aposentado
. 878293
ANA MARIA ABRANTES DOS SANTOS
Aposentado
. 6024327
ANA PAULA FIGUEIREDO
Beneficiário de Pensão
. 919218
ANAI DOS SANTOS VIANNA
Aposentado
. 1974469
ANGELICA MARIA SOARES MOREIRA
Aposentado
. 908399
ANNETE DIB UCHOA
Aposentado
. 880556
ANTONIA DIONIZIA DE CASTRO
Aposentado
. 6393713
ANTONIA FERREIRA BATISTA
Beneficiário de Pensão
. 6711391
ANTONIO ARTHUR SILVA SANTOS
Beneficiário de Pensão
. 938361
APARECIDA COISSI SANCHES
Aposentado
. 6678441
ARIALDO CAMPOS DA SILVA
Beneficiário de Pensão
. 6735801
ARLETE ZAPPAROLI DOS SANTOS
Beneficiário de Pensão
. 4389239
ARLINDA MARIA DE MELO SILVA
Beneficiário de Pensão
. 5417872
ARTHUR MARIANO DAMASCENO
Beneficiário de Pensão
. 881229
AURELINA VITORIA DE ALMEIDA
Aposentado
. 2835541
BARBARA MACEDO E SILVA
Beneficiário de Pensão
. 6529763
CARLOS ALBERTO BARBOSA XAVIER
Beneficiário de Pensão
. 695748
CARLOS FIRMINO ERSE DA COSTA
Aposentado
. 911903
CARMEN LUCIA NOGUEIRA PESSANHA
Aposentado
. 5101697
CAROLINA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
Beneficiário de Pensão
. 6491120
CAROLINE BORGES LAGO
Beneficiário de Pensão
. 879464
CELEIDE MARIA BARBOSA DE MOURA
Aposentado
. 913642
CELESTE SODRE PIEDADE
Aposentado
. 895196
CELIA ANTONIA CORREA
Aposentado
. 528416
CRISTINA SOUZA DA GAMA
Aposentado
. 917930
DALVA MARIA MARTINS ALVES
Aposentado
. 5359562
DANILO JORGE LICHTENBERG
Beneficiário de Pensão
. 757396
DARCY FERREIRA DA COSTA
Aposentado
. 901917
DARCY RIBEIRO CHAVES
Aposentado
. 937285
DEA ROSENDO DATOGUEA
Aposentado
. 946948
DELCIDIA CALIXTO REIS
Aposentado
. 4937082
DELUZARY DOMINGUES FALEIRO
Beneficiário de Pensão
. 889841
DELZUITA ARAUJO SILVA COSTA
Aposentado
. 6712541
DIJAENE DOS SANTOS DE JESUS
Beneficiário de Pensão
. 888176
DIVINA GUIMARAES MACIEL
Aposentado
. 889836
DOLORES PEREIRA MONTES
Aposentado
. 947826
DORALINA NOGUEIRA DE MORAES
Aposentado
. 3380084
DOROTY BENEVENTE DOS SANTOS
Beneficiário de Pensão
. 677860
DORVANDI GOMES DA COSTA
Aposentado
. 928359
DULCE VARGAS
Aposentado
. 930746
DURVALINO JOAQUIM GUIMARAES
Aposentado
. 6702783
EDENILDA MARIA SANTOS COSTA
Beneficiário de Pensão
. 911515
EDESIO XAVIER ALVES
Aposentado
. 6044263
EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA
Beneficiário de Pensão
. 878060
EDMICIO RAIMUNDO GONCALVES
Aposentado
. 753390
EDNA GAMA DA SILVA
Aposentado
. 898618
EDNALVA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Aposentado
. 5280290
EDUARDO TAVARES ARAUJO
Beneficiário de Pensão
. 5185564
ELAYNE FRASSON
Beneficiário de Pensão
. 926885
ELENITA PACHECO BANDEIRA
Aposentado
. 6523714
ELIO VILSON DE ARAUJO
Beneficiário de Pensão
. 898396
ELISABETE LOPES CAVALCANTE
Aposentado
. 6661602
ELIZABETH VIVAS FERREIRA GARCIA
Beneficiário de Pensão
. 2255332
ELZA GOMES DE ALMEIDA
Beneficiário de Pensão
. 758319
EMIR MARILENE COELHO CRUZ
Aposentado
. 907019
EMMANUEL WAISMAN
Aposentado
. 940008
EUCY EMICO MINEI
Aposentado
. 920088
EULINA AMERICA PINHEIRO DE BRITO
Aposentado
. 3884210
EUNICE CAVALCANTI LIMA
Beneficiário de Pensão
. 905811
EURISMA SILVA GOMES
Aposentado
. 3600262
EVA TEIXEIRA DOS SANTOS
Beneficiário de Pensão
. 752666
EVANI MARQUES PRAZERES DE MENDONCA
Aposentado
. 6701078
FAUNA NOGUEIRA BEZERRA
Beneficiário de Pensão
. 4969723
FERNANDO AUGUSTO DA COSTA SILVA
Beneficiário de Pensão
. 759624
FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO
Aposentado
. 3128369
FLAVIA VIANA BANDEIRA BRAULE PINTO
Beneficiário de Pensão
. 6640389
FRANCE JEANNE LAVALLE DE MENDONCA LIMA
Beneficiário de Pensão
. 6493114
FRANCISCA ALVES MARTINS LIMA
Beneficiário de Pensão
. 884023
FRANCISCA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE
Aposentado
. 6000801
FRANCISCA MARTINS DE SOUSA
Beneficiário de Pensão
. 5745284
FRANCISCA RODRIGUES ALVES
Beneficiário de Pensão
. 944514
FRANCISCA TERESA LIMA BASTOS
Aposentado