DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 005/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.; CNPJ:
27.039.914/0001-12 Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis.
Valor Global: R$ 83.825,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/01/2023. Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783800
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63033.002712/2019-14.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.840.911/0001-90
- LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
83800/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.335,00. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto:
Serviços de Fisioterapia, Acupuntura,
Osteopatia, Quiropraxia, RPG, Pilates e Drenagem Linfática. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0067/00. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2023.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 47.729,01. CNPJ CONTRATADA : 13.116.150/0001-07 FISIO DESIGN
LTDA ..
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Radiologia Odontológica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0083/00. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 07.510.653/0001-60
CLINICA DE DIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços médicos e hospitalares de Oncologia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0084/00. Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
10/01/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 796.321,80. CNPJ CO N T R AT A DA
: 01.817.749/0001-99 HOSPITALNOSSA SENHORA DAS NEVES S/A.
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços na área de Psicologia: com Terapia
ABA, Intervenção ABA com crianças e adolescentes com atrasos do desenvolvimento,
atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro do Autismo(TEA) e em Neuropsicologia
e Análise do Comportamento Aplicada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0098/00. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
0,01. CNPJ CONTRATADA : 30.448.838/0001-03 CLINICA INCENTIVO SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de assistência domiciliar à saúde,
remoção de pacientes, aluguel de material médico e apoio e Home Care. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0058/00. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 492.825,49. CNPJ CONTRATADA : 29.521.159/0001-
33 HOSPITALMILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Termo de Credenciamento 83330/2022/0063/00.
Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 194.026,59. CNPJ CONTRATADA : 05.238.398/0001-
12 NORDESTESERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Ortopedia e Traumatologia nas
áreas de ombro e cotovelo, quadril, coluna vertebral, joelho e pé, Dermatologia,
atividades 
médicas
ambulatorial 
com 
realização 
de
exames 
complementares,
diagnóstico por imagem e atividades de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Termo de Credenciamento 83330/2022/0087/00. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB
IBRAHIM 
TIMANI. 
Pub. 
Valor 
Global: 
R$ 
9.756,97. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.572.822/0001-35 TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 6303700271815 . Objeto: Serviços nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Psicologia e Terapia Ocupacional, métodos como: ABA, PECS, PROMPT, APRAXIA,
Integração Sensorial, DIRFLOORTIME, Psicomotricidade e Treino Funcional. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0044/00. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 10/01/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 22.794,80. CNPJ CONTRATADA : 32.541.563/0001-
83 ESPACO TERAPEUTICO INTEGRADO A MULTIPLAS ATIVIDADES LTDA.
(SIDEC - 10/01/2023) 783330-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-01/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63038.000098/2021-21.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum para contratação
de pessoa jurídica especializada em fornecimento e transporte de água potável, retirada
de
esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo
orgânico,
inorgânico e hospitalar), locação de guarita/cabine sanitária, aluguel de gerador de
energia
elétrica e serviço de prevenção/controle ambiental para atender às necessidades dos
navios, rebocadores e submarinos da marinha do brasil quando em trânsito na
jurisdição
do comando do 3º distrito naval, assim como das organizações militares subordinadas
ao
mesmo, sediadas nos estados de alagoas, ceará, paraíba, pernambuco e rio grande do
norte e demais órgãos participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas
no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 2.329,20. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre a Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN) e a Prefeitura
Municipal de Parnamirim - RN; Processo Administrativo nº 63197.002595/2022-11;
Objetivo: Atender 160 crianças e adolescentes na faixa etária entre 06 (seis) e 18 (dezoito)
anos, devidamente matriculadas nas escolas da Rede Pública do Município de Parnamirim,
prioritariamente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, por meio
de atividades esportivas, culturais, artísticas e de lazer, no contraturno escolar, a serem
desenvolvidas na ERMN pelo Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFES P ) ;
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura 02/01/2023; Parnamirim - RN., em
10 de janeiro de 2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de curativos para suprir as
necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos participantes.
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/01/2023) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2021, Processo nº 63042.001252/2020-3. Objeto:
O registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de soldagem para serem
utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, sediados
no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 16/2021 - AMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
08.609.391/0001-58, valor: R$ 74.550,00, Assinatura: 09/06/2021; Vigência: 09/06/2021 a
09/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação Pregão Eletrônico nº 03/2022, Processo nº 63042.000450/2022-40. Objeto:
aquisição de buchas a serem utilizados na manutenção de embarcações apoiadas por esta
Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 06/2022 - RYKA COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 83.581.827/0001-63, valor: R$ 68.740,00, Assinatura: 26/05/2022;
Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termos Aditivos referentes ao Edital 01/2018, processo administrativo nº
63467.001183/2018-51 para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
00.394.502/0048-08.Contratada: HOSPITAL DE OLHOS SADALLA AMIN GHANEM LTDA, CNPJ
00.750.846/0001-49,
Espécie: Termo de Credenciamento 63187.001266/2020-19/02. Objeto: prestação de
serviços na área de OFTALMOLOGIA.
Vigência 23OUT2023. Contratada: CENTRO
OFTALMOLÓGICO SAG S/S LTDA, CNPJ 79.371.027/0001-40,
Espécie: Termo de Credenciamento 63187.001264/2020-11/02. Objeto: prestação de
serviços na área de OFTALMOLOGIA. Vigência 23OUT2023. Contratada: BALTA & BA N I S K I
CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 23.162.956/0001-95,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001320/2019-84/03. Objeto: prestação de serviços na
área
de
SERVIÇOS
MÉDICOS. Vigência
17SET2023.
Contratada:
PSIQUE
CLÍNICA
MULTIFUNCIONAL LTDA, CNPJ 11.708.206/0001-97,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001360/2019-26/03. Objeto: prestação de serviços na
área de SERVIÇOS MÉDICOS. Vigência 17SET2023. Contratada: PROLL-MED LABOR AT Ó R I O
DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP, CNPJ 83.161.224/0001-02,