DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Matemática. Prazo: até 30/06/2023. Data e assinatura: 05/01/2023,
WALLACE GONÇALVES DE JESUS, pelo Contratante e MYLENA PASQUEWITTI LIMA,
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 98/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: IVANA
SOUZA PEDROSO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato
Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área
de Educação Física. Prazo: até 30/06/2023. Data e assinatura: 05/01/2023, W A L L AC E
GONÇALVES DE JESUS, pelo Contratante e IVANA SOUZA PEDROSO, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
PEDRO MORAES REZENDE. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 30/06/2023. Data e assinatura: 05/01/2023,
WALLACE GONÇALVES DE JESUS, pelo Contratante e PEDRO MORAES REZENDE,
Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
55/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: EDUARDO DE
FREITAS SIQUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Wallace Gonçalves de
Jesus, pelo Contratante e EDUARDO DE FREITAS SIQUEIRA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
65/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratada: ALINE MIRIAN
DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Wallace Gonçalves de Jesus, pelo
Contratante e ALINE MIRIAN DA SILVA, Contratada.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
34/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: THIAGO DE
ARAÚJO COSTA. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Wallace Gonçalves de
Jesus, pelo Contratante e THIAGO DE ARAÚJO COSTA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
81/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: FENELON
LOURENÇO DE SOUSA SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Wallace
Gonçalves de Jesus, pelo Contratante e FENELON LOURENÇO DE SOUSA SANTOS,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA SANTOS RIBEIRO:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química, com jornada de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 08/2022, publicado no
DOU de 26/05/2022, Vaga decorrente de Licença para Tratamento da Própria Saúde do
professor Drauton Danilo de Jesus Pinto, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e RENATA SANTOS RIBEIRO. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO,
DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$
2.795,40
R$ 3.522,21
. 40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$
4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga
Horária
Semanal
.
Alimentos
Graduação
em
Ciência
e
Tecnologia de Alimentos, ou em
Ciência dos Alimentos, ou em
Tecnologia em Alimentos, ou em
Engenharia de Alimentos; Química
Industrial de Alimentos ou em
Química de Alimentos.
01
40h
.
Física
Graduação em Física
01
20h
.
Georafia
Graduação
em Geografia
com
Licenciatura
01
20h
.
Português/Inglês
Graduação em Licenciatura em
Letras
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 11/01/2023 até 23h59min do dia 24/01/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/01/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
LUCIANO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2023, processo nº 23249.024651.2022-00. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: OSMARINA DUARTE SANTOS COSTA NETA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 127 de 08/07/2022, DOU 12/07/2022, Vigência
10/01/2023 a 09/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 10/01/20223 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: OSMARINA DUARTE
SANTOS COSTA NETA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, CNPJ nº 10.882.594/0001-65.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFSP e o IFMT tem
por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser
prestada pelo servidor Noel Flávio Costa Ferreira, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2191662, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, a ser
desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Campinas, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da
Portaria que autoriza o servidor para a Colaboração Técnica.
ASSINATURAS:
09.01.2023. SIGNATÁRIOS:
Cristovam Albano
da
Silva Junior,
Reitor
Substituto do IFMT; e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000835/2022-69.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências
do instituto federal de mato grosso/campus confresa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 609.999,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000835/2022-69.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências
do instituto federal de mato grosso/campus confresa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 609.999,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000835/2022-69.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências
do instituto federal de mato grosso/campus confresa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 609.999,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23194.000322/2021-67.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°.
04/2022, que trata sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá
- cel. Octayde jorge da silva,. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.120,90. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23194.000322/2021-67.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 -
A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com
fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - ifmt - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva. Vigência: 17/01/2022 a
17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.120,90. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
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