DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001409/2019-41/03. Objeto: para prestação de serviços
na área de ANÁLISES CLÍNICAS. Vigência 17SET2023. Contratado: MEDICINA E SAÚ D E
JOINVILLE LTDA, CNPJ 07.975.944/0001-23.
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63187.001001/2018-98/04. Objeto: Prestação de
serviços na área de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. Vigência até 20SET2023.
Contratado: 
CENTRO
DE 
DIAGNÓSTICOS
ANATOMO 
PATOLÓGICOS
LTDA, 
CNPJ
00.394.502/0048-08.
Espécie: Termo Aditivo n° 63187.001062/2018-55/04. Objeto: Prestação de serviços na área
de ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. Vigência até 20SET2023.Contratado: JASON
JOSÉ BRAZ, CPF 074.419.348-69.
Espécie: Termo Aditivo n° 63187.000978/2018-98/04. Objeto: Prestação de serviços na área
de ODONTOLOGIA.
Vigência até
20SET2023. Contratada:
UNIMED DE
JOINVILLE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 82.602.327/0003-60,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001130/2018-86/04. Objeto: prestação de serviços na
área de Assistência Médica Hospitalar de Urgência e Emergência. Vigência 07 N OV 2 0 2 3 .
Contratada: REINALDO ALVAREZ JÚNIOR, CPF 004.310.889-00,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001033/2018-93/04. Objeto: prestação de serviços na
área de ODONTOLOGIA. Vigência 07NOV2023. Contratada: REGINA MARIA PAIVA
MENDONÇA - ME, CNPJ 27.308.330/0001-03,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001304/2018-19/04. Objeto: prestação de serviços
MÉDICOS na área de PSICOLOGIA CLÍNICA, NUTRIÇÃO e FONOAUDIOLOGIA. Vigência
07NOV2023. Contratada: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE JOINVILLE SS-EPP, CNPJ
02.536.702/0001-1,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.000982/2018-56/04. Objeto: prestação de serviços na
área de CLÍNICA
MÉDICA COM PROCEDIMENTOS EM
OFTALMOLOGIA. Vigência
07NOV2023. Contratada: FISIOSER - SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E
FISIOTERAPIA LTDA - EPP, CNPJ 82.143.264/0001-69,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.000979/2018-32/04. Objeto: prestação de serviços na
área de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Vigência 07NOV2023.
Contratada: FISIOILHA CLINICA DE ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI,
CNPJ 11.462.768/0001-01,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.000998/2018-69/04. Objeto: prestação de serviços na
área de ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. Vigência 07NOV2023. Contratada:
CRISTINA DE PAULA COSTA, CPF 951.014.970-53,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.000991/2018-47/04. Objeto: prestação de serviços na
área de FONOAUDIOLOGIA. Vigência 07NOV2023. Contratada: CENTREVILLE CENTRO
REABILITACIONAL JOINVILENSE LTDA-ME, CNPJ 03.719.181/0001-07,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001290/2018-25/04. Objeto: prestação de serviços na
área de FISIOTERAPIA. Vigência 07NOV2023. Contratada: ANGELINA DE CARVALHO SALONI
- ME, CNPJ 13.099.465/0001-93,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001000/2018-43/04. Objeto: prestação de serviços na
área 
de
FISIOTERAPIA 
(AMBULATORIAL
E 
DOMICILIAR),
PSICOLOGIA, 
TERAPIA
OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ACUPUNTURA e FONOAUDIOLOGIA. Vigência 07NOV2023.
Contratada: INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DE JOINVILLE, CNPJ
81.144.180/0001-87,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001052/2018-10/04. Objeto: prestação de serviços na
área de EXAMES ENDOSCÓPICOS E SERVIÇOS MÉDICOS DE GASTROENTEROLOGIA. Vigência
31DEZ2023. Contratada: HOMEDICAL ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, CNPJ 16.671.040/0001-03,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.001039/2018-61/04. Objeto: prestação de serviços na
área de SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICA MÉDICA), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E
PSICOLOGIA COM ATENÇÃO DOMICILIAR. Vigência 31DEZ2023.Contratada: LABOR AT Ó R I O
GIMENES EPP, CNPJ 01.016.892/0001-81,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.002013/2021-35/01. Objeto: prestação de serviços na
área de ANÁLISES CLÍNICAS. Vigência 31DEZ2023. Contratada: CENTRO CLÍNICO UNA LTDA,
CNPJ nº 42.288.658/0001-90,
Espécie: Termo de Aditivo 63187.002027/2021-59/01. Objeto: prestação de serviços na
área de ODONTOLOGIA Vigência 31DEZ2023.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2018-063/04 -UASG789000-COM8DN
Processo: 00589.000913/2017-19
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada:
TELEFÔNICABRASIL
S/A,
inscrita no
CNPJ:
02.558.157/0001-62
Objeto:
PRORROGA o
termo de contrato nº
89000/2018-063/03, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 07/01/2023 a 07/01/2024 nos moldes do art.
