DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937696/2022, firmado pelo Município de Carnaúba dos
Dantas - RN, CNPJ 08.088.254/0001-15; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas na zona urbana
do município de Carnaúba dos Dantas - RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001359,
de 27/12/2022 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e Gilson Dantas de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938012/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e adequação de vias na Zona
Urbana deste Município de São Gonçalo do Amarante-RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 725.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001400, de 29/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
31/12/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Eraldo Daniel de Paiva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939398/2022 Operação CAIXA nº 1086434-87, firmado
pelo Município de Porto Nacional - TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, no acesso e na orla do ribeirão
São João, reforma da orla do rio Tocantins e implantação de sinalização turística no
Município de Porto Nacional - TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.867.065,00;
dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000171, de
30/12/2022 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Ronivon Maciel Gama.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939199/2022, Operação CAIXA nº 1085739-57, firmado
pelo Município de Axixá do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no
Município de Axixa do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00;
dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001600, de
30/12/2022 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Auri - Wulange Ribeiro Jorge.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939803/2022, Operação CAIXA nº 1085272-39, firmado
pelo Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.717/0001-49; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de Vias
Urbanas no Município de Sítio Novo do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.060.000,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002110, de 31/12/2022 e R$ 3.642,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Alexandre Sousa Abreu Farias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940318/2022, Operação CAIXA nº 1086339-79, firmado
pelo Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.717/0001-49; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Pontes no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000730, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Alexandre Sousa Abreu
Fa r i a s .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940374/2022, Operação CAIXA nº 1086045-47, firmado
pelo Município de Cristalândia-TO, CNPJ 01.067.156/0001-52; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de parque de
exposição; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000780, de 31/12/2022 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e
Wilson Junior Carvalho de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940398/2022, Operação CAIXA nº 1085935-16, firmado
pelo Município de Caseara-TO, CNPJ 24.851.487/0001-84; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000807, de 31/12/2022 e R$
22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e
Ildislene Bernardo da Silva Santana.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937536/2022, Operação CAIXA nº 1085383-84, firmado
pelo Município de Tupiratins-TO, CNPJ 37.420.692/0001-37; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no
Município de Tupiratins - TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 338.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001247, de 27/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2022 -
30/11/2025 - Beatriz Maria da Silva e Filomena Coelho dos Santos Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939419/2022, Operação CAIXA nº 1086412-28, firmado
pelo Município de Piraquê-TO, CNPJ 25.063.942/0001-40; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura no parque urbano do Município
de Piraquê/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000229, de 30/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2022 - 30/11/2025 - Beatriz Maria da Silva e
Silvino Oliveira de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940380/2022, Operação CAIXA nº 1085940-13, firmado
pelo Município de Palmeiras do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.056/0001-30; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais no Municipio de Palmeiras do Tocantins; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000786, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Francisco Noleto Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940142/2022, Operação CAIXA nº 1084631-55, firmado
pelo Município de Palmeiras do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.056/0001-30; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação bloquete
no Municipio de Palmeiras do Tocantins.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002387,
de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Francisco Noleto Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939100/2022, Operação CAIXA nº 1085837-31, firmado
pelo Município de Nazaré-TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais
na zona rural do Município de Nazaré - TO; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000591,
de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Clayton Paulo Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939897/2022, Operação CAIXA nº 1086418-51, firmado
pelo Município de Luzinópolis-TO, CNPJ 01.631.059/0001-40; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no balneário aguas lindas, no
Município de Luzinópolis/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 965.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000270, de
31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939664/2022, Operação CAIXA nº 1086531-59, firmado
pelo Município de Campos Lindos-TO, CNPJ 25.063.959/0001-05; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais na
zona rural do Município de Campos Lindos TO; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001981, de 31/12/2022 e R$ 25.097,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Romil Iakov Kalugin.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938933/2022, Operação CAIXA nº 1086020-12, firmado
pelo Município de Paranã-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.785.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000445, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Phabio Augustus
da Silva Moreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940378/2022, Operação CAIXA nº 1086252-25, firmado
pelo Município de Tocantínia-TO, CNPJ 02.070.712/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de
comercialização no Município de Tocantinia .; Programa Agropecuária Sustentável; Valor:
R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000784, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e Manoel Silvino Gomes Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940383/2022 Operação CAIXA nº 1085942-54, firmado
pelo Município de Lajeado - TO, CNPJ 37.420.650/0001-04; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$
764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000792, de 31/12/2022 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz Maria da Silva e
Antônio Luiz Bandeira Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940340/2022, Operação CAIXA nº 1086211-64, firmado
pelo Município de Paraíso do Tocantins-TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação
de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.434.000,00; dos
recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000748, de
31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Celso Soares Rêgo Morais.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939567/2022, firmado pelo Município de Fortaleza dos
Valos-RS, CNPJ 89.708.051/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação poliédrica na localidade de fazenda colorados,
area rural de fortaleza dos valos/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2022NE001901, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcia Rossatto Fredi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939706/2022, firmado pelo Município de Nonoai-RS, CNPJ
91.567.974/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002019, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adriane Perin De
Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939505/2022, firmado pelo Município de Chapada-RS,
CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, com pedras irregulares, de trecho de estrada
vicinal no município de chapada rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2022NE001855, de 31/12/2022 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 -
31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gelson Miguel Scherer.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938017/2022, firmado pelo Município de Mogi-mirim-SP, CNPJ
45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de mogi mirim; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 504.548,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001405, de 29/12/2022 e R$ 23.444,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Celso Eduardo Moreno Nucci e Paulo de Oliveira e Silva.