DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937710/2022, firmado pelo Município de Itagu a r u - G O,
CNPJ 01.067.255/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
asfáltica no
município de
Itaguaru-GO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.419,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001369, de 27/12/2022 e R$ 9.600,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Rosângela de Azevedo Miranda e Joaquim Fernando
Moreira de Araújo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939287/2022, firmado pelo Município de Uruan a / G O,
CNPJ 02.295.640/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto readequação de estrada vicinal com a construção de uma
ponte em Uruana - GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001661, de 30/12/2022 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NEI DOS REIS CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 939962/2022, firmado pelo Município de Jaragua/GO, CNPJ 01.223.916/0001-73; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias públicas no município de Jaraguá - GO.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002245, de 31/12/2022 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO VITOR AVELAR. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939856/2022, firmado pelo Município de Jaragua/GO, CNPJ
01.223.916/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no município de Jaraguá - GO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 655.000,00; dos recursos: R$ 653.585,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002160, de 31/12/2022 e R$ 1.415,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAU LO
VITOR AVELAR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940012/2022, firmado pelo Município de
Jaragua/GO, CNPJ 01.223.916/0001-73; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Jaraguá - GO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.188,38; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002285, de 31/12/2022 e R$ 3.832,38 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e PAULO VITOR AVELAR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938840/2022, firmado pelo Município de Macaúbas-BA ,
CNPJ 13.782.461/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de macaúbas.;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 010000, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000367, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 31/12/2026 Elisa da Cunha Boina e Aloisio Miguel
Rebonato.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937612/2022, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ
83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação viária no município de Joinville/SC; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.276,77; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001310, de 27/12/2022 e R$ 14.562,77 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 e RENATO FRANCISCO SAVARES E ADRIANO
BORNSCHEIN SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939750/2022, firmado pelo Município de Mauriti-CE, CNPJ
07.655.269/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pavimentação em pedra
tosca com
rejuntamento no distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no município de
Mauriti-CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002060,
de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Isaac Gomes Da Silva Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940417/2022, firmado pelo Município de
Ivaiporã-PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada(s)
vicinais(is).; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.912.500,00; dos
recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001,
NE
2022NE000812, de
31/12/2022 e
R$ 2.500,00
de contrapartida.
Vigência
31/12/2026 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939387/2022, firmado pelo Município de
Ivaiporã-PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.; Programa
Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
2.101.000,00; dos
recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001,
NE
2022NE000698, de 30/12/2022 e R$ 191.000,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2026 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940403/2022, firmado pelo Município de Eldorado dos
Carajás-PA, CNPJ 84.139.633/0001-75; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto substituição das iluminarias, lâmpadas e
equipamentos eléctricos por outros de modelos tecnologicamente mais modernos e de
maior eficiência energética. oferecer serviços de iluminação pública de qualidade a
população urbana.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
481.157,00; dos recursos: R$ 476.345,43, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004, 
Gestão
530023,
Programa
de 
Trabalho
15451221700SY0001,
NE
2022NE002526, de 31/12/2022 e R$ 4.811,57 de contrapartida. Vigência 21/08/2024
Assinatura 31/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e IARA BRAGA MIRANDA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938854/2022, firmado pelo Município de Glaucilândia-MG,
CNPJ 01.612.496/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 337.592,50; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000376, de 30/12/2022 e R$ 3.342,50 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Freire de Andrade Morais e Herivelto Alves
Luiz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940314/2022, firmado pelo Município de Icaraí de
Minas-MG, CNPJ 25.224.304/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Icaraí de
Minas/MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000726, de 31/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Freire de Andrade
Morais e Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
940426/2022, firmado pelo Município de Minas Novas-MG, CNPJ 22.516.405/0001-10;
junto à
União Federal
por intermédio
do Ministério
da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
827.075,00; dos recursos: R$ 826.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000824,
de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Aécio Guedes Soares.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 891203/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO/SP, CNPJ
13.897.329/0001-49; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 02/01/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939243/2022, firmado pelo Município de Santa Rita do
Sapucaí-MG, CNPJ 18.192.898/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de infraestrutura com adequação e
pavimentação de vias, dentro do perímetro urbano do município de santa rita do sapucaí.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.755.200,70; dos recursos: R$ 1.720.785,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001629, de 30/12/2022 e R$ 34.415,70 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e WANDER
WILSON CHAVES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938957/2022, firmado pelo Município de Munhoz-MG,
CNPJ 18.675.934/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000468, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e DORIVAL AMANCIO
F R O ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939504/2022, firmado pelo Município de Seritinga-MG,
CNPJ 18.008.854/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em ruas da área urbana.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.500,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001854, de 31/12/2022 e R$ 644,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e MARCO ANTONIO MANSUR
MOREIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938848/2022, firmado pelo Município de Minduri-MG,
CNPJ 17.954.041/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do mercado; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 1.805.400,00; dos recursos: R$ 1.795.400,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000373, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e EDMIR GERALDO SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939622/2022, firmado pelo Município de Carvalhos-MG,
CNPJ 18.194.217/0001-45; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001942,
de 31/12/2022 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Sergio
Werneck Rodrigues e VALMIR SIQUEIRA DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940019/2022, firmado pelo Município de Ipuiúna-MG,
CNPJ 18.179.226/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no municipio de ipuiuna.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.195,83; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002291, de 31/12/2022 e R$ 23.912,83 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e ELDER CASSIO DE SOUZA
OLIVA .

                            

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