DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011100047
47
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/12/2022 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938891/2022, firmado pelo Município de DOM EXPEDITO
LOPES-PI, CNPJ 06.553.705/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000408, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e VALMIR BARBOSA DE
A R AÚ J O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940229/2022, firmado pelo Município de DEMERVAL
LOBAO-PI, CNPJ 06.554.885/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Demerval
Lobão-PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002468, de 31/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
RICARDO DE MOURA MELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938898/2022, firmado pelo Município de DEMERVAL
LOBAO-PI, CNPJ 06.554.885/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
Demerval Lobão-pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000415, de
30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e RICARDO DE MOURA MELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940292/2022, firmado pelo Município de CRISTALANDIA
DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de
Cristalândia do Piaui-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002525, de
31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938901/2022, firmado pelo Município de CRISTALANDIA
DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
cristalândia do piauí-pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000418, de
30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940275/2022, firmado pelo Município de CORRENTE-PI,
CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Corrente - pi;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002510, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e GLADSON
MURILO MASCARENHAS RIBEIRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938972/2022, firmado pelo Município de MARCOS
PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
marcos parente-pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000480, de
30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e GEDISON ALVES RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940397/2022, firmado pelo Município de CARAUBAS DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.617/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Caraubas do
Piaui-PI.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000806, de 31/12/2022 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
JOÃO COELHO SANTANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940249/2022, firmado pelo Município de CAMPO MAIOR-
PI, CNPJ 06.716.880/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de campo maior-
pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002490, de 31/12/2022 e R$ 4.800,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOÃO FÉLIX DE
ANDRADE FILHO.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 903679/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
SECRETARIA 
DO 
TURISMO-PI/PI, 
CNPJ
08.783.132/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de Janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 902160/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
SECRETARIA 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR/PI,
CNPJ 06.553.572/0001-84; Objeto termo
de rescisão.
Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de Janeiro de
2023.
Contrato de Repasse nº 902966/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SAO
PEDRO 
DO 
PIAUI/PI,
CNPJ 
06.554.810/0001-76; 
Objeto 
termo
de 
rescisão.
Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de Janeiro de
2023.
Contrato de Repasse nº 907121/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de
PARNAGUA/PI, CNPJ 06.554.265/0001-18; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de Janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 902005/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
JERUMENHA/PI, CNPJ 06.554.109/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de Janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 906265/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de GIL B U ES / P I ,
CNPJ 06.554.216/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e
IN MPDG 002/18. Data da rescisão 10 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939912/2022, firmado pelo Município de Abadia dos
Dourados-MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002210, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
Data e assinaturas: 31/12/2022 Cristiano Krueger e Wanderlei Lemes Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939090/2022, firmado pelo Município de Santa Rosa da
Serra-MG, CNPJ 18.192.252/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Ponte; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000581, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e José Humberto Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939665/2022, firmado pelo Município de Abadia dos
Dourados-MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto execução
de
obras estruturantes de
infraestrutura urbana, sendo execução de pavimentação asfáltica, sarjetas e calçadas;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001982, de 31/12/2022 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e Wanderlei Lemes Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940147/2022, firmado pelo Município de Abadia dos
Dourados-MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto execução
de
obras estruturantes de
infraestrutura urbana, sendo execução de pavimentação asfáltica, sarjetas, calçadas, rede
pluvial.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002392, de 31/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - Data e assinaturas: 31/12/2022
Cristiano Krueger e Wanderlei Lemes Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938984/2022, firmado pelo Município de Perdizes-MG,
CNPJ 18.140.772/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.875.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000491, de 30/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e Antônio Roberto Bergamasco.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939831/2022, firmado pelo Município de Perdizes-MG,
CNPJ 18.140.772/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002135, de 31/12/2022 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2022 Cristiano Krueger e Antônio Roberto Bergamasco
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937712/2022, firmado pelo Município de Brasilândia de
Minas -MG, CNPJ 01.602.009/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas do
município de Brasilândia de minas - mg; Programa PROGRAMA MDR; Valor: R$ 245.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020220058, NE 2022NE001371, de 27/12/2022
e R$ 6.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 30/12/2022 Cristiano Krueger e
OSEIAS CARDOSO QUEIROZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937589/2022, firmado pelo Município de Marechal
Floriano-ES, CNPJ 39.385.927/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais para
escoamento
da produção
no
município de
Marechal
Floriano
- ES;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001297, de 27/12/2022 e R$
12.659,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ana Denise Coimbra dos
Santos e João Carlos Lorenzoni.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pela COMISSÃO
JULGADORA PERMANENTE CJP, após análise dos documentos apresentados pelas empresas
Crater Construções Ltda (CNPJ 00.615.133/0001-72), Lorem Engenharia Ltda (CNPJ
23.872.830/0001-04)
e Sertenge
Engenharia S.A.
(CNPJ 13.959.986/0001-73), para
retomada das obras do Res Cidade Verde I, III, IV e Creche, julga as empresas IN A B I L I T A DA S
por não atenderem aos requisitos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº
01/2019.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - RJ
Caixa Econômica Federal
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.2168.0/2022; Contrato n 11.535/2022; Objeto: prestação dos serviços
relativos ao Banco24Horas; Contratada: Tecnologia
Bancária S.A. TecBan, CNPJ:
51.427.102/0001-29; Valor Global: R$ 634.984.850,51 (seiscentos e trinta e quatro milhões e
novecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e um
centavos); item orçamentário: nº 5605; pré-comprometimento SAP nº compromisso
orçamentário ERP/SAP nº 8000009235; vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2022;
enquadramento legal: artigo 69 caput do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.