DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: registro de preços, para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades
da caixa, dividido em três itens sendo: Item I: Região 2 - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Item II: Região 3 - Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Item III: Região 4 - Acre,
amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
400/2022; Item: I: Região 2 - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso Do Sul E
Distrito Federal; Processo: nº. 5688.01.1956.1/2022; Instrumento Contratual: 11337/2022;
Empresa Vencedora: LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI; CNPJ:
34.073.854/0001-10; Cadastro Reserva: não houve cadastro reserva; Vigência: terá validade
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da
Assinatura: 28/12/2022; Valor Global: R$ 320.707,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e
sete reais); Item: II: Região 3 - Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande Do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas E Sergipe; Processo: nº. 5688.01.1956.2/2022; Instrumento
Contratual: 11338/2022; Empresa Vencedora: LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS EIRELI; CNPJ: 34.073.854/0001-10; Cadastro Reserva: não houve cadastro
reserva; Vigência: terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União; Data da Assinatura: 28/12/2022; Valor Global: R$ 267.858,00 (duzentos e
sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); Item: III: Região 4 - Acre,
Amazonas, 
Roraima, 
Rondônia, 
Amapá, 
Pará
E 
Tocantins; 
Processo: 
nº.
5688.01.1956.3/2022; 
Instrumento 
Contratual:
11339/2022; 
Empresa 
Vencedora:
LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI; CNPJ: 34.073.854/0001-10;
Cadastro Reserva: não houve cadastro reserva; Vigência: terá validade de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da Assinatura: 28/12/2022;
Valor Global: R$ 125.288,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais).
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/5688-2023
Será 
realizado
por 
meio 
de
sistema 
eletrônico,
pela 
internet
www.licitacoes.caixa.gov.br, 
Processo
Administrativo 
5688.01.2382.0/2022. 
OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da
CAIXA no âmbito das regiões de abrangência da CEINF, Base Bauru/SP: Item I - região de
Bauru; Item II - região de Ribeirão Preto, Item III região de Campinas e Item IV - região do
Litoral Paulista e Vale, em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos.
Data de Credenciamento: até as 10h00 do dia 01/02/2023. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até as 11h00 do dia 01/02/2023. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: Item I - região de Bauru dia 02/02/2023 das 15h00 até as 15h10min; Item II -
região de Ribeirão Preto dia 02/02/2023 das 16h30min até as 16h40min; Item III região de
Campinas dia 03/02/2023 das 15h00 até 15h10min; e, Item IV - região do Litoral Paulista
e Vale dia 03/02/2023 das 16h30min até as 16h40min. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot28@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Processo Administrativo: 5688.01.2245.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas
ASPP para o Estado do Paraná, nas unidades da CAIXA localizadas nas Regiões de Londrina,
Maringá e Cascavel. Credenciamento: até as 23:59h do dia 01/02/2023. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 02/02/2023. Recebimento
dos lances: das 11:00h às 11:10h do dia 03/02/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail licitacoes.re@caixa.gov.br.
MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 016/5688-
2023, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
5688.01.2438.0/2022. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas às Regiões de Salvador,
no estado da Bahia. Data de Credenciamento: até as até às 09:00 horas do dia
02/02/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia
02/02/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 14:30 horas até às 14:40
horas do dia 02/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot23@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N 27/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de teste de
intrusão e penetração (Pentest) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA, com
o objetivo de agir proativamente na detecção de ameaças e fragilidades sob o ponto
de vista de segurança tecnológica, em conformidade com as disposições do Edital e
seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão:
até as 23h59min do dia 02/02/2023. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 03/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min
às 14h10min (+ prorrogação automática), no dia 03/02/2023. Disponibilização do edital
e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-
mail: cecot29@caixa.gov.br,
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Imperatriz, no
estado
do Maranhão.
Credenciamento:
até às
23:59
horas
do dia
02/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/02/2023. Recebimento dos
lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 03/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2423.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR São Luís, no
estado
do Maranhão.
Credenciamento:
até às
23:59
horas
do dia
02/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 03/02/2023. Recebimento dos
lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 03/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2426.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 414/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 01/02/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 01/02/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 9h30 até
as 9h45 do dia
01/02/2023. Processo
nº5688.01.1982.0/2022.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA SNC Paulista/PE - localizado na Praça João Pessoa, nº 24 Centro Paulista/PE
-
a partir
de
03/12/2023,
com base
nas
Leis
8.245/91 e
8.666/93.
