DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
União
no exercício
de 2022,
UG 135098,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho
20608103120ZV0001,
NE 
2022NE000579,
de
30/12/2022
e 
R$
50.000,00
de
contrapartida. Vigência 23/12/2027 - 31/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
Contrato de Repasse nº 937905/2022, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA ,
CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas
-
construção
de
centro
de
referência de
assistência
social
-
cras;
Programa
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 800.235,00; dos
recursos: R$ 780.235,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0010, NE 2022NE000115, de
31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 31/12/2022
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 937901/2022, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA ,
CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas
-
construção
de
centro
de
referência de
assistência
social
-
cras;
Programa
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 800.235,00; dos
recursos: R$ 780.235,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0010, NE 2022NE000114, de
31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 31/12/2022
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 937892/2022, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA ,
CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas
-
construção
de
centro
de
referência de
assistência
social
-
cras;
Programa
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 800.235,00; dos
recursos: R$ 780.235,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0010, NE 2022NE000116, de
31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 31/12/2022
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 937880/2022, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA ,
CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas
-
construção
de
centro
de
referência de
assistência
social
-
cras;
Programa
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 929.610,00; dos
recursos: R$ 899.610,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0010, NE 2022NE000117, de
31/12/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 31/12/2022
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937496/2022, firmado pelo Município de Rorainópolis-RR,
CNPJ 01.613.031/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas com meio fio e sarjetas em ruas e
avenidas no município de rorainopolis/rr; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.939,04; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001208,
de 27/12/2022 e R$ 1.920,04 de contrapartida. Vigência 15/12/2025 - 31/12/2022 Dayse
Arenhart Marinho de Oliveira e Leandro Pereira da Silva
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937598/2022, firmado pelo Município de Iracema-RR,
CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais do município de iracema-rr;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.276,76; dos
recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001302, de
27/12/2022 e R$ 14.357,76 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 31/12/2022 Dayse
Arenhart Marinho de Oliveira e Jairo Andre Ribeiro Sousa
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938022/2022, firmado pelo Município de Alto Alegre-RR,
CNPJ 04.056.206/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de calçamento em ruas da sede do município de Alto
Alegre/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.354.137,00; dos recursos: R$
3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001408, de 29/12/2022 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Dayse Arenhart Marinho de
Oliveira e Pedro Henrique Wanderley Machado.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937700/2022, firmado pelo Município de Mucajaí-RR, CNPJ
04.056.198/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Mucajaí/RR; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.878.820,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001361, de 27/12/2022 e R$ 8.610,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Eronildes
Aparecida Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939752/2022, firmado pelo Município de Arinos-MG, CNPJ
18.125.120/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Arinos/mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.245,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002062, de 31/12/2022 e R$ 2.389,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Lenilda Nunes Souto e MARCILIO ALISSON FONSECA DE
ALMEIDA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939112/2022, firmado pelo Município de Dom Bosco-MG,
CNPJ 01.602.782/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000603, de 30/12/2022 e R$ 18.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Lenilda Nunes Souto e Nelson Pereira de Brito.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939758/2022, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.394.742/0001-49; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentacão no Distrito Federal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.451.826,65;
dos recursos: R$ 3.444.923,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002067, de
31/12/2022 e R$ 6.903,65 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022. Lenilda
Nunes Souto e Luciano Carvalho de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937568/2022,
firmado pelo Município de Luziânia-GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no
município de Luziânia - goiás.; Programa MDR; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001278, de 27/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Lenilda Nunes Souto e
DIEGO VAZ SORGATTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940408/2022, firmado pelo Município de Águas Lindas de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96;
Objeto sistemas inteligentes de comunicação e gestão de dados e imagens e fornecimento
de rede wi-fi em vias urbanas. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 19.353.735,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001,
NE 2022NE002530, de 31/12/2022 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 31/12/2022 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939805/2022, firmado pelo Município de Águas Lindas de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96;
Objeto
pavimentação: 
implantação,
reconstrução
ou
recuperação, 
inclusive 
por
recapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros ou de suas ligações abrangendo
calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança
e confor; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002112, de 31/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Carlos André Lins Rodriguez
e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939847/2022, firmado pelo Município de São Gabriel do
Oeste-MS, CNPJ 15.389.588/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais em vias públicas do perímetro urbano do município de São Gabriel do
Oeste/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002151, de 31/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO G O M ES
DAMASCENO e JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939358/2022, firmado pelo Município de Coxim-MS, CNPJ
03.510.211/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da feira do produtor do município de
coxim/ms; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 404.775,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000671, de 30/12/2022 e R$
22.775,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e EDILSON MAGRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939549/2022, firmado
pelo Município de Coxim-MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua 11 de abril no perímetro urbano no
município de coxim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001887, de 31/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e EDILSON MAGRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939040/2022, firmado pelo Município de São Gabriel do
Oeste-MS, CNPJ 15.389.588/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 5.740.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000543, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JEFERSON LUIZ
TOMAZONI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940005/2022 Operação 1085771-21, firmado pelo
Município de Chapadão do Sul-MS, CNPJ 24.651.200/0001-72; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais em vias urbanas do município de chapadão do sul/ms; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.499.382,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002279, de 31/12/2022 e R$ 57.668,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Carlos Fábio Gomes Damasceno e João Carlos Krug.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939049/2022, firmado pelo Município de Água Clara-MS,
CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 7.650.000,00; dos recursos: R$ 7.640.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000552, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GEROLINA DA
SILVA ALVES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939677/2022, firmado pelo Município de Bataguassu-MS,
CNPJ 03.576.220/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de bataguassu/ms; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.983.096,88; dos
recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001993, de
31/12/2022 e R$ 239.323,88 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 CARLOS
FÁBIO GOMES DAMASCENO e AKIRA OTSUBO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939651/2022, firmado pelo Município de Água Clara-MS,
CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais em vias urbanas do município de Água Clara/MS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 3.384.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001969, de 31/12/2022 e R$ 35.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GEROLINA DA
SILVA ALVES.