DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011100058
58
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 527.359.236-49 - DELMAR MACHADO DE ABREU. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 7.782,14. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 013.575.448-80 - MURSULMANO MARTINS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 5.404,64. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 959.534.776-00 - DIVINA PAIXAO LOPES CARDOSO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 6.379,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 330.499.634-68 - VANILDO PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 32.761,05. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001307/2022-51.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 899.801.748-20 - EVANGELISTA HERMENEGILDO ALVES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 18.755,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006477/2022-81.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 43.251.705/0001-94
- JMS CONSTRUTORA
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de reforma da sedeprovisória do campus avançado soledade do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência:
30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 191.448,10. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NO PROJETO
"TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS"
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos
interessados que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIM P L I F I C A D O,
com vistas à contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais
para atuação, na condição de bolsistas, nos cursos de Especialização Técnica, na
modalidade a distância, do projeto de ensino denominado TURISMO NORDESTE: N OV O S
RUMOS - aprovado pela RESOLUÇÃO 2/2021 CEPE/DAAOC/REITORIA/IFPB e oriundo do
Termo de Execução Descentralizada Nº 004/2020, celebrado entre Ministério do Turismo e
Instituto Federal da Paraíba, cuja execução se dará de forma indireta nos termos do Art. 1º
da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
O presente instrumento tem como objetivo selecionar profissionais, para
atuarem, na condição de bolsistas, nos cursos de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM
ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL e/ou ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO
TURÍSTICO NATURAL, na modalidade de educação a distância, do projeto de ensino
TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS no âmbito do IFPB - com apoio administrativo e
financeiro da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNET EC ) .
O presente processo seletivo simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogável por igual
período.
Os profissionais selecionados e contratados para atuar nos cursos do projeto
TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS, de que trata este edital, serão remunerados na
forma de concessão de bolsas pagas por meio fundação de apoio nos termos da LEI Nº
8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 e do DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE
2010.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório,
de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da
inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse
público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria
MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código
1
-
Design Gráfico
Planejamento Visual II; Metodologia de Projeto; Fundamentos e
Análise da Linguagem Gráfica e outras.
Bacharelado em Desenho Industrial(habilitação em Progrmação Visual) OU
em Design(habilitação em Programação Visual) OU em Comunicação Visual
OU em Design Industrial (habilitação em Programação Visual) OU curso
Superior de Tecnologia em Design Gráfico.
01
Cabedelo
. Código
2
-
Design Gráfico
Planejamento Visual III; Design, Sociedade e Cultura; Estética;
História de Design e outras.
Bacharelado em Desenho Industrial(habilitação em Programação Visual) OU
em Design Gráfico OU Design(habilitação em Programação Visual) OU em
Comunicação Visual OU em Design Industrial(habilitação em Programação
Visual) OU Curso de Tecnologia em Design Gráfico
01
Cabedelo
. Código
3
-
Pedagogia
-
Metodologia
Didática, Sociologia da Educação, História da Educação, Direitos
Humanos, Educação e Diversidades, Metodologia da Pesquisa
Científica e outras.
Licenciatura em Pedagogia
01
Campina
Grande
. Código
4
-
Biologia
Biologia, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
Graduação prioritária: Licenciatura - Biologia OU Licenciatura - Segunda
Licenciatura em Biologia OU Licenciatura - Ciências Biológicas OU Licenciatura
- Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas OU Curso de Graduação c/
Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino
Médio.
01
Monteiro
. Código
5
-
Biologia
Biologia I, Biologia II, Biologia III; Microbiologia; Educação
Ambiental; Ecologia da Caatinga
Licenciatura em Ciências Biológicas
01
Picuí
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 13 de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco
do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 18 de janeiro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 19 de janeiro de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1
O
extrato
do
presente
Edital
será
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Fechar