Processo:
7073.01.0022.0/2012 - LOCADOR: IVANILDO RODRIGUES SILVA JUNIOR - DATA DE
ASSINATURA 05/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do
contrato 90048/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
WANEL VILLE / SP - 4892-5, na RUA PAULO EMANUEL DE ALMEIDA, 441, Bairro Wanel
Ville, Sorocaba/SP, CEP 18053-505 pelo período de 60 (sessenta) meses11/01/2023 a
10/01/2028, índice de reajuste IPCA/IBGE; data pagamento 10º (décimo) dia útil do mês
seguinte ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROC: 7063.01.2806.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
25.000,00. LOCADOR: A.G. PART. INVEST ADM BENS PRÓPRIOS LTDA. ASSINATURA:
10/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do
contrato 90934/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
GARÇA / SP - 0305-0, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 163 - Centro - Garça/SP - CEP
17400-000 pelo período de 60 meses de 27/12/2022 A 26/12/2027, índice de reajuste
INPC/IBGE; pagamento 1º dia útil do mês seguinte ao vencimento; nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC: 7063.01.0257/2002.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.195,89. LOCADOR: MARIA AUXILIADORA URANI
AGUIAR e JOSÉ EMILIO DE AGUIAR NETO.ASSINATURA: 26/12/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da MORRETES/PR, na/o Rua XV de Novembro, esquina com Rua Visconde do
Rio Branco, s/n, Morretes/PR pelo período de 03/01/2023 a 02/01/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7054.01.0513/2002.
VALOR
MENSAL
DO ALUGUEL:
R$
11.270,00.
LOCADOR:
AJK
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DATA DA ASSINATURA:28/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: 5º termo Aditivo para a renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Caxambu/MG, situado na
Avenida Camilo Soares, nº 645, Centro, Caxambu/MG. VIGÊNCIA: de 27/12/2022 até
26/12/2027. TRATATIVAS: ratificação sobre o nº da matrícula do imóvel para constar o
registro oficial e atual e alteração do índice de reajuste do valor do aluguel, do IGP-M/FGV
para o IPCA/IBGE, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base na
Lei 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7065.375/2002. VALOR MENSAL DO ALU G U E L :
R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). LOCADORA: HR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. DATA
DA 
ASSINATURA: 
26/12/2022. 
RUBRICA: 
5704-01 
pré-comprometimento 
SAP
8000007224.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 3031/2020; Processo
Administrativo: 7062.01.2093.0/2019; Objeto: prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta; visando atender à Edificação de Missão Critica denominada Edifício Brás;
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64; Novo Prazo: de
04/03/2023 a 03/03/2025; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71,
da 
Lei 
13.303/2016
e 
Cláusula 
Oitava 
do 
Instrumento
Contratual; 
Item 
de
Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.CONTINUOS 5303-54 - R.A.C I M OV E I S
SERV.COMPLEMENTAR. Assinado em 04/01/2023.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13696/2018,
Processo Administrativo n.º 7063.0.350.01/2018. Objeto: Credenciamento de empresas
especializada(s) em consultoria médica, regulamente constituídas, para a prestação de
serviços de consultoria para assistência em perícia médica nas demandas judiciais de
natureza
trabalhista relacionadas
a
doenças
ocupacionais e
demandas
judiciais
relacionadas a sinistros ocorridos com empregados CAIXA, prestadores e/ou clientes no
ambiente da empresa, no âmbito de atuação da Gerencia de Filial de Gestão de Pessoas
Área C Sede Campinas/SP GIPES C, de acordo com os prazos e condições constantes
estabelecidos no contrato 13696/2018. Contratada: J R MEDICINA DO TRABALHO LTDA,
CNPJ: 00.257.187/0001-03. Nova vigência: 10/01/2023 até 09/01/2024. Enquadramento
Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 09/01/2023.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5272/2022,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2560.0/2018. Objeto: Prestação de serviços de
consultoria para assistência em perícia médica nas demandas judiciais de natureza
trabalhista relacionadas a doenças ocupacionais e demandas judiciais relacionadas a
sinistros ocorridos com empregados CAIXA, terceiros e/ou clientes no ambiente da
empresa, no âmbito de atuação da Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Área C Sede
Campinas/SP Gipes C, nas regiões da SR Jundiaí (item 1) e SR Piracicaba (item 2), de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e Anexos, que o
integram e complementam. Contratada: J R MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ:
00.257.187/0001-03. Nova vigência: 04/03/2023 até 03/03/2025. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 09/01/2023.

                            

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