DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23353.000001/2021-92.
Dispensa. Nº
2/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ES T A D O
DE SANTA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 24/2021 - contratação de serviços
de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a
admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas
na proposta da empresa e termo de referência desta dispensa de licitação. Vigência:
13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23349.004400/2021-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 09.331.963/0001-42
-
LUZI ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de valor tem como objeto o
acréscimo de 9,94% (nove virgula noventa e quatro por cento) do valor do contrato
firmado entre as partes, importando no aditivo de R$ 49.242,70 (quarenta e nove mil
duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), alterando o valor final da
contratação de R$ 495.590,18 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa
reais e dezoito centavos) para R$ 544.832,88 (quinhentos e quarenta e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). O prazo de execução do objeto
é 09/01/2023 a 10/03/2023.. Vigência: 09/01/2023 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 495.590,18. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348005262202238 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2022 foi alterado. Objeto: Escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a realização da
adequação das instalações elétricas da Reitoria do Instituto Federal Catarinense às normas
da NR-10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução
total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial
descritivo, que passam a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE WESTPHAL
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/01/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 158459
Nº Processo: 23349.000186/2018-07. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS A R AQ U A R I .
Contratado: 19.823.630/0001-94 - BRUNO A. B. M. DE BARROS. Objeto: A contratada
alegou grande dificuldade na manutenção do fluxo de caixa devido a alta dos alimentos ter
ocorrido acima do reajuste previsto em contrato. A contratada avisou com antecedência a
dificuldade em manter os serviços, permitindo o planejamento do novo processo licitatório
por parte da administração.. Fundamento Legal art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
alterações: . Data de Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2018 publicado no D.O de 2018-06-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 923.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 922.250,00. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. . Leia-se: Vigência: 10/01/2023 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158458
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23353.000215/2019-44.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
31.913.900/0001-53 - L R VALLE MAQUINAS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de
serviços de conserto e manutenção de tratores, micro-tratores e implementos agrícolas
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Estimativo Atualizado do Contrato: R$
32.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158458
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23353.000215/2019-44.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
31.913.900/0001-53 - L R VALLE MAQUINAS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de
serviços de conserto e manutenção de tratores, micro-tratores e implementos agrícolas
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.800,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 6/CAMSDP/IFC/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Período de Inscrição: De 18/01/2023
a 27/01/2023. Caso não haja
candidatos
inscritos
no
período
acima especificado,
o
prazo
de
inscrição
ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.sbs@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo 
de 
Conhecimento: 
Matemática.
Requisitos: 
Licenciatura 
em
Matemática com Pós-Graduação;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL N° 7/CAMSDP/IFC/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.;
Período de Inscrição: De 18/01/2023
a 27/01/2023. Caso não haja
candidatos
inscritos
no
período
acima especificado,
o
prazo
de
inscrição
ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Química. Requisitos: Licenciatura em Química;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO DO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000150/2022-21.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; PORDEUS ENGTEC LTDA, CNPJ: 22.419.021/0001-89;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: RESCISÃO, a partir da presente data, do Acordo de Parceria que tem por objeto
a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA
OTIMIZAÇÃO DE ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL". DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2023.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.016378/2022-42.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.
cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de
atualização e suporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
1.2. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Valor
Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo termo aditivo ao Convênio 01-2020. Processo n. 2314.006368-2020/54.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-
Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio 01-2020 por 26 (vinte e seis) meses,
visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I, no âmbito do Polo Embrapii Ifes
em Consolidação.
ASSINAM: Rodrigo Varejão Andreão, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela
Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.
Data assinatura: 28-12-2022
Vigência global: 01-06-2024 (42 meses)