DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Disciplina: REDES DE COMPUTADORES (Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência)
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATOS
Disciplina: SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Ampla concorrência)
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
18741-4
LUCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA
61
0
48,80
1
Disciplina: SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência)
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO 
DE
D ES E M P E N H O
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATOS
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
Diretor Geral do Campus Ipanguaçu
CAMPUS MACAU
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral em Exercício do Campus Macau, Júlio César da Silva Cacho, no
uso de suas atribuições e em vista ao que consta nos processos nº 23135.000899.2020-92
e 23135.000442.2021-69, resolve aplicar à empresa HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
- CNPJ 08.220.864/0001-20, as penalidades previstas no Art. 87º da Lei nº8.666/93, abaixo
relacionadas, sendo tais procedimentos cadastrados no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - S I C A F.
Processo nº 23135.000899.2020-92 - Contrato nº 061/2020 - PROAD/IFRN:
Penalidades: Multa no valor de R$ 28.065,50 (vinte e oito mil, sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo de 1 (um) ano;
Processo nº 23135.000442.2021-69 - Contrato nº 046/2021 - PROAD/IFRN:
Penalidades: Multa de R$ 79.178,62 (setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e
sessenta e
dois centavos),
suspensão temporária
de participação
em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 1 (um) ano;
JÚLIO CÉSAR DA SILVA CACHO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral em Exercício do Campus Macau, Júlio César da Silva Cacho, no
uso de suas atribuições e em vista ao que consta no processo nº 23135.000899.2020-92,
resolve aplicar à empresa TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ 31.877.045/0001-72, as penalidades previstas no Art. 87º da Lei nº8.666/93, abaixo
relacionadas, sendo tais procedimentos cadastrados no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - S I C A F.
Processo nº 23135.002660.2022-19 - Contrato nº 027/2022 - PROAD/IFRN:
Penalidades: Multa no valor de R$ 295.520,00 (duzentos e noventa e cinco mil e
quinhentos e
vinte reais), suspensão temporária
de participação em
licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 1 (um) ano;
JÚLIO CÉSAR DA SILVA CACHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000899/2020-92. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS M AC AU .
Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 61/2020-
proad/ifrn, a contar de 08 de dezembro de 2022, em observância ao parecer n.
00423/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000942/2021-09. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS M AC AU .
Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS SERVICOS E CO M E R C I O
EIREL. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº
27/2022-proad/ifrn, a contar de 27 de dezembro de 2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000442/2021-69. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS M AC AU .
Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 46/2021-
proad/ifrn, a contar de 08 de dezembro de 2022, em observância ao parecer n.
00425/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23093.000477/2022-12.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
Contrato nº 088/2022-PROAD/IFRN para o período de 02 de fevereiro de 2023 à 02 de
fevereiro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da Instrução Normativa
nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 220/2016.
Nº Processo: 23093.047259/2016-01.
Contratante:
INST.FED DO
RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº
220/2016-PROJU/IFRN para o período de 28 de dezembro de 2022 à 28 de dezembro de 2023, em
estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de
maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 210/2019.
Nº Processo: 23093.002943/2019-07.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 17.747.591/0001-68 -
START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a valores, em estrita obediência ao
item 17, do termo de referência do Contrato nº 210/2019-PROAD/IFRN. Vigência:
25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.781,11. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 370/2022 - UASG 158368
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23058.000844/2021-23.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS SERVICOS E CO M E R C I O
EIREL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 37/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial nº 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.781,00. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 152756
Nº Processo: 23424002124202268. Objeto: Aquisição de material de consumo
para laboratórios de eletricidade/eletrônica e robótica, para atender as necessidade do
IFRN, Campus Parnamirim. . Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova
Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital desta licitação estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br/) e no Site do IFRN (www.ifrn.edu.br).
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2023) 152756-26435-2023NE800001