DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64385000569202202. Objeto: Aquisição de material permanente,
peças e acessórios de Comunicações e Informática, conforme previsto no Edital e anexos.
Descrição dos itens conforme Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 204.
Edital: 11/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do
Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ROBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 10/01/2023) 160462-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160426
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64460.003373/2021-31.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar através do 2º termo aditivo, por um prazo de 12 (doze) meses o
contrato firmado entre o depósito de subsistência de santo ângelo e a empresa brasileira
de correios e telégrafos, o qual passa a ter vigência até o dia 7 de janeiro de 2024,
conforme ofício nº 37153821/2022 - sei-rs-contratos comerciais, de 23 dez 22, da seção de
contratos comerciais dos correios ao chefe do depósito de subsistência de santo ângelo..
Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material de instrução, manobra, patrulhamento e segurança para o 23º Batalhão de
Infantaria.
LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 10/01/2023) 160440-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559005080202280. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 11/01/2023 das
08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, Primeira Linha - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160441-00001-2023NE000001
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002931202279. Objeto: Eventual de aquisição de materiais
elétricos para a 3ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/01/2023 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160517-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 2º Sargento Mauricio Garibaldi da Silva, vem notificar o Sr. LUIZ TIAGO MOTA DA
SILVA, CNPJ nº 45.520.466/0001-56, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante
do não recebimento da notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela Portaria
nº 036 - Sect, de 18 de abril de 2022 do Comandante do 5º RCC para apurar os indícios de
infrações cometidas pela empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 45.520.466/0001-56
no certame do Pregão Eletrônico n° 025/2021, onde durante a fase de Julgamento das
Propostas do Pregão Eletrônico n° 025/2021, para aquisição de máquinas, equipamentos e
materiais para o Setor de Aprovisionamento, a empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ
45.520.466/0001-56 foi convocada para envio da sua proposta para os itens que sagrou-se
vencedora. A empresa solicitou prorrogação do prazo conforme solicitação enviada via
comunicação do sistema de compras governamentais, sendo atendida. Mesmo após a
prorrogação do prazo a empresa não enviou a documentação obrigatória (proposta),
ferindo os itens 21.1.4 e 21.1.5 do Edital. Ainda que, por ter cadastrado lances muito
baixos em quase a totalidade dos itens licitados, a empresa comportou-se, salvo melhor
juízo, de modo inidôneo de acordo com o item 21.1.8 do Edital, frustrando os lances dos
outros participantes do certame, causando desta forma o cancelamento de 50% (cinquenta
por cento) dos itens licitados. Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação
deste, vistas dos respectivos autos, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, bem como
fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis, oferecer defesa prévia por escrito, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimentos e
acompanhar diligências caso estes atos sejam exigidos, oferecer alegações finais e praticar
todos os atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. Após o prazo de
três dias úteis contados da data de publicação, neste edital, excluindo esse dia de
contagem datada, o processo terá continuidade. Outras informações sobre a sindicância
poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO
DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom
Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de
segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das
08:00 às 12:00 h. INTIMADO: LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 45.520.466/0001-56
MAURICIO GARIBALDI DA SILVA - 2º SGT
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160372
O Cmdo AD/3, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização
da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência 01/2022-SALC, tipo Maior Preço. Objeto:
Arrendamento de 344,40 ha para exploração agrícola. Localização da área: Campo de
Instrução de Cruz Alta (CICA), município de Cruz Alta/RS. Datas - Entrega da documentação:
até às 08h59min do dia 14/02/2023. Abertura da documentação: dia 14/02/2023 às 09:00
hs. O edital poderá ser obtido a partir de 11/01/2023, na Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos no endereço: Rua Borges de Medeiros, Nr 163, Centro, Cruz Alta/RS, CEP:
98.005-110, segunda-feira a sexta-feira das 8h ás 11h30min. Maiores informações Tel: (55)
3324 - 2739 e e-mail: pregao@ad3.eb.mil.br
Cruz Alta-RS, 10 de janeiro de 2023.
ANDERSON GILBERTO DE SÁ
Ordenador de Despesas
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.005950/2022. Objeto: Aquisição de material de instrução,
bem como material para utilização por parte do Pelotão de Operações Especiais do 13º
Grupo de Artilharia de Campanha e das Organizações Militares pertencentes ao GCALC da
Guarnição de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques
Ribeiro,
Marques 
Ribeiro
- 
Cachoeira
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2023) 160366-00001-2023NE800000
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64687.031887/2021-21.
Pregão. Nº
16/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de cantina. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.853,20. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64687.031751/2021-11.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.375.111/0001-04 - VANICE MARIA WEBLER. Objeto: Serviço de alfaiataria,
classificado como atividade de apoio pela portaria gm-md n. 4.411, de 27 de outubro de
2021, do ministério da defesa. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.097,08. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo: 64131.006845/2022.10. Objeto: Alienacao de viaturas inserviveis, conforme
instrumento. Leiloeiro Oficial: Daniel Elias Garcia. Sessão de disputa de lances em 30 de
janeiro
de
2023, 
as
11:00
h
- 
Horario
de
Brasilia
- 
DF.
Local:
site
www.danielgarcialeiloes.com.br. 
Solicitar–
informacoes–
 –
atraves 
do
e-mail:
contato@dgleiloes.com.br Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes.
Alegrete-RS, 10 de janeiro de 2023.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ten Cel
Ordenador de Despesas
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160521
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64159.005146/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO
ESTA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atividades 
médicas 
relacionadas 
à
otorrinolaringologia. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).