DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Willza Oliveira de Almeida - Presidente da
ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC, CPF 025.176.485-06.
EXTRATOS DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0030, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a BIOTECNOLOGIA LTDA, com sede em Teresina (PI), CNPJ:
39.244.196/0001-03, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução
do Projeto intitulado "BABAÇU NA INOVAÇÃO DE ALIMENTOS"; VALOR GLOBAL: R$
150.096,80 dos quais R$ 134.296,80 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses a contar
da data de assinatura: 26/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José
Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Lindalva de Moura Rocha - Sócia
Administradora da BIOTECNOLOGIA LTDA, CPF 049.591.993-42.
ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0033, PA R T ES :
Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a SCIENCE ENGTECH - CONSULTORIA E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, com sede em Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 31.086.158/0001-50,
doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do
CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado
"PLATAFORMA SISTEMA DE GESTÃO E SEGURANÇA DE BARRAGEM"; VALOR GLOBAL: R$
549.626,78 dos quais R$ 494.648,78 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante
corresponde à contrapartida não financeira da PARTÍCIPE, Universidade Federal da Bahia -
UFBA; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias
- Superintendente
da Superintendência
de
Políticas de
Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente
do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; Silvio Azevedo da Silva - Sócio Administrador da SCIENCE ENGTECH, CPF
141.568.225-91.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2017.0012 - "DESENVOLVIMENTO DE
UMA BIORREFINARIA LOCAL PARA CO-GERAÇÃO DE BIOPRODUTOS A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS ABUNDANTES NO NORTE DE MINAS GERAIS", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, com sede em Belo Horizonte
(MG), CNPJ 18.720.938/0001-41 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG,
com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 28/12/2017 e término em 28/12/2023; DATA DE ASSINATURA:
28/12/2022. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF:
210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e
de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Jaime Arturo Ramirez
- Presidente da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CPF:
554.155.556-68; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG, CPF: 452.170.336-49.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0014 - "COMUNIDADES VIVAS",
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE),
CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ -
INSTITUTO BROTAR, com sede em Tabuleiro do Norte (CE), CNPJ: 09.942.296/0001-34.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 23/09/2021 e término em 23/06/2023; DATA
DE ASSINATURA: 23/12/2022. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do
Nordeste, CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de
Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20;
Dyane Guimarães Miranda -Diretora Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E
FORMAÇÃO CIDADÃ - INSTITUTO BROTAR, CPF: 065.799.253-45.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Contratação de Serviços - Execução de
Obras de Pavimentação no Entreposto de Sorocaba nº 111/22-2300-2301-07-010-10-1.
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2022. Processo CEAGESP nº 111/2022.
Compromissária: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.817.838/0001-
35. Valor Total: R$ 3.319.999,70 (três milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/01/2023.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Processo: nº 050/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Fica marcada a data de 12/01/2023, às 09h30, para continuidade da sessão
pública do Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO
DE
SELEÇÃO
DE
CONSULTORES
PARA
ATUAREM
NO
PROJETO
MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA - VAGA PARA O TR
2.4.1
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 11/2022, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da
Produção Estatística e Geocientífica, para a vaga relativa ao TR 2.4.1 - Consultor pleno
em organização e controle de parcerias interinstitucionais.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado
final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos
na ordem de sua classificação,
respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do
Edital Nº 11/2022 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado
final dos
candidatos classificados
e desclassificados
na
seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital
Nº 11/2022: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos
classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos
desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação.
TR
2.4.1 -
Consultor
pleno em
organização
e
controle de
parcerias
interinstitucionais - CLASSIFICADOS
Rúbia Carla Mendes, 23 (6 pontos da etapa de análise curricular e 17
pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para Iniciativa, 3 para comunicação, 4
para Planejamento, 3 para Foco nos resultados e 3 para Inovação) / Andressa Mielke
Vasconcelos, 22 (5 pontos da etapa de análise curricular e 17 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 4 são para Iniciativa, 3 para comunicação, 4 para Planejamento,
3 para Foco nos resultados e 3 para Inovação) / Fabiano Caetano da Silva, 19 (3
pontos da etapa de análise curricular e 16 pontos da etapa de entrevista, dos quais
4 são para Iniciativa, 2 para comunicação, 4 para Planejamento, 3 para Foco nos
resultados e 3 para Inovação) / Lucas Bulgarelli Ferreira, 18 (1 ponto da etapa de
análise curricular e 17 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para Iniciativa,
3 para comunicação, 4 para Planejamento, 3 para Foco nos resultados e 3 para
Inovação) / Marcelo de Oliveira, 16 (2 pontos da etapa de análise curricular e 14
pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para Iniciativa, 2 para comunicação, 4
para Planejamento, 3 para Foco nos resultados e 2 para Inovação) / Maria Victoria de
Sousa Mareano, 13 (2 pontos da etapa de análise curricular e 11 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 3 são para Iniciativa, 2 para comunicação, 2 para Planejamento,
2 para Foco nos resultados e 2 para Inovação)
TR
2.4.1 -
Consultor
pleno em
organização
e
controle de
parcerias
interinstitucionais - DESCLASSIFICADOS
Deivisson de Oliveira Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Isa Beatriz da Cruz Neves Lustosa,
não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Tiago Ribeiro Barbosa, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Ygor Kauko Waldez Costa dos
Santos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01788.000210/2019-16.
Pregão. Nº
58/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 04.678.475/0001-92 - SEGIL - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.867,80. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no estado, assim como de
assinatura de linhas telefônicas fixas tipo Discagem Direta a Ramal (DDR) em Campo
Grande/MS em atendimento às necessidades de comunicação de voz da estrutura do IBGE
no estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 11/01/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431 Centro - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2023) 114620-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços
de
para
execução
projeto
para
implantação
de
cabeamento
estruturado para rede de dados, com fornecimento de material, para o prédio
que será a nova sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBGE EM SERIGPE, no edifício
situado na Avenida Beira Mar nº 1064, bairro 13 julho, Aracaju SE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Porto, 107 - Bairro Jardins ARACAJU
-
SE. Entrega
das Propostas:
a partir
de
11/01/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA VARJAO SANTOS
Técnica em Informações Geográficas e Estatísticas
(SIDEC - 10/01/2023) 114616-11301-2023NE000001
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