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DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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40
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de locação
de três equipamentos do tipo Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças e materiais
que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, a ser instalados nos prédios sede
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Quaraí e da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Itaqui
MAURICIO NUNES BECK
Chefe Substituto do Sepol/drf/stm
(SIDEC - 10/01/2023) 170010-00001-2023NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.011161/2022-71.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
33.091.021/0001-19 - ALIANCA SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA E CONSERVACAO DE.
Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem para a regional da CVM em São
Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 39.798,36. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 52602.007204/2018-23.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
INMETRO NO
ESTADO
DO
RS.
Contratado:
03.112.637/0001-68 - SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar em
10,06% (dez inteiros e seis décimos por cento) o valor do contrato em razão da divulgação
do índice de preços ao consumidor amplo - (ipca) acumulado correspondente ao período
de 01/02/2022 a 31/01/2023.. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.183,36. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
850574/17
MAPA
PM ARARUNA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:10/01/2023
.
870450/2018
MTUR
PM Jussara/GO
Altera 
contrap: 
R$
75.258,58
T Aditivo:10/01/2023
.
0363729-62/12
MTUR
PM Cachoeirinha/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
916056/21
M C I DA DA N I A
PM Camargo/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.955,37
T Aditivo:10/01/2023
.
885371/19
MDR
PM CONCHAS/SP
Altera 
vigência:
10/06/2023
T Aditivo:10/01/2023
.
808299/14
MTUR
PM 
CACIMBA 
DE
DENTRO/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:10/01/2023
.
907606/20
MDR
PM Iepê/SP
Altera 
contrap: 
R$
130.237,21
T Aditivo:10/01/2023
.
862865/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
855327/17
MAPA
PM DAMIÃO/PB
Altera 
vigência:
01/03/2023
Ex-Officio:10/01/2023
.
841287/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
CO R U M B I A R A / R O
Altera 
contrap: 
R$
89.139,82
T Aditivo: 10/01/2023
.
892752/19
MAPA
PM BREJETUBA/ES
Altera 
vigência:
26/02/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
924267/21
M C I DA DA N I A
PM
Santa 
Luzia
do
Oeste/RO
Altera 
contrap: 
R$
8.394,46
T Aditivo:10/01/2023
.
871910/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
TERRA
RICA/PR
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:09/01/2023
.
901981/20
MAPA
PM Sarandi/PR
Altera 
Contrap.:
232.099,73
T. Aditivo: 09/01/2023
.
871418/18
MTUR
PM 
GODOY
MOREIRA/PR
Altera 
contrap: 
R$
44.141,51
T Aditivo:10/01/2023
.
915367/21
MAPA
PM 
GODOY
MOREIRA/PR
Altera 
contrap: 
R$
10.919,22
T Aditivo:10/01/2023
.
898798/20
M C I DA DA N I A
PM Marapanim/PA
Altera 
contrap: 
R$
107.631,68
T Aditivo:10/01/2023
.
800711/13
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
807392/14
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
825902/15
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
885772/19
MDR
PM BOA VISTA/PB
Altera 
vigência:
27/04/2023
T Aditivo:10/01/2023
.
914571/21
MTUR
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo: 09/01/2023
.
883929/19
M C I DA DA N I A
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo: 09/01/2023
.
916587/21
MDR
PM Chalé/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.513,72
T Aditivo:10/01/2023
.
806890/14
MC
PM Salesópolis/SP
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:09/01/2023
.
841444/16
MTUR
PM CABACEIRAS/PB
Altera 
vigência:
01/03/2023
Ex-Officio:10/01/2023
.
895195/19
MDR
PM EMAS/PB
Altera 
vigência:
25/02/2023
Ex-Officio:10/01/2023
.
906933/20
MDR
PM Viçosa/MG
Altera 
contrap: 
R$
13.185,75
T Aditivo:10/01/2023
.
916902/21
MDR
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
contrap: 
R$
94.322,59
T Aditivo:09/01/2023
.
887469/19
MTUR
PM Araripina/PE
Altera 
contrap: 
R$
77.794,81
T Aditivo:09/01/2023
.
918196/21
MDR
PM
São 
José
do
Mantimento/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.895,70
T Aditivo:09/01/2023
.
885122/19
MDR
PM EMAS/PB
Altera 
vigência:
27/11/2023
T Aditivo:27/11/2022
.
910036/21
M C I DA DA N I A
PM Paraíba do Sul/RJ
Altera 
contrap: 
R$
74.731,39
T Aditivo:09/01/2023
. 1066.885-16/889033/19
MDR
PM Guaranésia/MG
Altera 
vigência:
03/03/2023
Ex-Officio:09/01/2023
.
