DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
834043/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO, CNPJ nº
06553606000130. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 285.285,29, Valor de Contrapartida: R$ 285,29, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: GUSTAVO CONDE MEDEIROS, CPF nº 218.123.813-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896555/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº
06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, 
Convenente: 
GLADSON 
MURILO 
MASCARENHAS 
RIBEIRO, 
CPF 
nº
260.091.023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
811680/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ
nº 06554208000139. prorrogação do prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 19/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº 200.223.013-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
855723/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº
06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 375.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
27/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, 
Convenente: 
GLADSON 
MURILO 
MASCARENHAS 
RIBEIRO, 
CPF 
nº
260.091.023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
848127/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº
06553929000124. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir
de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 219.566,40,
Valor de Contrapartida: R$ 6.395,14, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 19/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº
338.274.513-53.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000370/2022-23. Espécie: Termo de Doação nº 11.0014.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de CALÇOENE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) motores rabeta 4 tempos Toyama,
6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta
comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 292.330,00
(duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais). Tombamentos: 307.420-2 307.421-
9 307.422-6 307.423-3 307.424-0 307.425-7 307.426-4 307.427-1 307.428-8 307.429-5
307.430-5 307.431-2 307.432-9 307.433-6 307.434-3 307.435-0 307.436-7 307.437-4
307.438-1 307.439-8 307.440-8 307.441-5 307.442-2 307.443-9 307.444-6 307.445-3
307.446-0 307.447-7 307.448-4 307.449-1 307.450-1 307.451-8 307.452-5 307.453-2
307.454-9 307.455-6 307.456-3 307.457-0 307.458-7 307.459-4 307.460-4 307.461-1
307.462-8 307.463-5 307.464-2 307.465-9 307.466-6 307.467-3 307.468-0 307.469-7
307.470-7 307.471-4 307.472-1 307.473-8 307.474-5 307.475-2 307.476-9 307.477-6
307.478-3 307.479-0 307.480-0 307.481-7 307.482-4 307.483-1 307.484-8 307.485-5
307.486-2 307.487-9 307.488-6 307.489-3 307.490-3 307.491-0 307.492-7 307.493-4
307.494-1 307.495-8 307.496-5 307.497-2 307.498-9 307.499-6 307.500-7 307.501-4
307.502-1 307.503-8 307.504-5 307.505-2 307.506-9 307.507-6 307.508-3 307.509-0
307.510-0 307.511-7 307.512-4 307.513-1 307.514-8 307.515-5 307.516-2 307.517-9
307.518-6 307.519-3 307.520-3 307.521-0 307.522-7 307.523-4 307.524-1 307.525-8
307.526-5 307.527-2 307.528-9 307.529-6 307.530-6 307.531-3 307.532-0 307.533-7
307.534-4 307.535-1 307.536-8 307.537-5 307.538-2 307.539-9 307.540-9 307.541-6
307.542-3 307.543-0 307.544-7 307.545-4 307.546-1 307.565-0 307.566-7 307.567-4
307.568-1 307.569-8 307.570-8 307.571-5 307.572-2 307.573-9 307.574-6 307.575-3
307.576-0 307.577-7 307.578-4 307.579-1 307.580-1 307.581-8 307.582-5 307.583-2
307.584-9 307.585-6 307.586-3 307.587-0 307.588-7 307.589-4 307.590-4 307.591-1
307.592-8 307.593-5 307.594-2 307.595-9 307.596-6 307.597-3 307.598-0 307.599-7
307.600-8 307.601-5 307.602-2 307.603-9 307.604-6 307.605-3 307.606-0 307.607-7
307.608-4 307.609-1 307.610-1 307.611-8 307.612-5 307.613-2 307.614-9 307.615-6
307.616-3 307.617-0 307.618-7 307.619-4. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000368/2022-54. Espécie: Termo de Doação nº 11.0012.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de PRACUUBA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) motores rabeta 4 tempos Toyama,
6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta
comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 292.330,00
(duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais). Tombamentos: 307.020-8 307.021-
5 307.022-2 307.023-9 307.024-6 307.025-3 307.026-0 307.027-7 307.028-4 307.029-1
307.030-1 307.031-8 307.032-5 307.033-2 307.034-9 307.035-6 307.036-3 307.037-0
307.038-7 307.039-4 307.040-4 307.041-1 307.042-8 307.043-5 307.044-2 307.045-9
307.046-6 307.047-3 307.048-0 307.049-7 307.050-7 307.051-4 307.052-1 307.053-8
307.054-5 307.055-2 307.056-9 307.057-6 307.058-3 307.059-0 307.060-0 307.061-7
307.062-4 307.063-1 307.064-8 307.065-5 307.066-2 307.067-9 307.068-6 307.069-3
307.070-3 307.071-0 307.072-7 307.073-4 307.074-1 307.075-8 307.076-5 307.077-2
307.078-9 307.079-6 307.080-6 307.081-3 307.082-0 307.083-7 307.084-4 307.085-1
307.086-8 307.087-5 307.088-2 307.089-9 307.090-9 307.091-6 307.092-3 307.093-0
