DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937733/2022, Nº Processo: 59000021742202235, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEDO CNPJ
nº 10143246000176, Objeto: Aquisição de uma Retroescavdeira., Valor Total: R$
510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000179, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
ERIVALDO RODRIGUES AMORIM CPF nº 385.322.124-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939188/2022, Nº Processo: 59000021482202206, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANAQUIRI
CNPJ nº 04641551000195, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos para o Município
de Manaquiri/AM, Valor Total: R$ 415.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.571,44, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 411.428,56, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000275, Valor: R$ 411.428,56, PTRES: 216901, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: JAIR AGUIAR SOUTO CPF nº 247.248.662-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937391/2022, Nº Processo: 59000021415202283, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA
CNPJ nº 04283040000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$
485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.571,44,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 411.428,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000137, Valor: R$ 411.428,56, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS CPF nº 515.861.262-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938276/2022, Nº Processo: 59000005403202210, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI
CNPJ nº 04653408000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA O
MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR., Valor Total: R$ 370.600,00, Valor de Contrapartida: R$
20.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 350.400,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000188, Valor: R$ 350.400,00, PT R ES :
212012, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO CPF nº
638.274.922-20.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
DNOCS - 03/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 03 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA-SE CNPJ 32.786.808/0001-32;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:09/01/2023.Assinam:
Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Tâmara Vieira Figueiredo, Presidente da
Associação; Processo nº 59414.000002/2023-84.
Aracaju/SE, 10 de janeiro de 2023.
– – – – – EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 804/2022
Espécie: – – – – – Acordo de Cooperação nº 804/2022. DNOCS - 804/2022- Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica N° 804 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a UNICAPRI COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ 25.021.772/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado
de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2023. Assinam:
Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Ana Maria de Oliveira Souza Santos, Presidente
da Associação; Processo nº 59414.000426/2022-68. Aracaju/SE, 10 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023. Termo Aditivo Ao Processo Nº 59414.000100/2022-31.
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 597/2022 CEST-SE
DNOCS- 02/2023 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
597/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE, CNPJ
32.741.159/0001-53; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de
Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura:
07/01/2023.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Edvaldo Medeiro dos
Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000100/2022-31.
Aracaju/SE, 09 de janeiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: – – – – Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 882961/2019; Processo nº
59800.000548/2019-03. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Coxim/MS, CNPJ/MF nº
03.510.211/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 457.000,00, Concedente: R$ 300.000,00, Convenente: R$
157.000,00; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 26/12/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Edilson Magro - Prefeito, CPF
nº 080.346.708-71.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0037-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIBILIDADE 011/2022 -
CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC,
CNPJ
42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA CUMMIS DIESEL DO
NORDESTE LTDA. CNPJ: 07.301.609/0001-01.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos
Especializado
de
Inspeção nos
Grupos
Gerados
Cummis.
VALOR GLOBAL
de
R$
16.350,00(dezesseis mil trezentos e cinquenta reais); PRAZO: 60 (sessenta ) dias -
PLANO INTERNO: M1PSGM23 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Luiz Antônio Trotta
Miranda. Assinado em 19 de dezembro de 2022.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de chave seccionadora 3kVdc para uso em sistemas de linhas aéreas
metroviárias, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: CONSTURTORA AVANCE LTDA, CNPJ/CPF:
45.922.384/0001-38. Homologado pelo melhor lance negociado de R$ 1.189.000,00. O
respectivo
processo
encontra-se à
disposição
na
Gerência
Geral de
Licitação da
Administração Central.
GLAUCIA DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 023/2022/STU-JOP/CBTU. Contratante: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ: 00.903.429/0001-99).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e bens relativos à
ampliação do sistema de CFTV da STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor global de
R$ 278.711,99 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e onze reais e noventa e nove
centavos). DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir assinatura da Ordem de
Serviços. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS NAVARRO
FILHO; pela CONTRATADA, PIERRE ROBINSON JOSUÁ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 126/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: REA L
ENERGY LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de
recuperação da coberta, substituição e revestimento acústico e placas de forro,
travamento, realinhamento e nivelamento da sala de controle operacional do CCO (sala
verde); PROCESSO LICITATÓRIO; RDC nº 002/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 210
(duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão da OIS; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Brendon de Moura
Coelho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo CTR nº 027/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência contratual por 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva -
Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALAS CLIMATIZADAS, DIVISÓRIAS
PARA FECHAMENTO, CERCANIAS, MOBILIÁRIOS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÃO
LÓGICA PARA COMPUTADORES NA ÁREA LIVRE DA ESTAÇÃO RECIFE. O referido processo
foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. , CNPJ
02.932.386/0001-03, no valor total global para o Grupo 01(ÚNICO) em R$ 92.600,00
(noventa e dois mil e seiscentos reais).
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 3/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MONTAGEM DE COBERTA METÁLICA PARA
PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO NA LIGAÇÃO DO TERMINAL
INTEGRADO E NA ESTAÇÃO CAMARAGIBE DA CBTU/STU-REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO E ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: COLOSSO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ 34.841.308/0001-81,
ao lance de maior desconto final de 10,6412 %, ao valor total final para o Grupo 01(ÚNICO)
em R$ 96.231,4121.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC Nº 5/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE COM EROSÃO
ENTRE AS ESTAÇÕES MARCOS FREIRE E CURADO DA LINHA SUL DIESEL O referido processo
foi REVOGADO por ter sido FRACASSADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos
do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 29/2022 - Pregão Eletrônico - SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, transporte, instalação de
banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários,em-
comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevaf, nos estados
de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
do Norte e Sergipe, no âmbito da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa
FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0012-68, para os itens
de 01 a 11, pelo valor total de R$ 32.402.002,20 (trinta e dois milhões, quatrocentos e dois
mil, dois reais e vinte centavos); perfazendo o valor global da Ata de SRP:R$ 32.402.002,20
( trinta e dois milhões, quatrocentos e dois mil, dois reais e vinte centavos), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
nos
sítios
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 10/01/2023) 195006-11201-2023NE700015
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