DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1329.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ, em vias do município de Lontra/MG,
firmado entre a CODEVASF e a Construtora e Transportadora Ideal Ltda, CNPJ/MF nº
08.815.415/0001-25, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 67, do processo administrativo 59510.000431/2022-82-e. Data da
Interrupção: 09/01/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003877/2022-69. Espécie: Ordem de Fornecimento nº 1.0211/2022.
contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.242.721/0001-61. OBJETO: fornecimento
de licença softwere AEC Collection. VALOR: 14.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004329/2022-56. Espécie: Ordem de Fornecimento nº 1.0285/2022.
contratada: JLT INFORMÁTICA LTDA (GURY INFORMÁTICA), CNPJ nº 34.812.777/0001-72.
OBJETO: fornecimento de um rack pedestal para TV. VALOR: 1.379,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente
Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004329/2022-56. Espécie: Ordem de Fornecimento nº 1.0286/2022.
contratada: IMPERIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, CNPJ nº
23.106.657/0001-33. OBJETO: fornecimento de aparelho televissor. VALOR: 5.481,79. DATA
DA ASSINATURA: 06/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.000600/2022-65-e. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.591.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA
BAHIANA ALMEIDA
LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº
10.954.690/0001-71; Objeto:
prorrogação do prazo contratual por 90 dias, a partir de 09/01/2023, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
06/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Alexandrino José Almeida da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.
PROCESSO nº 59520.001096/2021-30-e. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.552.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BIANCA
APARECIDA SOUZA FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.103.351/0001-11; Objeto:
prorrogação do prazo contratual por 90 dias, a partir de 04/02/2023 e ratificação das demais
cláusulas e
condições; Data: 06/01/2023;
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Bianca Aparecida Souza Ferreira, CPF 057.630.225-21.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.001507/2020-14-e. Espécie: Contrato nº 2.621.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MELLO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob
o nº 23.126.611/0001-86; Objeto: contração dos serviços para implantação de rede Elétrica
de Distribuição Rural (RDR) de 7,5 Km de comprimento em 34,5 KV com 55 postes de
concreto no município de Jaborandi, na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.621.00/2020, iniciando a partir de 10/01/2023; Assina: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art.
37, caput, Constituição da Republica Federativa do Brasil. Data assinatura: 10/01/2023.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002246/2022-11-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0732.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
VISUAL DO OESTE DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 44.273.671/0001-00; Objeto: Bicicletas
para deficientes visuais; Valor total R$ 15.000,00; DATA: 29.11.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Batista de Souza - Presidente
da Associação.
PROCESSO: 59520.002391/2022-94-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0754.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE
BARREIRAS E REGIAO - AMA, inscrita no CNPJ/MF 29.982.698/0001-70; Objeto: Kit de
escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA: 12.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carla Silva Fiaes - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002423/2022-51-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0788.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO COMUNITARIO DE LAGOA GRANDE,
inscrita no CNPJ/MF 02.446.978/0001-07; Objeto: Kit de panificação e kit de corte e costura;
Valor total R$ 39.927,35; DATA: 27.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Joaquim Fernandes - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937446/2022, Nº Processo: 59530001642202202, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PESQUEIRA CNPJ nº 10264406000135, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E FORTALECIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS,
Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000006, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 207744, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2022 a 27/01/2025, Data de Assinatura:
28/12/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF nº
008.261.025-81, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO CPF nº 061.014.264-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000248/2021-68-e. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.489.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: M. A.COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.681.127/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar condicionado, pertencentes ao acervo patrimonial da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF; visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das
demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento para 03/01/2024
e agregando o valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao novo período
aditado. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alain Delon Tavares da Silva, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001067/2022-30-e. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0525.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do
Município de Frei Miguelinho, inscrita no CNPJ n° 24.978.178/0001-70, no Município de
Frei Miguelinho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma)
Retroescavadeira - tombamento nº 321.140-9, CHASSI: XUG08703JNPA00367, avaliada no
valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 597, de 23/12/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001067/2022-30-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195003
Nº Processo: . 59540.000493/2022-37 A CODEVASF comunica que a empresa
ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA., CNPJ 16.369.253/0001-77,
sagrou-se vencedora do Edital 06/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para a construção de terminal rodoviário (etapa 03
da obra de implantação do complexo comercial da praça Tenisson Fontes), no município de
Itabaianinha, estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 494.370,00.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/01/2023) 195003-11201-2022NE540020
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000644/2018-32. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.107.00/2018 (SICONV Nº 879612/2018). CONVENENTE: Companhia de Engenharia Hídrica
e de Saneamento da Bahia - CERB, CPNJ/MF nº 13.529.136/0001-35. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 6.107.00/2018, por mais 05 (cinco) meses, contados a
partir
de
23/01/2023,
passando,
assim,
seu
termo
final
para
23/06/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007,
e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA:
04/01/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 9/2022. PROCESSO: 59500.000508/2020-71.
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG
195011, processo nº 59500.000508/2020-71. Lei 13.303/2016.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados, a suspensão da licitação supracitada, que teve a
sua reabertura publicada no D.O.U em 24/11/2022. Objeto: Venda/alienação de 06 (seis)
unidades parcelares agrícolas empresariais e 03 (três) unidades parcelares agrícolas
familiares para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizados em
Projetos Públicos de Irrigação Salitre (Etapa I) e Maniçoba, respectivamente, situados no
Município de Juazeiro, Estado da Bahia. Juazeiro BA, 10 de janeiro de 2023.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
787670/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS,
CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº
250.272.008-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000008/2022 ao Convênio Nº 822640/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. I - A alteração de metas do convênio, em
função da substituição das vias públicas inicialmente previstas, que constatadamente já se
encontram pavimentadas através de recursos advindos de outra fonte o. Valor Total: R$
252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº 182.336.003-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000009/2022 ao Convênio Nº 787843/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. I - A alteração de metas do
convênio, em função da exclusão de via pública inicialmente prevista, que teve sua
pavimentação já iniciada e será concluída através de recursos advindos de outra fonte orç.
Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 30/10/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA ,
CPF nº 308.320.908-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 882346/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE
CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, passando seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: GLADSON MURILO
MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº 260.091.023-91.
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