844991/17
MDR
PM Lagarto/SE
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
858546/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPINA
GRANDE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T. Aditivo: 23/12/2022
.
870643/18
MTUR
PM Nova Iguaçu/RJ
Altera 
vigência:
18/04/2023
Ex-Officio:09/01/2023
.
877813/18
M C I DA DA N I A
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
03/04/2025
Ex-Officio:09/01/2023
.
897083/19
MDR
PM Cosmópolis/SP
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:09/01/2023
.
851350/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Alegrete/RS
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:30/12/2022
.
863432/17
MDR
PM Camaragibe/PE
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
884454/2019
MDR
P M Piedade de Ponte
Nova/MG
Altera 
vigência:
06/03/2023
Ex-Offício: 09/02/2023
.
0350972-59/11
MDR
Jacareí/SP
Prorroga 
Vigência:
14/07/2023
T. Aditivo: 09/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: 
TBFORTE 
SEGURANCA
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES
LTDA; 
CNPJ:
09.262.608/0001-69; Contrato n.º 11.660/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí, região
de Parnaíba; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0441/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2115.1/2022; Valor Global: R$
458.434,56 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos); Assinatura: 09/01/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/02/2023.
Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de
materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos,
guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes
nas unidades da CAIXA localizadas nas regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Modalidade:
Pregão
Eletrônico n.º
433/2022; Processo:
nº. 5688.01.1875.1/2022;
Instrumento
Contratual: 10931/2022; Contratada: CAL SERVIÇOS EM MOBILIÁRIO E MONTAGENS EIRELI;
CNPJ: 04.461.652/0001-84; Vigência: duração de 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2023;
Data da Assinatura: 07/12/2022; Valor Global: R$ 2.180.285,28 (dois milhões, cento e
oitenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.2325.1/2022. Contrato: 0064/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal, Contratada: Acert Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 04.010.368/0001-91. Objeto:
Contratação de remanescente do Pregão 032/2020, para serviços de manutenção mínima
periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas,
nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais,
PSDM, na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras com assistência técnica,
reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no
âmbito do estado de MINAS GERAIS. Valor Global: R$ 219.073,06, com vigência de
16/01/2023 até 28/02/2023. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2062.1/2022; Contrato nº 11621/2022; Registro de Preços para o
fornecimento de equipamentos de Split e Ventilador de Coluna para utilização, pela CAIXA,
em unidades no âmbito da CEINF Base SP Unidades SR SP Leste; Contratada: LENDARIO
ATACADISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.073.854/0001-10; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 1.998.000,00 (um milhão novecentos e noventa e oito mil); Pregão
Eletrônico nº 475/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU;
Data de assinatura 09/01/2023. Processo: 5688.01.2062.2/2022; Contrato nº 11623/2022;
Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de Split e Ventilador de Coluna
para utilização, pela CAIXA, em unidades no âmbito da CEINF Base SP Unidades SR SP
Centro; Contratada: LENDARIO ATACADISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
34.073.854/0001-10; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.998.000,00 (um milhão novecentos e
noventa e oito mil); Pregão Eletrônico nº 475/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a
contar 
da 
publicação 
no 
DOU; 
Data 
de 
assinatura 
09/01/2023. 
Processo:
5688.01.2062.3/2022; Contrato nº 11624/2022; Registro de Preços para o fornecimento de
equipamentos de Split e Ventilador de Coluna para utilização, pela CAIXA, em unidades no
âmbito da CEINF Base SP Unidades SR SP Litoral Paulista; Contratada: LENDARIO
ATACADISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.073.854/0001-10; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 1.999.000,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil); Pregão
Eletrônico nº 475/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU;
Data de assinatura 09/01/2023. Processo: 5688.01.2062.4/2022; Contrato nº 11625/2022;
Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de Split e Ventilador de Coluna
para utilização, pela CAIXA, em unidades no âmbito da CEINF Base SP Unidades SR SP
Norte; Contratada: LENDARIO ATACADISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
34.073.854/0001-10; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.998.000,00 (um milhão novecentos e
noventa e oito mil); Pregão Eletrônico nº 475/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a
contar 
da 
publicação 
no 
DOU; 
Data 
de 
assinatura 
09/01/2023. 
Processo:
5688.01.2062.5/2022; Contrato nº 11627/2022; Registro de Preços para o fornecimento de
equipamentos de Split e Ventilador de Coluna para utilização, pela CAIXA, em unidades no
âmbito da CEINF Base SP Unidades SR SP Sul; Contratada: LENDARIO ATACADISTA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 34.073.854/0001-10; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 1.998.000,00 (um milhão novecentos e noventa e oito mil); Pregão Eletrônico nº
475/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 09/01/2023.

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