DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.497.941/0001-40. VALOR TOTAL:
R$
5.270,00 (cinco mil e
duzentos e
setenta
reais). EMPRESA: FELIPE
DANTAS
ROMACHELLI- CNPJ: 32.545.533/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 5.568,00 (cinco mil e
quinhentos e sessenta e oito reais). EMPRESA: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 28.370,26 (vinte e
oito mil e trezentos e setenta reais e vinte e seis centavos). EMPRESA: COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA - CNPJ: 40.392.813/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 380,00 (trezentos e
oitenta reais). EMPRESA: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LT DA
- CNPJ:
58.954.694/0001-86. VALOR TOTAL:
R$ 21.467,50
(vinte e um
mil e
quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). EMPRESA: MOGIGLASS
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA- CNPJ: 66.886.052/0001-15. VALOR TOTAL: R$
755.370,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.129.494,32 (um milhão e cento e vinte e nove mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados
no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.016255/2022-30.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição
de combustíveis, óleos lubrificantes, óleos de freios, filtros de ar, filtros de óleos e aditivos
em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento
integrado visando atender o abastecimento de veículos, tratores e acoplados da ufersa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 1.313.204,37. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.067670/2022-82.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 40.708.647/0001-97 - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de informática para a universidade federal de santa catarina,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 1.821,08. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080068532202211. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais odontológicos (radiologia) para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, 
222, 
S.501, 
Prédio 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 10/01/2023) 153163-15237-2023NE000135
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.063125/2022-17. Modalidade: Pregão Eletrônico 278/2022. Vigência:
11/1/2023 a 11/1/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros
cárneos para atender a demanda do Restaurante Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 20.785.999/0001-39 - ALCA ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$
3.995.100,0000.
Fornecedor: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A. Valor total registrado: R$ 752.400,0000.
Fornecedor: 11.306.282/0001-76 - D LA COSTA COMERCIO DE PESCADOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 528.000,0000.
Fornecedor: 16.831.762/0001-70 - DUDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Valor total
registrado: R$ 4.491.437,1000.
Fornecedor: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 976.000,0000.
Fornecedor: 35.587.743/0001-94 - JUTTEL TRANSPORTES LTDA. Valor total registrado: R$
725.305,0000.
Fornecedor: 13.303.499/0001-58 - MCM COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$
464.590,0000.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.002131/2023 . Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda,
prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e
insumos, constantes das tabelas anexas ao presente contrato. Os serviços e os materiais
serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o
estado do Rio Grande do Sul, com incidência do desconto ofertado pela licitante, acrescido
do BDI 25% Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da segunda colocada devido a rescisão
contratual unilateral da primeira colocada, após processo administrativo Declaração de
Dispensa em 10/01/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 10/01/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 1.155.690,73.
CNPJ CONTRATADA : 04.631.940/0001-30 CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA.
(SIDEC - 10/01/2023) 153164-15238-2022NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato,fica
prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2023. Vigência:
19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640.602,89.
Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 23081.019513/2018-74.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato 102/2018 fica prorrogado por 06 (seis) meses a partir de 19
de janeiro de 2023.. Vigência: 19/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.731.292,84. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de
janeiro de 2023. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.403.654,20. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1 - PROGRAD/UFSM, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Maria, através da Pró-Reitoria de Graduação,
PROGRAD, torna público que, no período de 10 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Indígena 2023, destinando 26 vagas
para ingresso em 22 cursos de graduação desta Universidade, distribuídas de acordo com
a relação de cursos contida no Edital do concurso.
Conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, na
859ª Sessão Extraordinária do CEPE, de 23/12/14, a Universidade Federal de Santa Maria
adota o Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Nesse mesmo conselho definiu-se pela
manutenção do Programa Específico de Ingresso de Estudantes Indígenas, conforme
Resolução 002/2018.
É condição legal para se inscrever ao Processo Seletivo Indígena 2023 o
candidato comprovar sua condição de indígena aldeado. Para comprovar dessa condição, o
candidato deverá apresentar o Registro Administrativo de Índio ou a Certidão do Registro
Civil, acompanhado da Declaração de Indígena Aldeado, expressa pela liderança indígena
da comunidade de origem, conforme orientações descritas no Edital do concurso. A
inscrição no Processo Seletivo Indígena 2023 deve ser realizada somente via internet
através da página do processo seletivo, www.ufsm.br/prograd, link Processo Seletivo,
sublink Processo Seletivo Indígena 2023, título 'Inscrições'.
No Processo Seletivo Indígena (indígena aldeado), os candidatos terão seleção
específica com prova diferenciada para ingresso na UFSM. O processo classificatório será
constituído por uma prova com 20 questões de múltipla escolha, composta pelas
disciplinas de Biologia (03 questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10
questões) e Matemática (03 questões), e por uma prova de Redação relacionada à
temática indígena (equivale a 5 acertos).
A prova objetiva e a prova de redação do Processo Seletivo Indígena 2023 serão
realizadas no dia 26 de fevereiro de 2023, das 09h às 14h, nos municípios-sede de Santa
Maria e Frederico Westphalen.
O resultado do Processo Seletivo Indígena 2023 será divulgado em data a ser
definida. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico.
Até o dia 16 de fevereiro de 2023, a PROGRAD divulgará a Listagem dos
Inscritos com local de prova no endereço eletrônico www.ufsm.br/prograd/indigena. A
partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus
dados.
O candidato deve OBRIGATORIAMENTE apresentar, no dia em que realizar
prova, um documento de identificação original com foto. O candidato que não apresentar
esse documento NÃO pode ingressar na sala. O candidato que teve roubado ou extraviou
o documento de identificação deve apresentar Boletim de Ocorrência.
O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na
página do Processo Seletivo Indígena 2023, www.ufsm.br/prograd.
É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao
Processo Seletivo Indígena 2023 da UFSM.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor de Graduação
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00132/2022 publicado no D.O de 2023-01-10, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 131/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 132/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).