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DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23347.004483/2021-39.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: A alteração da cláusula terceira que passará a ter o subitem 3.1.1 com
a seguinte redação: a vigência deste termo de contrato poderá ser prorrogada para que
fique de acordo com o prazo necessário para a execução do plano de trabalho
correspondente, desde que justificado nos autos. O prazo de vigência contratual será
prorrogado por mais 11 (onze) meses, com início na data de 22/01/2023 e encerramento
em 22/12/2023.. Vigência: 22/01/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 232.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2019 TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 31/2019. Processo nº. 23810.000745/2022-53. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: alterar, na forma do documento
"Parceria: Alteração de Plano de Trabalho Evento - Alteração de Plano de Trabalho
(1408161)", constante do processo SEI nº. 23810.000745/2022-53, o Plano de Trabalho do
Projeto "SER Semana Étnico-Racial", vinculado ao Termo de Colaboração nº. 31/2019,
processo SEI original de formalização nº 23208.004255/2019-39, sem acréscimo de valores.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2022. Processo SEI: 23213.003088/2022-
35. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mayra Marques
Bandeira, CPF: ***.165.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2022 até 20 de abril
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/01/2023 a 20/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo
Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mayra Marques
Bandeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23792.001365/2022-00.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 72/2022,
conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000008/2023-05. Vigência:
11/01/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.600,92. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2022. Processo SEI 23792.000796/2022-41. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE 
MINAS
GERAIS 
-
CAMPUS
BETIM. 
CNPJ
10.626.896/0008-49.
Contratado(a): Luís Márcio Salge, CPF nº ***.721.786-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
04/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
10/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Vivian Kelly Andaki Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Luís
Márcio Salge - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 10/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 910.920,60. Leia-se: Valor Total: R$ 980.420,52.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155678
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23792.000730/2022-51.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0001-10 -
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGUR. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 21/2022, nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23792.001673/2022-27.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 644.480,64. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23717.000567/2022-29.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Sandro
Dornellas, CPF: ***.269.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 31 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alex
de Andrade Fernandes - Diretor Geral - Contratante; Sandro Dornellas - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2023
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23717.000568/2022-73.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Pauliane de
Carvalho Braga, CPF: ***.011.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31
de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor Geral - Contratante; Pauliane de Carvalho
Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/01/2023
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n.
19/2020 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI CADO,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Civil
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil
Unidade de Lotação: Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 12/01/2023 a 26/01/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital
002/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
HUMBERTO COELHO DE MELO
Diretor Geral
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23808.001199/2022-17. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernanda Carla de Oliveira, CPF: ***.787.156-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Márcio Ferreira Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Fernanda
Carla de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
06/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa DIPAR FERRAGENS
EIRELI, CNPJ 16.868.674/0001-42, a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de
Responsabilização nº 23414.003766/2022-01.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
Reitor
Substituto Em Exercício
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23390.001146/2019-40.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 65.153.934/0001-09 - BRAZPOCOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por mais 120
dias.. Vigência: 15/01/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.263,03. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 504.488.381-68 - SIRLEY GONCALVES FERREIRA DE ABREU. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 7.782,14. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 822.028.696-20 - MARIA DAS DORES DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 27.937,50. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa
Nº
84/2022.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
PIRAPORA .
Contratado: 867.322.936-72 - NOEME PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022
a 30/12/2023. Valor Total: R$ 7.150,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).

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