DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023
( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANGELO DA SILVA
643.467.812-68
VIVADI
. F. DE ASSIS SOUZA DA SILVA - ME
21.719.079/0001-85
COMTE. ASSIS I (OAS CHARUTO)
. ALLEH IBRAHIM ANDRADE DE M. MESTOU
020.468.962-70
LADY JÔ (L/M) (ESR)
. ISMAEL F. SOARES - EIRELI
00.508.177/0001-01
GENESIS VII (BM) (PAS-CAR)
. AULISANGELA DA SILVA QUEIROZ
566.465.692-15
PANTERA NEGRA (A SER)
. MANOEL GILENO PINHEIRO DA SILVA
078.445.492-20
FERRARI 2010 (L/M)
. M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
MANOEL MONTEIRO
. ANTONIO SERGIO LEITE DA SILVA
602.821.342-04
KHALLED
. THIAGO LUSTOSA SILOTTI
719.075.212-91
OED (ESR)
. EMP. DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA
63.873.384/0001-77
AMAZON STAR (B/M)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022012304,
001P2022012291, 001P2022012282, 001P2022012274, 001P2022012266, 001P2022012258,
001P2022012240, 001P2022012231, 001P2022012223, 001P2022012215, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CHIBATÃO IV (PETROLEIRO)
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
RIO DE JANEIRO X
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
CUIABA X
. RAIMUNDO EVANGELISTA MARTINS RABELO
027.586.872-91
ELIZARA
. FRANCISCO CINTRA DA SILVA - ME
04.612.458/0001-52
DEUS DE ALIANÇA V
. LUAN SOARES PARENTE
934.122.312-15
LUAN SOARES I / LUIZA XX
. RAIMUNDO ALVES PONCIANO - ME
02.908.522/0001-11
JESUS TE AMA II (B/M) (PAS/CAR)
. JOÃO SANTOS DE LIMA
635.262.122-87
REI DOS GAVIÕES
. EMERSON BRITO LOBO - ME
11.664.116/0001-41
COMTE. JP E HG LOBO (REM)
. MARIA ECILENE PINHEIRO DE AMORIM
614.272.252-49
MANOEL MONTEIRO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022012207,
001P2022012321, 001P202201312, 001P202201339, 001P2023000161, 001P2023000152,
001P2023000098, 001P2023000136, 001P2023000128, 001P2023000110, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JANDRI PONCIANO BALBY
980.259.702-30
VENCEDOR
. JANDRI PONCIANO BALBY
980.259.702-30
VENCEDOR
. EMERSON BRITO LOBO - ME
11.664.116/0001-41
LOBO FILHOS
. J. F. CORREIA DE ARAUJO
04.535.174/0001-00
COMTE. CAITÉ I
. L. H. CAVALCANTE
05.940.690/0001-82
ANTONIO BURGATO (REM)
. L. H. CAVALCANTE
05.940.690/0001-82
CIDADE DE NOVO ARIPUANÃ 5
. L. H. CAVALCANTE
05.940.690/0001-82
BRUNA IZADORA
. L. H. CAVALCANTE
05.940.690/0001-82
DIANA
. L. H. CAVALCANTE
05.940.690/0001-82
CONAVE XX
. L. H. CAVALCANTE
05.940.690/0001-82
CONAVE XX
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023000012,
001P2023000144, 001P2023000101, 001P2023000021, 001P2023000055, 001P2023000039,
001P2023000047, 001P2023000063, 001P2023000080, 001P2023000071, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO
14.967.623/0001-42
JAU (R/M)
. JOSE CARLOS DA CUNHA BATISTA
048.884.482-72
LANCELOTE 18
. CLEANE MARTINS DE LIMA - ME
23.209.185/0001-44
LIBERDADE 10
. D. WILHIANS DE ANDRADE E CIA LTDA
30.429.004/0001-50
BETINHA I
. ELIEL DIEGO CAVALCANTI
028.688.534-47
DR. COM
. DIEGO MEIRELLES DA COSTA
862.206.672-04
P E T EQ U I N H A
. JOSÉ TEIXEIRA COSTA
114.795.072-53
A.N.S. COSTA
. ELADIO MACHADO COSTA
046.579.502-15
AIUNE
. PAULO MARCIO SIMÕES QUEIROZ
233.008.762-49
FLOR DA TERRA
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
AIUB VIII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023000195,
001P2023000187, 001P2023000179, 001P2023000209, 001P2023000543, 001P2023000535,
001P2023000438, 001P2023000527, 001P2023000501, 001P2023000497, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2023
( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
M. MONTEIRO (PAS-CAR)
. ETERNAL IND/COM/SVC/TRAT/RES. DA AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL IV (REM)
. ELIANDRO FERREIRA DA COSTA
635.211.482-20
LEV III
. ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA
03.688.300/0001-01
GAIVOTA (BALSA)
. MESSIAS DE SOUZA NOGUEIRA
413.159.872-87
R O B BY
. ALLEN FERREIRA BENEVIDES
664.041.932-72
B E N E V I D ES
. ALLEN FERREIRA BENEVIDES
664.041.932-72
B E N E V I D ES
. ALLEN FERREIRA BENEVIDES
664.041.932-72
B E N E V I D ES
. ALLEN FERREIRA BENEVIDES
664.041.932-72
B E N E V I D ES
. SEBASTIÃO FABRICIO MELO MENDES
897.873.232-15
EXP. KAROL CANAFE
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023000489,
001P2023000471, 001P2023000462, 001P2023000454, 001P2023000420, 001P2023000403,
001P2023000519, 001P2023000411, 001P2023000390, 001P2023000446, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em
especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA
11.880.009/0001-50
EDNEY DOS SANTOS
. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI LXXVIII (REM)
. LUCAS SANTOS MARINHO
900.134.092-04
COMANDANTE CARLOS MARINHO
. GUILHERME RODRIGUES RAMOS
005.488.772-03
DONA MIRTES 02
. NARA CLAUDIA LEAO DA SILVA
922.046.602-30
CONQUISTA PG
. EDUARDO BENES ABRIGATO BARRA
027.244.192-94
OA K
. SOLMAR SOARES ALVES
069.241.070-87
KENIA XXI
. DIEGO SIMÕES DA SILVA
629.879.332-15
PALED
. JOSINEY FEITOSA RIBEIRO
584.795.382-87
THINK II
. ADENILSON SOARES DE SOUZA
775.972.142-00
EXP. D. JOANA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023000381,
001P2023000373, 001P2023000365, 001P2023000349, 001P2023000357, 001P2023000331,
001P2023000292, 001P2023000314, 001P2023000322, 001P2023000306, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR