DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 089/2022 - Projeto: "Análise das Políticas de
Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Camila Chaves Abuche
Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar
. Christian Ndege Kobunda
Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 5 de janeiro de 2023
ANA LUIZA MACHADO DE CODES
Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Substituta
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23063.001226/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.580,12. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23063.001226/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.580,12. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003139202290. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material para Manutenção Predial Elétrica eletrônica N°2, visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este
último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 10/01/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062051871202286 . Objeto: Projeto de Extensão - Curso de Eletrônica de
Potência Avançada / Departamento de Engenharia Mecatrônica - Divinópolis Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa em face do objeto. Declaração de Dispensa em 13/10/2022. FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em
09/01/2023. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA. Diretora Geral em Exercício.
Valor Global: R$ 22.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO
A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 10/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2023. PARTES: CEFET-MG e
Karine Fernandes Rodrigues. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao
Departamento de Minas e Construção Civil no Campus Araxá. Vigência: 09/01/2023 a
31/12/2023. Processo 23062.061750/2022-42.
EDITAL Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, Profa. Dra. Maria Celeste Monteiro de
Souza Costa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição
da República
Federativa do
Brasil, na
Lei 8.112/90
e suas
alterações, na
Lei
12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações,
do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve TORNAR SEM EFEITO o
Edital nº 242, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Edição 245, Seção 3,
para provimento efetivo de vaga da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, tendo em vista a identificação de erro material e necessidade de
publicação de novo Edital.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001856/2022-45.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de seguro de acidentes pessoais para
estudantes estagiários do colégio pedro ii, que serão prestados nas condições estabelecidas
no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 5.445,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 938493/2022. Processo nº 23034.018362/2022-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
da Bahia (UNEB)/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40.
Este convênio
tem por
objeto a
melhoria da
infraestrutura e
manutenção dos
equipamentos destinados as pesquisas cientificas e tecnológicas dos Programas de Pós-
Graduação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota
de Empenho nº 2022NE000707, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao
PTRES 206305, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
8100000000, Natureza da Despesa 333041; CONVENENTE: II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de
2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 938497/2022. Processo nº 23034.014163/2022-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
da Bahia (UNEB)/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto a contratação de serviços de manutenção para os
equipamentos dos laboratórios a serem utilizados em atividades acadêmicas de ensino e
de pesquisa científica e tecnológica dos Programas de Pós-Graduação da Universidade do
Estado da Bahia - UNEB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000706, no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 206157, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041;
CONVENENTE: II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), relativos à contrapartida do Convenente,
nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto
de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 937322/2022. Processo nº 23034.007121/2022-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul (UERGS)/RS, CNPJ/MF nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de laboratório para apoiar
projetos de extensão da Unidade em Encantado da Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
103.287,94 (cento e três mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil
reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000697, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 206201, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 3.287,94 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Convênio nº 937879/2022. Processo nº 23034.007645/2022-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP)/SP, CNPJ/MF nº 46.068.425/0001-33.
Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula e equipamentos
para os laboratórios de ensino para alunos da Universidade Estadual de Campinas,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
1.048.471,48 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e
quarenta e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
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