DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 937684/2022, firmado pelo Município de Videira-SC, CNPJ
83.039.842/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em perímetro urbano do município de
videira/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001354, de 27/12/2022 e R$
40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 DENISE DE SOUZA DOS
SANTOS e Dorival Carlos Borga.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939745/2022, firmado pelo Município de Presidente
Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de diversas ruas no município de Presidente
Dutra BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 870.000,00; dos recursos: R$
863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002055, de 31/12/2022 e R$
6.320,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Elisa da Cunha Boina e
Roberto Carlos Alves de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940015/2022, firmado pelo Município de Reriutaba/CE, CNPJ
07.598.667/0001-87; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Reriutaba/Ce.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 11.505.000,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002288, de 31/12/2022 e R$ 14.100,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Pedro
Humberto Coelho Marques.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939308/2022, firmado pelo Município de Ivolândia-GO, CNPJ
02.321.891/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do centro esportivo no município de ivolândia/go.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 926.553,62; dos recursos: R$ 922.028,62, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000376, de 31/12/2022 e R$ 4.525,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALDESSON VIEIRA JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 939725/2022, firmado pelo Município de Orizona-GO, CNPJ
02.385.839/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano de orizona - go.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002037, de 31/12/2022 e R$ 3.547,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FELIPE ANTONIO DIAS.
Contrato de Repasse nº 939216/2022, firmado pelo Município de Morrinhos-GO, CNPJ
01.789.551/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de complexo esportivo no município de morrinhos/go.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 2.390.000,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000379, de 31/12/2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000380, de 31/12/2022 e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA.
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 881560/2018 Contratante MDR/PM Araçu/GO, DOU Nº 218 de 21/11/2022,
seção 3, página 43, onde se lê: T Aditivo:16/11/2022, leia-se: T Aditivo:21/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939113/2022, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG,
CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 764.765,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000604, de 30/12/2022 e R$ 765,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 Assinatura 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e
Edson Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937999/2022, firmado pelo Município de Carmésia-MG,
CNPJ 18.303.172/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Carmésia/MG;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001387, de 29/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2022 - 30/12/2025 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Atos Tácio Soares de
Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939391/2022, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG,
CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000701, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 Assinatura 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e
Edson Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939094/2022, firmado pelo Município de Bugre-MG, CNPJ
01.613.126/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 577.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000585, de 30/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Marcélio Teixeira da
Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940330/2022, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG,
CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000739, de 31/12/2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000789, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 Assinatura 31/12/2022. CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e
Edson Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 938853/2022, firmado pelo Município de Acaiaca-MG, CNPJ
18.295.287/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000375, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Luiz Carlos Faustino.
Contrato de Repasse nº 939111/2022, firmado pelo Município de Muriaé-MG, CNPJ
17.947.581/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 1.736.800,00; dos recursos: R$ 1.719.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000602, de 30/12/2022 e R$ 17.800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 30/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 940319/2022, firmado pelo Município de Ferreira Gomes-AP, CNPJ
23.066.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 5.478.150,00; dos recursos: R$ 5.472.150,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000731, de 31/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e JOÃO ALVARO ROCHA
R O D R I G U ES .
Contrato de Repasse nº 938907/2022, firmado pelo Município de Mazagão-AP, CNPJ
05.986.427/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000422, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e JOÃO DA SILVA COSTA .
Contrato de Repasse nº 938908/2022, firmado pelo Município de Mazagão-AP, CNPJ
05.986.427/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000423, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e JOÃO DA SILVA COSTA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936907/2022, firmado pelo Universidade Estadual Ciências
da Saúde de Alagoas-AL, CNPJ 12.517.793/0001-08; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 250.002,00; dos recursos: R$ 250.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10302501885350001, NE 2022NE000183, de 30/12/2022 e R$ 2,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 André Ricardo Mendes Vieira e ILKA DO
AMARAL SOARES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937522/2022, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM,
CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
readequação
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.899.210,00; dos recursos:
R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001233, de 27/12/2022
e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA e
ANDERSON JOSÉ DE SOUZA. Contrato
de Repasse nº
939039/2022, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-
15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
8.796.000,00; dos recursos: R$ 8.786.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000542, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026
- 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA
Contrato de Repasse nº 939037/2022, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM,
CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estradas
vicinais;
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000540, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.
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