57, inciso II ou IV da Lei n.º 8.666/1993 e REVISA o valor contratual em razão do reajuste
com base no Índice Serviços de Telecomunicação (IST) nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 274.194,25 (duzentos e
setenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. J. C. TABOSA FILHO & CIA LTDA
09.284.462/0001-52
JC XI
. E. MARTINS LIMA - ME
19.640.505/0001-49
VITORIA DE DEUS XXII
. M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME
01.404.509/0001-62
NHAMUNDAENSE (F/B)
. A. DE JESUS DO AMARAL - ME
15.606.872/0001-75
VIP
. ADENILSON SOARES DE SOUZA
775.972.142-00
EXP. D. JOANA
. N. L. COUTINHO E FILHOS LTDA
84.483.460/0001-08
MARINA RIO NILO
. NAÚTICA MARINA TAUÁ LTDA
05.471.198/0001-05
NAUTICA MARINA TAUA
. NAÚTICA MARINA TAUÁ LTDA
05.471.198/0001-05
NÁUTICA MARINA TAUÁ
. JBF SERVIÇOS NAUTICOS LTDA
07.355.785/0001-64
MARINA AGUAS CLARAS
. NAÚTICA MARINA TAUÁ LTDA
05.471.198/0001-05
NAUTICA MARINA TAUÁ
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022011758,
001P2022011766, 001P2022011774, 001P2022011782, 001P2022011791, 001P2022011804,
001P2022011812, 001P2022011821, 001P2022011839, 001P2022011847, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023
( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JONASA JOAQUIM FONSECA NAV. IND. E COM. SA
04.896.817/0001-40
RO-RO 02 (BALSA)
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSE ALECRIM XVII
. ROZENIR CASTRO DA SILVA
934.435.362-04
JEANE 2017 (L/M)
. ELIZEU CORREA DO NASCIMENTO
945.224.052-00
EXPRESSO CORREA FILHOS
. ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA
03.688.300/0001-01
PAOLA DG
. MAXXIMUS ADMINISTRAÇÃO E CONVENIÊNCIA LTDA
34.906.425/0001-86
MARINA RIO BELLO
. ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA
061.020.990-287
FELIPE I (REM)
. NAÚTICA MARINA TAUÁ LTDA
05.471.198/0001-05
NAUTICA MARINA TAUÁ
. VERONICA AMORIM DE MIRANDA
346.354.832-15
L. CARDOSO
. J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO XXXIV
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011961,
001P2022011952, 001P2022011944, 001P2022011936, 001P2022011928, 001P2022011910,
001P2022011901, 001P2022011847, 001P2022011898, 001P2022011880, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVIII
. CHIBATÃO NAV. E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CAP. JOSÉ GUILHERME II
. RISOMAR GOMES DE SOUZA
645.762.992-04
JET SKY ABUHAI
. FLAVIO ALBERTO CANTISSANI CARVALHO
48.341.942-72
GARÇA DO TARUMÃ II
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME
04.559.472/0001-30
MARAJA (REM)
. RANOLFO DE BRITO COELHO
711.893.512-34
COMTE. PAIVA NETO
. R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA
32.946.912/0001-47
SÃO BARTOLOMEU VI
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
ONC (EMPURRADOR)
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
ONC (EMPURRADOR)
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
ONC (EMPURRADOR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011871,
001P2022011863, 001P2022011855, 001P2022012096, 001P2022012088, 001P2022012070,
001P2022012061, 001P2022012053, 001P2022012045, 001P2022012037, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. WIRLAIND FREIRE CIA LTDA
34.877.035/0001-25
PETROMAR VII
. MARIA BARROZO LIMA
818.430.382-34
A SER
. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
787.347.622-72
FUKA
. CLEONES MARCELIANO DE OLIVEIRA
324.522.172-04
R. DA AMAZONIA
. CLEONES MARCELIANO DE OLIVEIRA
324.522.172-04
R. DA AMAZONIA
. JONES MARTINS DE MEDEIROS
473.365.362-04
PRISCILA MENDES
. PAULO CESAR RIBEIRO SOARES
317.446.992-91
BELEZINHA 2015 (PAS)
. PAULO GIRÃO DA SILVA
055.110.972-68
MARY (LM)
. MEIRE FERREIRA DE SOUZA
314.171.162-34
6M (L/M)
. MAXXIMUS ADMINISTRAÇÃO E CONVENIÊNCIA LTDA
349.06.425/0001-86
MARINA RIO BELLO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022012193,
001P2022012185, 001P2022012177, 001P2022012169, 001P2022012151, 001P2022012142,
001P2022012134, 001P2022012126, 001P2022012188, 001P2022012100, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo

                            

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