DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - IAP 002038
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E INSTITUTO
POLITÉCNICO DA GUARDA. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de docentes e
estudantes entre as instituições. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2027. DATA E ASSINATURA:
30/12/2022, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 23/06/2022, Dr. Joaquim
Manoel Fernandes Brigas, Presidente do IPG. PROCESSO nº: 23078.450144/2022-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IAP: 001368
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24(vinte e
quatro) meses. DATA E ASSINATURA: 10/01/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cez\ar Zingano, Presidente da
Fundação Luiz Englert e Prof. Sandro Campos Amico Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.503209/2021-65.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços IAP Nº 002135, publicado no
DOU de 10/01/2023, nº 7, página 79, Seção 3, onde se lê: CONTRATADA: Tropical
Melhoramento e Genética S.A - TMG. CONTRATANTE: Universidade federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS, leia-se: CONTRATANTE: Tropical Melhoramento e Genética S.A - TMG.
CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463
(quatrocentos e sessenta e três) diplomas no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-34 - registro 197 a 659, livro
RD-5 - registro 86.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 10 de janeiro de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP - 001828
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e INPLACE SOFTWARES
PARA AUTOMAÇÃO - inPlace. RESUMO DO OBJETO:. Promover interesse nas atividades de
pesquisa de nossas respectivas Instituições; e aprofundar o entendimento das questões e
desafios técnicos que servem de fundamento no desenvolvimento de produtos na empresa
inPlace. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2027. DATA E ASSINATURA. 07/11/2022, Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; e Sr. Alcides Silveira Costa, Diretor
Administrativo inPlace. N° DO PROCESSO: 23078.450260/2021-67.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.241668/2021-30.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação n. 0050.0119881.21.9
(4600661622).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumento do aporte financeiro e promoção de modificações no escopo original do
Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 09/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Credenciamento de Docentes permanentes e colaboradores para o Programa de Pós-
graduação em Biotecnologia Vegetal e Bioprocessos
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia Vegetal e
Bioprocessos - PBV da Decania do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, torna público que estará aberto o
credenciamento de docentes permanentes e colaboradores para o PBV no período
compreendido entre 16 de janeiro de 2023 e 17 de fevereiro de 2023 e será conduzido
pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste edital.
O edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.ccs.ufrj.br/conteudos/pbv
RUSSOLINA BENEDETA ZINGALI
Decano do Centro de Ciências da Saúde
Substituta Eventual
BIANCA ORTIZ DA SILVA
Coordenadora da Pós-graduação em Biotecnologia Vegetal
e Bioprocessos
Substituta Eventual
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.224904/2021-53.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de
produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica,
material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para
automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 138/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079245975202271. , publicada no D.O.U de 02/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2
- Serviço do Almoxarifado Central (Abaixador língua e outros). Itens que deram
desertos/cancelados no Pregão 03/2022 - proc. 23079.235491/2021-32. Novo Edital:
11/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha do Fundão Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2022
Esta pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
97/2022 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho UASG 153152 no qual sagraram-
se 
vencedores
as 
empresas: 
04.654.861/0001-44 
-
INDALABOR 
INDAIA
LABORATORFARMACEUTICO LTDA; 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MED I CO
LTDA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; 07.944.100/0001-
15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LT10.941.502/0001-70 - SHOPMED COMERCIO PRODUTOS
HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico, tal
como Reagente de Urease, Detergente Enzimático, Ácido Peracético e Indicador Químico,
para atender às atividades regulares do HESFA, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 11/01/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade
Nova Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2023) 158220-15236-2023NE800010
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, usando de
atribuições de sua competência,
Tornar público o nome do
candidato aprovado no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público para o Provimento de uma (1) vaga de Professor Substituto
para o Programa de Graduação de Histologia, setorizada em Matemática, conforme Edital
UFRJ nº 885, de 7 de dezembro de 2022, publicado do Diário Oficial da União no 235,
seção3, página 103 de 15 de dezembro de 2022 e Retificado pelo Edital no 892/2022.
1o - BRUNO RAMOS LIMA NETTO.
JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Pro Tempore do Instituto Multidisciplinar de Química do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Juliana
Milanez, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 9.113 de 03 de
outubro de 2022, publicada no BUFRJ nº 40 de 06 de outubro de 2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. nº 235, de
15/12/2022, retificado pelo Edital nº 892 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 236, de
16/12/2022 e pelo Edital nº 905 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 237, de
19/12/2022 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados para
a vaga de Química Geral e Inorgânica:
Curso: Licenciatura em Química
Setor: Química Geral e Inorgânica
1º Emily Vidal Monteiro
2º Matheus Gunar Ramalho
3º Isabela de Souza Pinto Pereira
4º Aline Gomes Dias Pinto Monteiro
JULIANA MILANEZ