DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939607/2022, firmado pelo Município de Quaraí-RS, CNPJ
88.123.492/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana no bairro loteamento Salamanca - Rua
Ciro Ugalde em Quarai/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.798,24; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001930, de
31/12/2022 e R$ 11.492,24 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 PAULO
AUGUSTO SCHADE e JEFERSON DA SILVA PIRES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938934/2022, firmado pelo Município de Jacupiranga-SP,
CNPJ 46.582.185/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000446, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Roberto Carlos
Garcia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939087/2022, firmado pelo Município de Santa Quitéria
do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.; Programa
FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 9.561.000,00; dos recursos: R$
9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000578, de 30/12/2022 e R$
11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MARCO AURELIO SIMOES
COELHO e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 0363326-93/12/MTUR/CAIXA, PM Buriticupu/MA,
DOU de 03/01/2023, seção 3, página 35, onde se lê (Altera vigência 31/03/2022), leia-se
(Altera vigência: 31/03/2023). 30/12/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937503/2022, firmado pelo Município de BOITUVA-SP,
CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do
Município de Boituva/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001215, de
27/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Rogério
Fernando do Amaral e EDSON JOSÉ MARCUSSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938879/2022, firmado pelo Município de FRANC I S CO
SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000396, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e LUIS JOSÉ DE BARROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940282/2022, firmado pelo Município de INHUMA - PI,
CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Inhuma-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.356,00; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002516, de
31/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO
MELO DINIZ e ELBERT HOLANDA MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940287/2022, firmado pelo Município de MARCOS
PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de
Marcos Parente-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos:
R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002520, de 31/12/2022 e
R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
GEDISON ALVES RODRIGUES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940067/2022, firmado pelo Município de ILHA GRANDE
- PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de Ilha Grande
-Pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002317, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e MARINA DE
OLIVEIRA BRITO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940284/2022, firmado pelo Município de LANDRI SALES-
PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de landri sales-pi.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002518, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e DELISMON
SOARES PEREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938917/2022, firmado pelo Município de AMARANTE-PI,
CNPJ 06.554.802/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2022, 
UG 
135098, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000429, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e DIEGO LAMARTINE SOARES
TEIXEIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938877/2022, firmado pelo Município de ILHA GRANDE-
PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Ilha Grande-
Pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000394, de 30/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MARINA DE OLIVEIRA BRITO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940064/2022, firmado pelo Município de FRANC I S CO
MACEDO-PI, CNPJ 01.612.577/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro
urbano do município de Francisco Macedo-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
15451221900T10001,
NE
2022NE002314, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e ADEILSON ANTAO DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938878/2022, firmado pelo Município de GILBU ES - P I ,
CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Gilbués-PI;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000395, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e AMILTON
LUSTOSA FIGUEREDO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938858/2022, firmado pelo Município de PORTO ALEGRE
DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000378, de 30/12/2022 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e MÁRCIO NEIVA MARTINS.
ESPÉCIE 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
940062/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de
FRANCINOPOLIS-PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de
Francinópolis - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002312, de 31/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940269/2022, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ
06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perimetro urbano do
município de altos-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos:
R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002506, de 31/12/2022 e
R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MAXWELL PIRES FERREIRA.
ESPÉCIE 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
938874/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de
FRANCINOPOLIS-PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
Francinópolis - pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.100,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000392, de
30/12/2022 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 M A R C E LO
MELO DINIZ e PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938880/2022, firmado pelo Município de FLORIANO-PI,
CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000398, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e ANTONIO REIS NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938863/2022, firmado pelo Município de MORRO
CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de morro cabeça no tempo - pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
135098, 
Gestão
00001,
Programa
de 
Trabalho
20608103120ZV0001,
NE
2022NE000383, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOSUÉ ALVES DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937018/2022, firmado pelo Município de CURRALINHOS-
PI, CNPJ 01.612.579/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva no município de curralinhos - pi; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000353, de 22/12/2022 e R$ 700,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e EVERARDO
LIMA ARAÚJO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938918/2022, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ
06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000430, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e MAXWELL PIRES FERREIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940289/2022, firmado pelo Município de ELESB AO
VELOSO-PI, CNPJ 06.554.844/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de
Elesbão Veloso - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos:
R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002522, de 31/12/2022 e
R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e
RAFAEL MALTA BARBOSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940288/2022, firmado pelo Município de DOM EXPEDITO
LOPES-PI, CNPJ 06.553.705/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
municipio de Dom Expedito Lopes-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002521, de