307.094-7 307.095-4 307.096-1 307.097-8 307.098-5 307.099-2 307.100-3 307.101-0
307.102-7 307.103-4 307.104-1 307.105-8 307.106-5 307.107-2 307.108-9 307.109-6
307.110-6 307.111-3 307.112-0 307.113-7 307.114-4 307.115-1 307.116-8 307.117-5
307.118-2 307.119-9 307.120-9 307.121-6 307.122-3 307.123-0 307.124-7 307.125-4
307.126-1 307.127-8 307.128-5 307.129-2 307.130-2 307.131-9 307.132-6 307.133-3
307.134-0 307.135-7 307.136-4 307.137-1 307.138-8 307.139-5 307.140-5 307.141-2
307.142-9 307.143-6 307.144-3 307.145-0 307.146-7 307.147-4 307.148-1 307.149-8
307.150-8 307.151-5 307.152-2 307.153-9 307.154-6 307.155-3 307.156-0 307.157-7
307.158-4 307.159-1 307.160-1 307.161-8 307.162-5 307.163-2 307.164-9 307.165-6
307.166-3 307.167-0 307.168-7 307.169-4 307.170-4 307.171-1 307.172-8 307.173-5
307.174-2 307.175-9 307.176-6 307.177-3 307.178-0 307.179-7 307.180-7 307.181-4
307.182-1 307.183-8 307.184-5 307.185-2 307.186-9 307.187-6 307.188-3 307.189-0
307.190-0 307.191-7 307.192-4 307.193-1 307.194-8 307.195-5 307.196-2 307.197-9
307.198-6 307.199-3 307.200-4 307.201-1 307.202-8 307.203-5 307.204-2 307.205-9
307.206-6 307.207-3 307.208-0 307.209-7 307.210-7 307.211-4 307.212-1 307.213-8
307.214-5 307.215-2 307.216-9 307.217-6 307.218-3 307.219-0. Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000366/2022-65. Espécie: Termo de Doação nº 11.0010.00/2023
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e o município de PORTO GRANDE/AP. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) motores
rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do
tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor
unitário: R$ 1.461,65 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco
centavos), totalizando R$ 292.330,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e trinta
reais). Tombamentos: 306.620-7 306.621-4 306.622-1 306.623-8 306.624-5 306.625-2
306.626-9 306.627-6 306.628-3 306.629-0 306.630-0 306.631-7 306.632-4 306.633-1
306.634-8 306.635-5 306.636-2 306.637-9 306.638-6 306.639-3 306.640-3 306.641-0
306.642-7 306.643-4 306.644-1 306.645-8 306.646-5 306.647-2 306.648-9 306.649-6
306.650-6 306.651-3 306.652-0 306.653-7 306.654-4 306.655-1 306.656-8 306.657-5
306.658-2 306.659-9 306.660-9 306.661-6 306.662-3 306.663-0 306.664-7 306.665-4
306.666-1 306.667-8 306.668-5 306.669-2 306.670-2 306.671-9 306.672-6 306.673-3
306.674-0 306.675-7 306.676-4 306.677-1 306.678-8 306.679-5 306.680-5 306.681-2
306.682-9 306.683-6 306.684-3 306.685-0 306.686-7 306.687-4 306.688-1 306.689-8
306.690-8 306.691-5 306.692-2 306.693-9 306.694-6 306.695-3 306.696-0 306.697-7
306.698-4 306.699-1 306.700-2 306.701-9 306.702-6 306.703-3 306.704-0 306.705-7
306.706-4 306.707-1 306.708-8 306.709-5 306.710-5 306.711-2 306.712-9 306.713-6
306.714-3 306.715-0 306.716-7 306.717-4 306.718-1 306.719-8 306.720-8 306.721-5
306.722-2 306.723-9 306.724-6 306.725-3 306.726-0 306.727-7 306.728-4 306.729-1
306.730-1 306.731-8 306.732-5 306.733-2 306.734-9 306.735-6 306.736-3 306.737-0
306.738-7 306.739-4 306.740-4 306.741-1 306.742-8 306.743-5 306.744-2 306.745-9
306.746-6 306.747-3 306.748-0 306.749-7 306.750-7 306.751-4 306.752-1 306.753-8
306.754-5 306.755-2 306.756-9 306.757-6 306.758-3 306.759-0 306.760-0 306.761-7
306.762-4 306.763-1 306.764-8 306.765-5 306.766-2 306.767-9 306.768-6 306.769-3
306.770-3 306.771-0 306.772-7 306.773-4 306.774-1 306.775-8 306.776-5 306.777-2
306.778-9 306.779-6 306.780-6 306.781-3 306.782-0 306.783-7 306.784-4 306.785-1
306.786-8 306.787-5 306.788-2 306.789-9 306.790-9 306.791-6 306.792-3 306.793-0
306.794-7 306.795-4 306.796-1 306.797-8 306.798-5 306.799-2 306.800-3 306.801-0
306.802-7 306.803-4 306.804-1 306.805-8 306.806-5 306.807-2 306.808-9 306.809-6
306.810-6 306.811-3 306.812-0 306.813-7 306.814-4 306.815-1 306.816-8 306.817-5
306.818-2 306.819-9. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª
SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2022
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de Cabos. Lote 1, valor R$ 18.900,00; Lote 2, valor R$
36.000,00; Lote 3, valor R$ 9.800,00; Lote 4, valor R$ 14.000,00; Lote 5, valor R$ 28.000,00;
Lote 6, valor R$ 14.699,00; Lote 7, valor R$ 20.340,00; Valor Global R$ 141.739,00,
Empresa: Bidding Engenharia e Projetos Ltda Processo 1320/2022-91.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103102/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 1.909.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12100.103287/2022-01.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento
de assinaturas para acesso on-line a jornais e revistas nacionais, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento,
para atendimento das
necessidades da assessoria especial de comunicação social do ministério da economia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 36.740,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2022 publicado no D.O de 2023-01-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.480.631,04. Leia-se: Valor Total: R$
156.625.857,88.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).

                            

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