DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940290/2022, firmado pelo Município de Esteio-RS, CNPJ
88.150.495/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem das vias Oséias Vieira da Cunha e
Lourenço Rabaioli localizadas na Vila Cruzeiro no município de Esteio/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 587.451,03; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002523, de 31/12/2022 e R$ 106.347,03 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939370/2022, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ
94.706.033/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000683, de 30/12/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Sidinei Moises de Freitas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939616/2022, firmado pelo Município de Taquara-RS, CNPJ
97.761.407/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Taquara/RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 291.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001937, de 31/12/2022 e R$ 3.694,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939722/2022, firmado pelo Município de Teutônia-RS,
CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de rua no município de Teutônia/RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.400,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002034, de 31/12/2022 e R$ 9.544,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Celso Aloisio Forneck.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939503/2022, firmado pelo Município de São Sebastião do
Caí-RS, CNPJ 88.370.879/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via no perímetro urbano no município de
São Sebastião do Caí/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.000,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001852, de
31/12/2022 e R$ 11.997,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri
Jadovski e Julio Cesar Campani.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939729/2022, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ
88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com bloco de concreto intertravado em
diversas ruas do município de Taquari-RS. todas as ruas serão dentro do perímetro urbano
do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.962.000,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002041, de 31/12/2022 e R$
49.644,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e André Luis
Barcellos Brito.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939584/2022, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS,
CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
Pavimentação 
em 
estradas 
vicinais; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001913, de 31/12/2022 e R$
6.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Paulo
Alexandre Barth.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934321/2022, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul,
por meio da Secretaria de Saúde Municipal, inscrito no CNPJ 88.185.020/0001-25, neste
ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul, CNPJ 11.413.810/0001-
96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de unidade de
atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 525.000,00;
dos recursos: R$ 525.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885355121, NE 2022NE000094, de
06/10/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 30/12/2022 Iuri Jadovski,
Daniela Heuser e Volmir Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939868/2022, firmado pelo Município de Pelotas-RS, CNPJ
87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de pelotas/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.437,37; dos
recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002172, de
31/12/2022 e R$ 24.154,37 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 IURI
JADOVSKI e IDEMAR BARZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939790/2022, firmado pelo Município de Alvorada-RS,
CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via do Município de Alvorada/RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002097, de 31/12/2022 e R$ 49.496,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939788/2022, firmado pelo Município de Alvorada-RS,
CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no Município de Alvorada/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.087.485,95; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002095, de 31/12/2022 e R$ 175.129,95 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904699/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
DE
VILHENA/RO, CNPJ 21.467.008/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 9
de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 938008/2022, firmado pelo Município de Mâncio Lima-AC, CNPJ
04.059.671/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias no município de Mâncio Lima.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.700,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001396, de 29/12/2022 e R$ 596,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Isaac de Souza
Lima.
Contrato de Repasse nº 937532/2022, firmado pelo Município de Mâncio Lima-AC, CNPJ
04.059.671/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Mâncio Lima.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001243, de 27/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 30/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Isaac de Souza
Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937500/2022, firmado pelo Município de Paraty-RJ, CNPJ
29.172.475/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto QUALIFICAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DE VIAS
DENTRO
DO
PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.498.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001212, de 27/12/2022 e R$ 56.668,56 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 Ronaldo Walace Ribeiro e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937515/2022, firmado pelo Município de Mendes-RJ, CNPJ
28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE
MENDES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 870.000,00;
dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001226, de
27/12/2022 e R$ 6.320,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ronaldo
Walace Ribeiro e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938637/2022, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES-
RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO E
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 3.346.500,00; dos recursos: R$
3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000368, de 30/12/2022 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Ronaldo Walace Ribeiro e
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939691/2022, firmado pelo Município de Engenheiro
Paulo de Frontin-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS U R BA N A S
NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.153.857,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002005, de 31/12/2022 e R$ 1.160,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Ronaldo Walace Ribeiro e JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO.
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 937600/2022, firmado pelo Município de Queimados-RJ, CNPJ
39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de área de lazer com pista de patins no município de Queimados/RJ; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.093.767,23; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000360, de 28/12/2022 e R$ 138.767,23 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 - Glauco Barbosa Hoffman Kaizer e Luiz
Claudio de Faria Alves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937715/2022, firmado pelo Município de Manoel Viana-
RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Via Pública; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001373, de 27/12/2022 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Paulo Augusto Shade e Jorge Gustavo Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 939719/2022, firmado pelo Município de Manoel Viana-RS, CNPJ
91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002031, de 31/12/2022 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Paulo Augusto Shade e Jorge Gustavo Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940245/2022, firmado pelo Município de Estrela Velha-RS,
CNPJ 01.601.857/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
Município
de
Estrela Velha,
CNPJ
01.601.857/0001-20; Objeto
pavimentação de vias urbanas. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002484, de
31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 PAULO
AUGUSTO SHADE e Alexander Castilhos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940170/2022, firmado pelo Município de Mata-RS, CNPJ
88.485.412/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do Município de Mata RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002413, de 31/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e Rogério Kuhn.

                            

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