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DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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77
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-01-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 323.772,85. Leia-se: Valor Total: R$ 323.372,85.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços contínuos com fornecimento de mão-de-obra, insumos, veículos,
equipamentos e ferramentas para manutenção e conservação de áreas verdes dos campi
da UFES, englobando atividades de poda de gramado e árvores, roçagem, capina, retirada
de árvores, e irrigação, pintura de meio-fio, suporte ao convenio 25/2022 e coleta e
transporte e destinação final dos resíduos gerados.
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2023) 153046-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 4/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB; Área de
Concentração: BIOESTATÍSTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. o Edital completo, acima mencionado,
bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CINEMA E VIDEO
- GCV; Área de Concentração:
NARRATIVA, ESTÉTICA E EDUCAÇÃO; Número de Vagas: 02 (duas); Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. O Edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 6/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CINEMA E VIDEO - GCV; Área de Concentração: OFICINA
DE VÍDEO PROCESSO, OFICINA DE CRIAÇÃO; Número de Vagas: 02 (duas); Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. O Edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
processo
seletivo 
estão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.191778/2022-43. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e o Jain Family Institute. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução do Projeto
intitulado "Análise e Divulgação de Resultados do Programa de Renda Básica de Cidadania
(RBC) do Município de Maricá", provenientes dos estudos de métodos mistos já
conduzidos. DATA: 06 de janeiro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 354.318,18 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito
reais e dezoito centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ,
Representante do Jain Family Institute.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163323/2021-57.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANE JA M E N T O
EIRELI. Objeto: Serviço de engenharia, para a elaboração e aprovação de projeto legal, e
elaboração de projetos básico e executivo de sistemas de segurança contra incêndio e
pânico (pcip), e projetos complementares, em unidades acadêmicas e administrativas da
universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069190882202211. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de
Impermeabilização para atender
as unidades da UFF,
através da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2023
das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2023) 150182-15227-2022NE800237
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188587202202. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
promocional para a gestão de 2022/2023, objetivando aquisição futura.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 11/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-
00147-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIA PEREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2023) 150182-15527-2023NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR 
BENEFICENTE
SÃO 
VICENTE 
DE 
PAULO-
HSVP, 
CNPJ
92.021.062/0001-60. Objeto: "Alteração da cláusula quarta, da vigência". Processo
Administrativo: 23205.000021/2017-81. Signatários: Marcelo Recktenvald e José Miguel
Rodrigues da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2023. Proc.: 23070.068258/2022-07. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa:
assessoria técnico-científica, pesquisa e transferência de tecnologia em anestesiologia e
medicina de emergência (TECNAME). Vigência: 09/01/2023 a 30/05/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070067519202263 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa:
Laboratório de Genética & Biodiversidade - Serviços Tecnológicos em Genética e Genômica
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 10/01/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 10/01/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. 
Pró 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
536.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070000556202372 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão:
Tratamento de águas e águas residuárias . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 10/01/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 10/01/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070000529202308 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
Atendimento às Demandas da Indústria Farmacêutica Referente à Pesquisa Envolvendo
Compatibilidade e Comportamento de Interações de Fármacos . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 10/01/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070067603202287 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
Revista Eletrônica de Enfermagem - 2023 - 2027 . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 10/01/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$
624.519,25. CNPJ
CONTRATADA :
00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070000534202311 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
Núcleo de Ortodontia Avançada da Clínica Infantil . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 10/01/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$
414.054,07. CNPJ
CONTRATADA :
00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153052-15226-2023NE800682

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